16/06/2023 16:30

Baixa Definitiva
16/06/2023 16:30

Transitado em Julgado em 16.06.2023
19/05/2023 07:00

Publicado acórdão em 19.05.2023.
10/05/2023 01:30

Conhecido o recurso de VRG LINHAS AÉREAS S.A. e provido
26/04/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 26.04.2023.
20/04/2023 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/03/2023 18:02

Conclusos para julgamento
06/12/2021 16:57

Expedição de Ofício.
10/08/2021 14:35

Juntada de Petição de resposta
15/07/2021 18:18

Expedição de Ofício.
05/05/2021 07:00

Publicado despacho em 05.05.2021.
04/05/2021 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2021 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/04/2021 13:29

Conclusos para julgamento
01/04/2021 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2021 11:42

Juntada de Petição de resposta
26/03/2021 07:00

Publicado despacho em 26.03.2021.
25/03/2021 19:00

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/02/2021 16:02

Conclusos para julgamento
05/02/2021 07:00

Publicado despacho em 05.02.2021.
04/02/2021 19:00

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2021 07:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/11/2020 22:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2019 18:07

Conclusos para julgamento
04/07/2019 17:14

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
02/07/2019 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/12/2018 18:39

Conclusos para julgamento
10/12/2018 16:27

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
10/12/2018 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/04/2018 16:33

Conclusos para julgamento
06/04/2018 14:30

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
06/04/2018 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/02/2018 13:44

Conclusos para julgamento
26/02/2018 13:40

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Recurso de Revista Repetitivo #{sigla_tribunal} 7
26/02/2018 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/02/2018 20:42

Conclusos para julgamento
09/02/2018 20:42

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
09/02/2018 15:04

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
20/09/2016 13:55

Processo suspenso ou sobrestado por recurso de revista repetitivo 7
14/09/2016 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
01/09/2016 09:12

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
01/09/2016 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 01.09.2016.
31/08/2016 09:00

Conhecido o recurso de VRG LINHAS AÉREAS S.A. e provido
25/08/2016 07:00

Inclusão em Pauta
24/08/2016 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 24.08.2016.
18/08/2016 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/05/2014 12:48

Conclusos para julgamento
09/05/2014 12:39

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
08/05/2014 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/10/2013 15:40

Conclusos para julgamento
09/10/2013 14:43

Distribuído por sorteio
07/10/2013 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/09/2013 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/09/2013 22:04

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2019

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo