12/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0000920-02.2014.5.01.0431 4ª Turma Gabinete 12 Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES AGRAVANTE: SIDINEI PACHECO DA SILVEIRA AGRAVADO: SERCOPE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP, HEVALDO ANGELO COUTINHO, ODINIR FREITAS LIRA, SERGIO SCHUINDT COELHO DA SILVA, FLAVIA MIRANDA LOPES ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na forma da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de setembro de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ODINIR FREITAS LIRA
25/06/2025 15:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de SIDINEI PACHECO DA SILVEIRA em 23/06/2025
20/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de SERCOPE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP em 19/05/2025
07/05/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO 0000920-02.2014.5.01.0431 : SIDINEI PACHECO DA SILVEIRA : SERCOPE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP E OUTROS (4) DESTINATÁRIO(S): SIDINEI PACHECO DA SILVEIRA NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para digitalizar e anexar, em 30 dias, os autos físicos em sua integralidade, constando inclusive o termo de encerramento e de responsabilização preenchido e assinado, a fim de possibilitar a posterior remessa dos autos ao Tribunal.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico CABO FRIO/RJ, 06 de maio de 2025.

MAYKON LEANDRO LOBO CUNHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SIDINEI PACHECO DA SILVEIRA
06/05/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) SIDINEI PACHECO DA SILVEIRA
06/05/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 165563a proferida nos autos.

Em cumprimento ao disposto no Provimento nº. 01/2023 da E.

Corregedoria do TRT - 1ª Região, verifico que o agravo de petição interposto pelo(a) reclamante ID. c2f2421, em 02/05/2025, promovida a intimação em 02/05/2025, subscrito por patrono regularmente habilitado à fl. 07 dos autos físicos, encontra-se dentro do prazo legal.

Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade do agravo de petição, dou seguimento ao recurso.

Notifique-se o(a) recorrente para digitalizar e anexar, em 30 dias, os autos físicos em sua integralidade, constando inclusive o termo de encerramento e de responsabilização preenchido e assinado, a fim de possibilitar a posterior remessa dos autos ao Tribunal.

Vindo, notifiquem-se os reclamados para ciência das peças anexadas pela parte e para contraminutarem o agravo de petição.

Decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT. CABO FRIO/RJ, 05 de maio de 2025.

ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SERCOPE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP
05/05/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) SERCOPE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP
05/05/2025 13:20

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SIDINEI PACHECO DA SILVEIRA sem efeito suspensivo
04/05/2025 14:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
02/05/2025 10:02

Juntada a petição de Agravo de Petição
30/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 683a7a3 proferido nos autos.

A previsão contida no inciso IV do artigo 139 do CPC não possui a dimensão vislumbrada pela exequente.

Inexiste nexo de causalidade eficiente entre a medida coercitiva de cassar o direito do devedor de se locomover livremente e o cumprimento da ordem judicial.

Em recente decisão do STF, o mesmo indica que, ao adotarem-se medidas atípicas com vistas à efetividade da execução, isso deve ser feito com cautela, observando-se a proporcionalidade e sopesando-se os bens jurídicos em conflito.

E a juíza da execução indicou parâmetros razoáveis para esse tipo de encaminhamento: "(...) salvo prova cabal da tentativa do executado em frustrar as execuções através de gastos exorbitantes com cartões de crédito para fins não essenciais ou mero lazer, gastos com viagens internacionais recreativas, gastos com manutenção e compra de automóveis (isto é 'sinais exteriores de riqueza'), devendo assim ser provada a utilidade e efetividade (ou adequação e proporcionalidade nas palavras do Acórdão referido) dessas medidas.

Assim, por entender que a restrição a direitos constitucionalmente protegidos deve ser admitida com cautela, indefiro o requerido. intime-se o rte para ciência e, objetivando localização de meios aptos á satisfação da presente execução, ative-se o INFOSEG em face dos réus, devendo o resultado ser juntado aos autos com levantamento do sigilo apenas ao patrono da reclamante, ciente das cautelas de estilo e responsabilização legal quanto a eventual quebra de sigilo fiscal, mantendo-se o sigilo fiscal quanto aos demais atores do processo. Feito, intime-se a rte para requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias.

CABO FRIO/RJ, 29 de abril de 2025.

ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SIDINEI PACHECO DA SILVEIRA
29/04/2025 08:31

Expedido(a) intimação a(o) SIDINEI PACHECO DA SILVEIRA
29/04/2025 08:30

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
28/04/2025 10:53

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
25/04/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) SIDINEI PACHECO DA SILVEIRA
25/04/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
19/02/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
17/12/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
06/11/2024 08:20

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) SIDINEI PACHECO DA SILVEIRA
31/10/2024 00:18

Decorrido o prazo de SERCOPE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP em 30/10/2024
31/10/2024 00:18

Decorrido o prazo de SIDINEI PACHECO DA SILVEIRA em 30/10/2024
29/10/2024 14:03

Expedido(a) alvará a(o) SIDINEI PACHECO DA SILVEIRA
23/10/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
23/10/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) SERCOPE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP
21/10/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) SIDINEI PACHECO DA SILVEIRA
21/10/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
18/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de ODINIR FREITAS LIRA em 17/10/2024
12/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de HEVALDO ANGELO COUTINHO em 11/10/2024
11/09/2024 04:31

Publicado(a) o(a) edital em 12/09/2024
11/09/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 15:03

Expedido(a) edital a(o) ODINIR FREITAS LIRA
09/09/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
09/09/2024 10:10

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 13:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/09/2024 06:41

Publicado(a) o(a) edital em 06/09/2024
05/09/2024 06:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/09/2024 11:07

Expedido(a) mandado a(o) ODINIR FREITAS LIRA
04/09/2024 11:07

Expedido(a) edital a(o) HEVALDO ANGELO COUTINHO
29/08/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 08:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
29/08/2024 08:07

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
15/08/2024 10:54

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 11:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/08/2024 08:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/07/2024 02:26

Decorrido o prazo de FLAVIA MIRANDA LOPES em 26/07/2024
27/07/2024 02:26

Decorrido o prazo de SERGIO SCHUINDT COELHO DA SILVA em 26/07/2024
24/07/2024 19:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/07/2024 16:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/07/2024 11:32

Expedido(a) mandado a(o) ODINIR FREITAS LIRA
19/07/2024 11:32

Expedido(a) mandado a(o) HEVALDO ANGELO COUTINHO
05/07/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
05/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de ODINIR FREITAS LIRA em 04/07/2024
05/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de HEVALDO ANGELO COUTINHO em 04/07/2024
02/07/2024 10:27

Juntada a petição de Manifestação
29/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de FLAVIA MIRANDA LOPES em 28/06/2024
29/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de SERGIO SCHUINDT COELHO DA SILVA em 28/06/2024
29/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de SERCOPE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP em 28/06/2024
29/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de SIDINEI PACHECO DA SILVEIRA em 28/06/2024
20/06/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:04

Publicado(a) o(a) edital em 21/06/2024
20/06/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:04

Publicado(a) o(a) edital em 21/06/2024
20/06/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:04

Publicado(a) o(a) edital em 21/06/2024
20/06/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:04

Publicado(a) o(a) edital em 21/06/2024
20/06/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
14/06/2024 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 07:09

Publicado(a) o(a) edital em 17/06/2024
14/06/2024 07:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 07:09

Publicado(a) o(a) edital em 17/06/2024
14/06/2024 07:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 07:09

Publicado(a) o(a) edital em 17/06/2024
14/06/2024 07:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 07:09

Publicado(a) o(a) edital em 17/06/2024
14/06/2024 07:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO ATOrd 0000920-02.2014.5.01.0431 RECLAMANTE: SIDINEI PACHECO DA SILVEIRA RECLAMADO: SERCOPE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP E OUTROS (4) O/A MM.

Juiz(a) ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) SERGIO SCHUINDT COELHO DA SILVA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência de que os valores bloqueados nos autos foram convolados em penhora.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. CABO FRIO/RJ, 12 de junho de 2024.MAYKON LEANDRO LOBO CUNHAAssessor
13/06/2024 00:23

Decorrido o prazo de SERCOPE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP em 12/06/2024
13/06/2024 00:23

Decorrido o prazo de SIDINEI PACHECO DA SILVEIRA em 12/06/2024
12/06/2024 14:17

Expedido(a) edital a(o) FLAVIA MIRANDA LOPES
12/06/2024 14:17

Expedido(a) edital a(o) SERGIO SCHUINDT COELHO DA SILVA
12/06/2024 14:15

Expedido(a) edital a(o) FLAVIA MIRANDA LOPES
12/06/2024 14:15

Expedido(a) edital a(o) SERGIO SCHUINDT COELHO DA SILVA
12/06/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) ODINIR FREITAS LIRA
12/06/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) HEVALDO ANGELO COUTINHO
12/06/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) SERCOPE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP
12/06/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) SIDINEI PACHECO DA SILVEIRA
05/06/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 07:43

Expedido(a) intimação a(o) SERCOPE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP
04/06/2024 07:43

Expedido(a) intimação a(o) SIDINEI PACHECO DA SILVEIRA
04/06/2024 07:42

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
30/04/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 08:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
30/04/2024 08:46

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
04/04/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
01/04/2024 11:21

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
14/03/2024 10:25

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/03/2024 10:25

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
14/03/2024 10:02

Juntada a petição de Manifestação
27/10/2023 00:19

Decorrido o prazo de SIDINEI PACHECO DA SILVEIRA em 26/10/2023
19/10/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 15:13

Expedido(a) intimação a(o) SIDINEI PACHECO DA SILVEIRA
18/10/2023 15:12

Suspenso o processo por execução frustrada
18/10/2023 08:43

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
18/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de SIDINEI PACHECO DA SILVEIRA em 17/10/2023
29/09/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 14:51

Expedido(a) intimação a(o) SIDINEI PACHECO DA SILVEIRA
28/09/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
28/09/2023 12:37

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
25/09/2023 15:11

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (25/09/2023 11:10 CEJUSC-CAP-1.S6 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
20/09/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 12:56

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA MIRANDA LOPES
19/09/2023 12:56

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO SCHUINDT COELHO DA SILVA
19/09/2023 12:56

Expedido(a) intimação a(o) ODINIR FREITAS LIRA
19/09/2023 12:56

Expedido(a) intimação a(o) HEVALDO ANGELO COUTINHO
19/09/2023 12:52

Expedido(a) intimação a(o) SERCOPE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP
19/09/2023 12:52

Expedido(a) intimação a(o) SIDINEI PACHECO DA SILVEIRA
19/09/2023 10:52

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (25/09/2023 11:10 CEJUSC-CAP-1.S6 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
30/08/2023 00:06

Decorrido o prazo de SIDINEI PACHECO DA SILVEIRA em 28/08/2023
22/08/2023 14:58

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
22/08/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
11/08/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 10:19

Expedido(a) intimação a(o) SIDINEI PACHECO DA SILVEIRA
10/08/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
10/07/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
10/07/2023 10:46

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2023
08/07/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 10:00

Expedido(a) intimação a(o) SIDINEI PACHECO DA SILVEIRA
07/07/2023 09:58

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/07/2023 09:58

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de SIDINEI PACHECO DA SILVEIRA em 31/05/2023
22/05/2023 11:57

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
22/05/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
17/05/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 14:30

Expedido(a) intimação a(o) SIDINEI PACHECO DA SILVEIRA
15/05/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 08:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
12/05/2023 21:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/04/2023 11:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/04/2023 10:41

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) SERCOPE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP
26/04/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
26/04/2023 10:55

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 16:45

Expedido(a) intimação a(o) SIDINEI PACHECO DA SILVEIRA
24/04/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
10/04/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
10/04/2023 09:19

Juntada a petição de Manifestação
29/03/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023
29/03/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 11:24

Expedido(a) intimação a(o) SIDINEI PACHECO DA SILVEIRA
28/03/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
28/03/2023 11:03

Desarquivados os autos
28/03/2023 10:37

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2022 08:09

Arquivados os autos provisoriamente
22/11/2022 00:07

Decorrido o prazo de SIDINEI PACHECO DA SILVEIRA em 21/11/2022
04/11/2022 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2022 17:09

Expedido(a) intimação a(o) SIDINEI PACHECO DA SILVEIRA
28/10/2022 17:08

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
20/10/2022 00:02

Decorrido o prazo de SIDINEI PACHECO DA SILVEIRA em 19/10/2022
24/05/2022 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2022
24/05/2022 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 15:49

Expedido(a) intimação a(o) SIDINEI PACHECO DA SILVEIRA
20/05/2022 15:48

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
20/05/2022 00:03

Decorrido o prazo de SIDINEI PACHECO DA SILVEIRA em 19/05/2022
20/04/2022 00:17

Decorrido o prazo de SIDINEI PACHECO DA SILVEIRA em 19/04/2022
07/04/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2022
07/04/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 09:38

Expedido(a) intimação a(o) SIDINEI PACHECO DA SILVEIRA
06/04/2022 09:37

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
31/03/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2022
31/03/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 13:52

Juntada a petição de Manifestação (retirada do sigilo)
30/03/2022 13:18

Expedido(a) intimação a(o) SIDINEI PACHECO DA SILVEIRA
25/03/2022 00:02

Decorrido o prazo de SIDINEI PACHECO DA SILVEIRA em 24/03/2022
23/03/2022 17:37

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
09/03/2022 09:56

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO)
19/01/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
19/01/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2022 12:08

Expedido(a) intimação a(o) SIDINEI PACHECO DA SILVEIRA
18/01/2022 12:07

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
07/10/2021 18:33

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
23/09/2021 01:13

Decorrido o prazo de ODINIR FREITAS LIRA em 22/09/2021
23/09/2021 01:13

Decorrido o prazo de HEVALDO ANGELO COUTINHO em 22/09/2021
10/09/2021 00:17

Decorrido o prazo de FLAVIA MIRANDA LOPES em 09/09/2021
10/09/2021 00:17

Decorrido o prazo de SERGIO SCHUINDT COELHO DA SILVA em 09/09/2021
10/09/2021 00:17

Decorrido o prazo de SERCOPE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP em 09/09/2021
10/09/2021 00:17

Decorrido o prazo de SIDINEI PACHECO DA SILVEIRA em 09/09/2021
01/09/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2021
01/09/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2021
01/09/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021 02:01

Publicado(a) o(a) edital em 01/09/2021
01/09/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021 02:01

Publicado(a) o(a) edital em 01/09/2021
01/09/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021 16:17

Expedido(a) edital a(o) FLAVIA MIRANDA LOPES
31/08/2021 16:17

Expedido(a) edital a(o) SERGIO SCHUINDT COELHO DA SILVA
31/08/2021 16:17

Expedido(a) intimação a(o) ODINIR FREITAS LIRA
31/08/2021 16:17

Expedido(a) intimação a(o) HEVALDO ANGELO COUTINHO
31/08/2021 16:17

Expedido(a) intimação a(o) SERCOPE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP
31/08/2021 16:17

Expedido(a) intimação a(o) SIDINEI PACHECO DA SILVEIRA
18/08/2021 12:30

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de SIDINEI PACHECO DA SILVEIRA
17/08/2021 09:38

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
17/08/2021 00:06

Decorrido o prazo de FLAVIA MIRANDA LOPES em 16/08/2021
17/08/2021 00:06

Decorrido o prazo de SERGIO SCHUINDT COELHO DA SILVA em 16/08/2021
23/07/2021 01:46

Publicado(a) o(a) edital em 23/07/2021
23/07/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2021 01:46

Publicado(a) o(a) edital em 23/07/2021
23/07/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2021 11:06

Expedido(a) edital a(o) FLAVIA MIRANDA LOPES
22/07/2021 11:06

Expedido(a) edital a(o) SERGIO SCHUINDT COELHO DA SILVA
19/07/2021 11:07

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
16/07/2021 09:18

Juntada a petição de Manifestação (petiçao)
15/07/2021 19:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/07/2021 15:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/06/2021 00:08

Decorrido o prazo de SIDINEI PACHECO DA SILVEIRA em 10/06/2021
02/06/2021 12:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/06/2021 12:54

Expedido(a) mandado a(o) SERGIO SCHUINDT COELHO DA SILVA
02/06/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2021
02/06/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2021 20:29

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
01/06/2021 08:24

Juntada a petição de Manifestação (petição)
31/05/2021 20:47

Expedido(a) intimação a(o) SIDINEI PACHECO DA SILVEIRA
31/05/2021 20:46

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
31/05/2021 09:16

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO)
29/05/2021 00:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/10/2020 06:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/10/2020 06:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/10/2020 17:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/10/2020 17:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/10/2020 15:50

Expedido(a) mandado a(o) FLAVIA MIRANDA LOPES
09/10/2020 15:50

Expedido(a) mandado a(o) SERGIO SCHUINDT COELHO DA SILVA
08/10/2020 02:19

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de SIDINEI PACHECO DA SILVEIRA em 21/09/2020
09/09/2020 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANITA NATAL
08/09/2020 15:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2020
08/09/2020 15:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2020 18:02

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2020 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
03/09/2020 09:35

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO)
02/09/2020 14:56

Expedido(a) intimação a(o) SIDINEI PACHECO DA SILVEIRA
02/09/2020 14:55

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2020 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
08/11/2018 01:26

Decorrido o prazo de SIDINEI PACHECO DA SILVEIRA em 07/11/2018 23:59:59
18/09/2018 18:52

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/09/2018
18/09/2018 18:52

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2018 12:11

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2018 00:20

Decorrido o prazo de SIDINEI PACHECO DA SILVEIRA em 30/08/2018 23:59:59
07/08/2018 14:42

Conclusos os autos para despacho a ANITA NATAL
21/07/2018 00:44

Decorrido o prazo de SIDINEI PACHECO DA SILVEIRA em 20/07/2018 23:59:59
12/07/2018 08:35

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2018 00:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/07/2018
11/07/2018 00:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2018 11:49

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2018 09:44

Conclusos os autos para despacho a SAMANTHA IANSEN FALLEIROS
06/06/2018 19:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/06/2018
06/06/2018 19:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2018 08:19

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2018 13:53

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2014

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo