18/08/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/08/2025 12:08

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de D&C CARGAS E LOGISTICA EIRELI em 15/08/2025
08/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 07/08/2025
05/08/2025 13:41

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/07/2025 03:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/07/2025
25/07/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 03:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/07/2025
25/07/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) D&C CARGAS E LOGISTICA EIRELI
24/07/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FERREIRA MENDES
24/07/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
22/07/2025 14:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCELO FERREIRA MENDES - CPF: *09.***.*07-58
04/07/2025 11:42

Incluído em pauta o processo para 22/07/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Mateus ()
10/06/2025 20:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/06/2025 13:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
29/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de D&C CARGAS E LOGISTICA EIRELI em 28/04/2025
29/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 28/04/2025
14/04/2025 18:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/04/2025 03:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100975-32.2022.5.01.0058 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: MARCELO FERREIRA MENDES, D&C CARGAS E LOGISTICA EIRELI ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada (exceto do item "HORAS EXTRAS E REFLEXOS - INTERVALO INTRAJORNADA", por ausência de dialeticidade recursal), REJEITAR a preliminar de ilegitimidade ad causam suscitada pela 2ª Reclamada em recurso, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a responsabilidade subsidiária da 2ª Reclamada e consequentemente a sua condenação ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, com a condenação do Reclamante ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em favor dos patronos da 2ª Reclamada no percentual de 10% sobre o valor da condenação (sob condição suspensiva de exigibilidade em razão da gratuidade de justiça),nos termos da fundamentação do voto do Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

ANDREA MEDIANO LEITE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/04/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) D&C CARGAS E LOGISTICA EIRELI
07/04/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FERREIRA MENDES
07/04/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/04/2025 09:47

Conhecido em parte o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido em parte
26/03/2025 15:25

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
06/03/2025 11:38

Juntada a petição de Recurso Adesivo
06/03/2025 11:36

Juntada a petição de Contrarrazões
27/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/02/2025
26/02/2025 13:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/02/2025 13:54

Incluído em pauta o processo para 25/03/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
20/02/2025 20:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/02/2025 16:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
18/12/2024 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo