28/07/2025 11:32

Suspenso o processo por expedição de RPV
28/07/2025 10:59

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
25/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 24/07/2025
17/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de CONSCAM CONSTRUTORA CAMPOS LTDA em 16/07/2025
08/07/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 435e352 proferido nos autos.

Ficam as partes intimadas para manifestação acerca da expedição da RPV, nos termos dos artigos 2º, § 5º e 60, do Ato nº 72/2023 do TRT da 1ª Região.

Autue-se.

Sobreste-se o feito até o efetivo pagamento.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 07 de julho de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONSCAM CONSTRUTORA CAMPOS LTDA
07/07/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
07/07/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) CONSCAM CONSTRUTORA CAMPOS LTDA
07/07/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
25/06/2025 06:21

Expedido(a) rpv a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
11/06/2025 14:10

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2afad9b proferido nos autos.

Fica o patrono do parte autora intimado para fornecimento do número do PIS/PASEP, na forma do artigo 2º, §4º do Ato n º 58/25 do TRT da 1ª Região, a fim de viabilizar a expedição da RPV determinada.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 10 de junho de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONSCAM CONSTRUTORA CAMPOS LTDA
10/06/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) CONSCAM CONSTRUTORA CAMPOS LTDA
10/06/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
05/06/2025 08:50

Iniciada a execução
04/06/2025 11:59

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) CONSCAM CONSTRUTORA CAMPOS LTDA
30/05/2025 14:01

Homologada a liquidação
30/05/2025 08:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
30/05/2025 08:33

Iniciada a liquidação
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 29/05/2025
15/05/2025 00:58

Decorrido o prazo de CONSCAM CONSTRUTORA CAMPOS LTDA em 14/05/2025
10/05/2025 12:05

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO)
06/05/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c268d37 proferido nos autos.

Vistos etc. Confirmada a decisão de id 3d45727, fica a ré intimada para comprovar o cumprimento, em cinco dias.

Fica ainda a reclamada citada, para querendo opor embargos, no prazo legal quanto ao valor devido de honorários - R$277,76 (10% do valor da causa), que será atualizado quando da expedição da RPV.

Decorrido eventualmente in albis o prazo, expeça-se RPV.

Venha o autor, em cinco dias com dados bancários corretos e completos.

Partes cientes por DJEN e sistema.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 05 de maio de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONSCAM CONSTRUTORA CAMPOS LTDA
05/05/2025 18:11

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
05/05/2025 18:11

Expedido(a) intimação a(o) CONSCAM CONSTRUTORA CAMPOS LTDA
05/05/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
30/04/2025 15:02

Transitado em julgado em 15/04/2025
24/04/2025 13:12

Recebidos os autos para prosseguir
14/08/2024 10:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/08/2024 15:18

Juntada a petição de Contrarrazões
31/07/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 08:00

Expedido(a) intimação a(o) CONSCAM CONSTRUTORA CAMPOS LTDA
30/07/2024 07:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de UNIÃO FEDERAL (PGFN) sem efeito suspensivo
29/07/2024 11:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BIANCA MEROLA DA SILVA
27/07/2024 02:29

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 26/07/2024
06/07/2024 00:39

Decorrido o prazo de CONSCAM CONSTRUTORA CAMPOS LTDA em 05/07/2024
29/06/2024 09:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
25/06/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3d45727 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVOISTO POSTO, julgo PROCEDENTE o pedido da reclamante CONSCAM CONSTRUTORA CAMPOS LTDA. em face da reclamada UNIÃO FEDERAL (PGFN), para declarar a nulidade da decisão proferida no processo administrativo iniciado a partir do auto de infração nº 20.588.923-9, devendo a reclamante ser intimada, naqueles autos, para sanar o vício de representação em prazo razoável, de modo a possibilitar nova análise da defesa.Fica confirmada a decisão em sede de tutela antecipada.Custas de R$ 55,55 pela ré, isenta.Condeno a ré ao pagamento de honorários sucumbenciais ao patrono da autora, correspondentes a 10% sobre o valor da causa (CLT, art. 791-A).Cientes a reclamante por publicação no DEJT e a reclamada via sistema.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
24/06/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) CONSCAM CONSTRUTORA CAMPOS LTDA
24/06/2024 14:52

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
24/06/2024 14:52

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de CONSCAM CONSTRUTORA CAMPOS LTDA
24/06/2024 14:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
12/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 11/06/2024
14/05/2024 10:13

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
22/04/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
22/04/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) CONSCAM CONSTRUTORA CAMPOS LTDA
22/04/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
16/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 15/04/2024
02/04/2024 11:59

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2024 15:03

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora (petição)
26/03/2024 00:10

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 25/03/2024
21/03/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
20/03/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
20/03/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) CONSCAM CONSTRUTORA CAMPOS LTDA
20/03/2024 12:47

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de CONSCAM CONSTRUTORA CAMPOS LTDA
20/03/2024 08:58

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
10/03/2024 10:59

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
01/03/2024 07:41

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
01/03/2024 07:40

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 08:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
27/02/2024 15:52

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
27/02/2024 15:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
26/02/2024 09:12

Redistribuído por dependência/prevenção por recusa de prevenção/dependência
23/02/2024 08:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
22/02/2024 16:14

Redistribuído por dependência/prevenção por recusa de prevenção/dependência
21/02/2024 17:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
14/02/2024 22:43

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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