08/08/2025 10:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 05/08/2025
18/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 17/07/2025
18/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO TEIXEIRA CORREA em 17/07/2025
03/07/2025 03:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
03/07/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 03:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
03/07/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100388-46.2023.5.01.0067 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: LUIZ FERNANDO TEIXEIRA CORREA RECORRIDO: GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, UNIÃO FEDERAL (AGU) A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do recurso,e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios pelo autor, beneficiário da gratuidade de justiça,consoante a fundamentação supra, nos termos do voto do Desembargador Relator.Id 04eb9cb RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ FERNANDO TEIXEIRA CORREA
02/07/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
02/07/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
02/07/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO TEIXEIRA CORREA
14/06/2025 13:33

Conhecido o recurso de LUIZ FERNANDO TEIXEIRA CORREA - CPF: *74.***.*01-29 e provido em parte
20/05/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
20/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/05/2025
19/05/2025 16:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/05/2025 16:14

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 04-06-2025 ()
19/05/2025 15:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2025 12:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/05/2025 21:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
13/05/2025 21:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/01/2025 15:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
25/10/2024 15:32

Juntada a petição de Contrarrazões
10/10/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/10/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 16:17

Determinada a requisição de informações
10/10/2024 12:46

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
09/10/2024 23:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo