18/07/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/07/2025 08:32

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA em 17/07/2025
18/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ELIVELTON MAGNO MELO DE CARVALHO em 17/07/2025
16/07/2025 17:55

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/07/2025 03:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
03/07/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 03:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
03/07/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100878-47.2024.5.01.0483 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: ELIVELTON MAGNO MELO DE CARVALHO RECORRIDO: SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, também por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada; bem como acrescer à condenação o pagamento da indenização de 40% sobre os depósitos do FGTS devidos durante todo o contrato de trabalho, conforme a fundamentação supra, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Mantido o valor arbitrado à condenação e às custas na sentença de origem, para os fins legais cabíveis, porquanto ainda compatíveis.

Id 72cd147 RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ELIVELTON MAGNO MELO DE CARVALHO
02/07/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/07/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA
02/07/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) ELIVELTON MAGNO MELO DE CARVALHO
14/06/2025 13:47

Conhecido o recurso de ELIVELTON MAGNO MELO DE CARVALHO - CPF: *19.***.*70-01 e provido em parte
20/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/05/2025
19/05/2025 16:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/05/2025 16:14

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 04-06-2025 ()
15/05/2025 12:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/02/2025 12:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
18/02/2025 12:15

Encerrada a conclusão
14/02/2025 21:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
28/01/2025 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PLANILHA DE CÁLCULOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo