16/09/2025 18:24

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FABIO RICARDO DA SILVA QUINTAES - CPF: *06.***.*37-80
27/08/2025 15:54

Incluído em pauta o processo para 05/09/2025 08:00 05/09/2025 sessão virtual - MESA ()
14/08/2025 11:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/08/2025 11:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DIAS BORGES
25/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 24/07/2025
11/07/2025 15:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/07/2025 03:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
03/07/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100059-22.2023.5.01.0265 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES AGRAVANTE: FABIO RICARDO DA SILVA QUINTAES, CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVADO: FABIO RICARDO DA SILVA QUINTAES, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos agravos de petição interposto, e, no mérito, negar provimento ao da executada e dar parcial provimento ao do exequente para que na atualização monetária seja observado (i) o IPCA-E, na fase pré-judicial, acrescido dos juros de mora (art. 39, caput , da Lei 8.177, de 1991); (ii) a taxa SELIC, do ajuizamento da ação até o dia 29/08/2024; (iii) o IPCA, a partir do dia 30/8/2024, acrescido da "taxa legal" de juros, obtida pela subtração da taxa SELIC pelo índice IPCA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FABIO RICARDO DA SILVA QUINTAES
02/07/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
02/07/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) FABIO RICARDO DA SILVA QUINTAES
27/05/2025 15:42

Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-04 e não provido
27/05/2025 15:42

Conhecido o recurso de FABIO RICARDO DA SILVA QUINTAES - CPF: *06.***.*37-80 e provido em parte
30/04/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2025
29/04/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
29/04/2025 13:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2025 13:09

Incluído em pauta o processo para 19/05/2025 08:00 19/05/2025 sessão virtual - Des. LEONARDO sala 2 ()
25/04/2025 14:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/04/2025 00:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
22/10/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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