16/07/2025 10:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/07/2025
15/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de LUIZA HELENA ROSARIO DA SILVA em 14/07/2025
03/07/2025 23:40

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100916-39.2018.5.01.0008 3ª Turma Gabinete 08 Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE AGRAVANTE: LUIZA HELENA ROSARIO DA SILVA, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS AGRAVADO: LUIZA HELENA ROSARIO DA SILVA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS #LRPE Tomar ciência da decisão de ID 1932107 : "…por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, dar parcial provimento a ambos os apelos: - ao recurso da exequente, para incluir a gratificação de férias na base de cálculo da complementação de aposentadoria; - ao recurso da 2ª executada, para determinar o refazimento dos cálculos em observância aos novos parâmetros estabelecidos pelo E.

STF no julgamento da ADC 58 (IPCA-E mais juros do caput do art. 39 da Lei nº 8.177/91, na fase pré-judicial, e taxa SELIC simples na fase judicial), nos termos da fundamentação supra. Havendo interesse em conciliar, copie e cole o link https://bit.ly/43FbDn7 no seu navegador para encaminhar o processo ao CEJUSC." RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZA HELENA ROSARIO DA SILVA
27/06/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/06/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
27/06/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) LUIZA HELENA ROSARIO DA SILVA
23/06/2025 14:33

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 e provido em parte
23/06/2025 14:33

Conhecido o recurso de LUIZA HELENA ROSARIO DA SILVA - CPF: *74.***.*90-44 e provido em parte
10/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/06/2025
09/06/2025 11:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/06/2025 11:13

Incluído em pauta o processo para 18/06/2025 13:00 Presencial ()
21/05/2025 16:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/05/2025 16:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
20/05/2025 12:24

Retirado de pauta o processo
29/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/04/2025
28/04/2025 13:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/04/2025 13:28

Incluído em pauta o processo para 13/05/2025 11:00 JFGF VIRTUAL ()
04/04/2025 10:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/04/2025 10:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
13/11/2024 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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