10/09/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c0f80c4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Tendo em vista o pagamento do crédito do reclamante, com o pagamento integral do acordo e com os valores devidamente registrados no Pje, tenho por extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, CPC.

Diante da inexistência de saldo nos autos, ao arquivo com baixa.

Em se tratando de processo migrado, arquive-se simultaneamente no Pje e SAPWEB AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - REGINALDO DAVID
09/09/2025 14:03

Arquivados os autos definitivamente
09/09/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) MASADA ALIMENTACAO LTDA - ME
09/09/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO DAVID
09/09/2025 09:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
05/09/2025 15:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a AMANDA DINIZ SILVEIRA
05/09/2025 15:46

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/09/2025 15:46

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
05/09/2025 15:46

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 9.000,00)
17/07/2025 08:47

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
17/07/2025 08:47

Iniciada a execução
17/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de MASADA ALIMENTACAO LTDA - ME em 16/07/2025
17/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de REGINALDO DAVID em 16/07/2025
02/07/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a840fd4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO Reclamante : REGINALDO DAVID, CPF: *83.***.*95-94, CTPS DIGITAL, PIS: 130.18454.58-7.

Reclamada : MASADA ALIMENTACAO LTDA - ME, CNPJ: 21.***.***/0001-48 Data de admissão : 02/06/2022 Demissão : 09/05/2025 Manifestaram-se as partes, em petição conjunta (ID. ccf6988), informando a celebração de acordo.

Considerando que ambas as partes são capazes e estão assistidas regularmente por advogados distintos, com poderes para transigir, na forma do artigo 661 e parágrafos, CPC.

HOMOLOGO O ACORDO noticiado nos exatos termos da petição (ID ccf6988), a reclamada pagará ao reclamante o valor de R$ 9.000,00, em 03 parcelas iguais de R$ 3.000,00, devendo ser depositas na conta do reclamante, Banco Santander, Agência 3017, C/C 02001716-0, PIX *19.***.*48-68, nos dias 30/06/2025, 30/07/2025 e 30/08/2025. Recaindo em fim de semana ou feriado, prorroga-se para o 1º dia útil seguinte.

O valor do acordo se refere as verbas indicadas no item "3" da petição de id ccf6988.

Com o presente acordo o(a) reclamante dá plena e rasa quitação quanto à extinção do contrato de trabalho.

A reclamada procedeu a baixa na CTPS do(a) reclamante com data de 09/05/2025.

Custas no valor de R$ 180,00, reclamante dispensado.

Multa de 50% em caso de inadimplemento sobre o saldo remanescente.

Retiro o feito de pauta.

Intimem-se as partes para ciência da presente homologação do acordo.

Inicie-se a fase de liquidação e registre-se o acordo na tarefa Aguardando Cumprimento de Acordo.

Cumprido integralmente o acordo, venha concluso para extinção por sentença.

Descumprido, deverá o(a) reclamante comunicar ao juízo, devendo o(a) reclamado(a) ser executado(a), através de bloqueio de créditos, com acréscimo da multa estipulada sobre o valor remanescente, devendo ser iniciada a respectiva fase de execução.

O presente termo de acordo e/ou ata audiência constitui-se em ordem judicial perante qualquer agência da Caixa Econômica Federa e/ou Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego , sistema Nacional de Emprego, Agências credenciadas da Caixa Econômica Federal e outros Postos credenciados pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, para fins de liberação dos valores depositados na conta vinculada ao FGTS e/ou habilitação ao Seguro Desemprego do(a) reclamante (a), REGINALDO DAVID, suprindo, inclusive, o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho ou Termo de Quitação de rescisão do Contrato de Trabalho e as guias de SD / CD.

Deverá o reclamante imprimir 2(vias) do presente e dirigir-se aos órgãos competentes para entrada no FGTS e SD. É a decisão.

DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MASADA ALIMENTACAO LTDA - ME
01/07/2025 11:36

Audiência inicial por videoconferência cancelada (22/07/2025 09:00 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) MASADA ALIMENTACAO LTDA - ME
01/07/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO DAVID
01/07/2025 11:30

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 180,00
01/07/2025 11:30

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
01/07/2025 11:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DANIELA HALINE BANNAK
01/07/2025 11:10

Encerrada a conclusão
26/06/2025 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
26/06/2025 09:51

Juntada a petição de Acordo
18/06/2025 18:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/06/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) MASADA ALIMENTACAO LTDA - ME
06/06/2025 15:48

Expedido(a) notificação a(o) MASADA ALIMENTACAO LTDA - ME
06/06/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO DAVID
06/06/2025 15:46

Audiência inicial por videoconferência designada (22/07/2025 09:00 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/06/2025 23:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00