03/09/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
02/09/2025 17:00

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2025 20:00

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ad96a90 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Trata-se de embargos de declaração opostos por JOSIEL DA COSTA FERREIRA em face da decisão de id. afa1d96.

Nos termos do art. 897-A da CLT e do art. 1.022 do CPC, aplicável de forma subsidiária ao processo do trabalho (art. 769 da CLT), os embargos de declaração são cabíveis apenas para: esclarecer obscuridade; eliminar contradição; suprir omissão; ou corrigir erro material.

No caso em exame, a parte embargante limita-se a pretender o reexame da matéria já apreciada, com a finalidade de modificar o julgado, o que não se coaduna com a finalidade legal dos embargos de declaração, que não constituem via própria para rediscutir o mérito da decisão.

Assim, não havendo omissão, contradição, obscuridade ou erro material a sanar, rejeito os embargos de declaração.

Intimem-se.

ANTONIO CARLOS PAULIK Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOSIEL DA COSTA FERREIRA
29/08/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) JOSIEL DA COSTA FERREIRA
29/08/2025 17:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOSIEL DA COSTA FERREIRA
29/08/2025 06:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CARLOS PAULIK
29/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/08/2025
29/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 28/08/2025
17/07/2025 12:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/07/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID afa1d96 proferida nos autos.

Homologam-se os cálculos de atualização apontados pela contadoria, referente à condenação subsidiária dos 3ª réu MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO (R$ 3.405,53) e 4ª réu ESTADO DO RIO DE JANEIRO (R$ 21.904,71), que são isentos de custas judiciais.

NOTIFIQUEM-SE as partes, sendo a autora no prazo de 5 dias, por seu advogado, e a reclamada via SISTEMA no prazo de 30 dias, para oporem Embargos, sob pena de preclusão.

No mesmo prazo a autora deve informar os dados bancários, em cumprimento ao Acórdão do Processo nº CSJT-PP-0002451-75.2020.5.90.0000.

DECORRIDO o prazo para embargos, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO, e expeça-se a Requisição de Pequeno Valor (RPV)/Precatório na forma de praxe.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSIEL DA COSTA FERREIRA
15/07/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/07/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
15/07/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) JOSIEL DA COSTA FERREIRA
15/07/2025 13:15

Homologada a liquidação
15/07/2025 09:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
14/07/2025 14:31

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
14/07/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
10/07/2025 11:45

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 10:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d4b24e proferido nos autos.

Vistos, etc.

A manifestação do autor é um tanto prolixa, dificultando a apreensão dos requerimentos efetivamente formulados.Não obstante, após atenta leitura, o Juízo entendeu necessário prestar os seguintes esclarecimentos:A executada principal, DINAMICA SEGURANÇA, tem sua execução centralizada em REEF, processo piloto 0101241-95.2016.5.01.0521, sendo vedado ao Juízo, por ato promanado da Presidência deste Regional, sua execução direta.O presente feito já se encontra inscrito no REEF em questão, conforme certidão juntada em id Há possibilidade de direcionamento da execução às responsáveis subsidiárias, nos limites da sentença transitada em julgado, sendo necessário requerimento expresso da parte.Esclareço ainda que a execução dos entes públicos será processada na forma da lei, ou seja, por meio da expedição de precatório/RPV.Assino portanto, novo prazo de 15 dias ao autor, para que requeira o que for de interesse, conforme esclarecido neste despacho.No silêncio, cumpra-se id 607e5c8, item 2.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSIEL DA COSTA FERREIRA
08/07/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) JOSIEL DA COSTA FERREIRA
08/07/2025 08:44

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
02/07/2025 11:53

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 607e5c8 proferido nos autos.

Vistos, etc. 1) Ao autor, para ciência e manifestações na forma e prazo assinado. 2) Após, sobreste-se o feito por reunião de execuções com o processo piloto, 0101241-95.2016.5.01.0521.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSIEL DA COSTA FERREIRA
30/06/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) JOSIEL DA COSTA FERREIRA
30/06/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
26/06/2025 14:35

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/06/2025 14:35

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
11/06/2025 15:56

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0101241-95.2016.5.01.0521)
11/06/2025 14:05

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
11/06/2025 14:04

Encerrada a conclusão
22/05/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
22/05/2025 12:01

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/05/2025 12:01

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
20/09/2024 07:10

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0101241-95.2016.5.01.0521)
20/09/2024 07:09

Encerrada a conclusão
19/09/2024 17:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
19/09/2024 16:01

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
17/09/2024 16:36

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução realizada (17/09/2024 11:50 CEJUSC-CAP-1.S6 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
30/08/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) JOSIEL DA COSTA FERREIRA
29/08/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) JOSIEL DA COSTA FERREIRA
29/08/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
29/08/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/08/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
29/08/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
29/08/2024 11:09

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução designada (17/09/2024 11:50 CEJUSC-CAP-1.S6 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
12/08/2024 13:37

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
12/08/2024 13:37

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/08/2024 13:37

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
03/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA em 02/08/2024
25/07/2024 14:37

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
04/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/07/2024
04/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 03/07/2024
28/06/2024 00:19

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 27/06/2024
28/06/2024 00:19

Decorrido o prazo de JOSIEL DA COSTA FERREIRA em 27/06/2024
26/06/2024 09:40

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0101241-95.2016.5.01.0521)
19/06/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
17/06/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/06/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
17/06/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
17/06/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) JOSIEL DA COSTA FERREIRA
17/06/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
17/05/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
25/04/2024 00:12

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/04/2024
25/04/2024 00:12

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 24/04/2024
17/04/2024 00:15

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 16/04/2024
17/04/2024 00:15

Decorrido o prazo de JOSIEL DA COSTA FERREIRA em 16/04/2024
09/04/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/04/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
08/04/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
08/04/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) JOSIEL DA COSTA FERREIRA
08/04/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
04/04/2024 23:09

Recebidos os autos para prosseguir
29/09/2023 12:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/09/2023
26/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/09/2023
14/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 13/09/2023
12/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA em 11/09/2023
04/09/2023 16:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/08/2023 19:14

Juntada a petição de Contrarrazões (Contra razões de AP MRJ)
31/08/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
31/08/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/08/2023 10:42

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/08/2023 10:42

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
30/08/2023 10:42

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
30/08/2023 10:42

Expedido(a) mandado a(o) DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
29/08/2023 21:19

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOSIEL DA COSTA FERREIRA sem efeito suspensivo
28/08/2023 10:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
26/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA em 25/08/2023
18/08/2023 17:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/07/2023 09:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/07/2023 14:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/07/2023 13:58

Expedido(a) mandado a(o) DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
24/07/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
22/07/2023 01:27

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/07/2023
22/07/2023 01:27

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 21/07/2023
12/07/2023 16:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/07/2023 00:10

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 11/07/2023
10/07/2023 16:48

Juntada a petição de Agravo de Petição
05/07/2023 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/07/2023 10:24

Expedido(a) mandado a(o) EDSON DA SILVA TORRES
30/06/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
29/06/2023 07:24

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
29/06/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2023
29/06/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2023
29/06/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 14:46

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/06/2023 14:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
28/06/2023 14:46

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
28/06/2023 14:46

Expedido(a) intimação a(o) DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
28/06/2023 14:46

Expedido(a) intimação a(o) JOSIEL DA COSTA FERREIRA
28/06/2023 14:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
18/05/2023 13:59

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
18/05/2023 13:59

Iniciada a execução
17/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/05/2023
17/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 16/05/2023
15/05/2023 14:30

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
09/05/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 15:58

Expedido(a) intimação a(o) JOSIEL DA COSTA FERREIRA
05/05/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
04/05/2023 09:46

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à execução MRJ)
27/03/2023 17:26

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/03/2023 17:26

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
27/03/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
23/03/2023 09:31

Juntada a petição de Manifestação
23/03/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2023
23/03/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) JOSIEL DA COSTA FERREIRA
22/03/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
20/03/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
16/03/2023 17:53

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/03/2023
16/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 15/03/2023
07/03/2023 00:15

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 06/03/2023
07/03/2023 00:15

Decorrido o prazo de DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA em 06/03/2023
07/03/2023 00:15

Decorrido o prazo de JOSIEL DA COSTA FERREIRA em 06/03/2023
02/03/2023 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2023
02/03/2023 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2023
02/03/2023 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 10:53

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/02/2023 10:53

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
28/02/2023 10:53

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
28/02/2023 10:53

Expedido(a) intimação a(o) DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
28/02/2023 10:53

Expedido(a) intimação a(o) JOSIEL DA COSTA FERREIRA
28/02/2023 10:52

Homologada a liquidação
27/02/2023 18:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
16/12/2022 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/12/2022
15/12/2022 09:14

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
14/12/2022 16:57

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
13/12/2022 23:07

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
18/11/2022 21:00

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/11/2022 20:59

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
20/10/2022 00:12

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/10/2022
14/10/2022 09:30

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
13/10/2022 16:07

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
11/10/2022 21:01

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
23/09/2022 16:53

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/09/2022 16:52

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
10/08/2022 17:19

Juntada a petição de Manifestação (petição ente público)
08/08/2022 13:55

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
06/08/2022 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/08/2022
05/08/2022 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 04/08/2022
26/07/2022 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/07/2022
22/07/2022 00:22

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 21/07/2022
22/07/2022 00:22

Decorrido o prazo de DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA em 21/07/2022
22/07/2022 00:10

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/07/2022
14/07/2022 18:28

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação MRJ)
06/07/2022 01:42

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 05/07/2022
06/07/2022 01:42

Decorrido o prazo de DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA em 05/07/2022
06/07/2022 01:42

Decorrido o prazo de JOSIEL DA COSTA FERREIRA em 05/07/2022
05/07/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2022
05/07/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022 09:26

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/07/2022 09:26

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
04/07/2022 09:26

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
04/07/2022 09:26

Expedido(a) intimação a(o) DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
04/07/2022 09:25

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2022 18:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
30/06/2022 18:00

Juntada a petição de Manifestação (petição trabalhista)
27/06/2022 14:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (IABAS)
23/06/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2022
23/06/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2022
23/06/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 15:20

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
22/06/2022 15:20

Expedido(a) intimação a(o) DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
22/06/2022 15:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSIEL DA COSTA FERREIRA
22/06/2022 15:20

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/06/2022 15:20

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
22/06/2022 15:19

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
22/06/2022 13:08

Iniciada a liquidação
22/06/2022 13:08

Transitado em julgado em 11/05/2022
22/06/2022 12:01

Recebidos os autos para prosseguir
06/05/2019 12:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/05/2019 00:45

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/04/2019 23:59:59
01/05/2019 00:45

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 30/04/2019 23:59:59
01/05/2019 00:40

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 30/04/2019 23:59:59
01/05/2019 00:40

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 30/04/2019 23:59:59
01/05/2019 00:39

Decorrido o prazo de DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA em 30/04/2019 23:59:59
01/05/2019 00:39

Decorrido o prazo de JOSIEL DA COSTA FERREIRA em 30/04/2019 23:59:59
12/04/2019 17:22

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRA-RAZÕES RECURSO ORDINÁRIO JOSIEL COSTA X MRJ DOC.)
12/04/2019 17:10

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRA-RAZÕES DE RECURSO ORDINÁRIO JOSIEL DA COSTA X ERJ DOC.)
11/04/2019 03:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/04/2019
11/04/2019 03:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2019 03:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/04/2019
11/04/2019 03:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2019 03:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/04/2019
11/04/2019 03:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2019 03:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/04/2019
11/04/2019 03:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2019 08:41

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
10/04/2019 08:41

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
08/04/2019 17:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 sem efeito suspensivo
08/04/2019 17:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 sem efeito suspensivo
08/04/2019 13:32

Conclusos os autos para decisão Geral a JOSE MONTEIRO LOPES
08/03/2019 00:30

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 07/03/2019 23:59:59
01/03/2019 00:35

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/02/2019 23:59:59
20/02/2019 09:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO ERJ)
06/02/2019 00:19

Decorrido o prazo de JOSIEL DA COSTA FERREIRA em 05/02/2019 23:59:59
06/02/2019 00:19

Decorrido o prazo de DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA em 05/02/2019 23:59:59
06/02/2019 00:19

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 05/02/2019 23:59:59
06/02/2019 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 05/02/2019 23:59:59
05/02/2019 09:17

Expedido(a) Intimação a(o) réu
05/02/2019 09:17

Expedido(a) Intimação a(o) réu
24/01/2019 03:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/01/2019
24/01/2019 03:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2019 00:29

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/01/2019 23:59:59
23/01/2019 08:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71
14/01/2019 15:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71
14/01/2019 15:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MONTEIRO LOPES
13/01/2019 21:03

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2019 16:23

Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
09/01/2019 16:22

Encerrada a conclusão
17/12/2018 16:59

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2018 11:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/12/2018 10:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MONTEIRO LOPES
14/12/2018 17:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/12/2018 00:38

Decorrido o prazo de JOSIEL DA COSTA FERREIRA em 11/12/2018 23:59:59
12/12/2018 00:38

Decorrido o prazo de DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA em 11/12/2018 23:59:59
12/12/2018 00:38

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 11/12/2018 23:59:59
12/12/2018 00:38

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 11/12/2018 23:59:59
29/11/2018 11:17

Expedido(a) Intimação a(o) réu
29/11/2018 11:17

Expedido(a) Intimação a(o) réu
29/11/2018 01:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/11/2018
29/11/2018 01:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2018 11:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200.00
12/11/2018 11:16

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSIEL DA COSTA FERREIRA
12/11/2018 11:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de JOSIEL DA COSTA FERREIRA
04/07/2018 11:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE MONTEIRO LOPES
04/07/2018 11:08

Audiência instrução realizada (04/07/2018 10:50 - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2018 00:25

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 13/06/2018 23:59:59
12/06/2018 00:59

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/06/2018 23:59:59
05/06/2018 15:33

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2018 01:35

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 04/06/2018 23:59:59
05/06/2018 01:35

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 04/06/2018 23:59:59
05/06/2018 01:24

Decorrido o prazo de JOSIEL DA COSTA FERREIRA em 04/06/2018 23:59:59
04/06/2018 07:43

Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
01/06/2018 10:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/05/2018 14:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/05/2018
22/05/2018 14:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2018 14:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/05/2018
22/05/2018 14:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2018 14:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/05/2018
22/05/2018 14:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2018 09:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/05/2018 09:50

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
21/05/2018 09:50

Expedido(a) Mandado a(o) réu
21/05/2018 09:50

Expedido(a) Intimação a(o) réu
21/05/2018 09:50

Expedido(a) Intimação a(o) réu
21/05/2018 09:38

Audiência instrução designada (04/07/2018 10:50 - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2018 09:27

Audiência instrução cancelada (09/07/2018 09:40 - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2017 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 18/12/2017 23:59:59
14/12/2017 00:12

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/12/2017 23:59:59
30/11/2017 13:57

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
30/11/2017 13:57

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
30/11/2017 13:52

Audiência instrução designada (09/07/2018 09:40 - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/11/2017 12:11

Audiência inicial realizada (30/11/2017 10:50 - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/09/2017 00:11

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 29/08/2017 23:59:59
06/09/2017 09:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/08/2017 00:15

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/08/2017 23:59:59
22/08/2017 16:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/08/2017 00:27

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 07/08/2017 23:59:59
08/08/2017 00:25

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 07/08/2017 23:59:59
02/08/2017 16:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/08/2017 00:08

Decorrido o prazo de JOSIEL DA COSTA FERREIRA em 01/08/2017 23:59:59
01/08/2017 00:09

Decorrido o prazo de DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA em 31/07/2017 23:59:59
31/07/2017 20:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/07/2017 00:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/07/2017
28/07/2017 00:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2017 07:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/07/2017 00:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/07/2017 11:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/07/2017 10:38

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
24/07/2017 10:38

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
24/07/2017 10:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/07/2017 10:38

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
24/07/2017 10:38

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
24/07/2017 10:38

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
24/07/2017 10:38

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
24/07/2017 10:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/07/2017 10:38

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
24/07/2017 10:38

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
24/07/2017 10:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/07/2017 10:38

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
24/07/2017 10:38

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
24/07/2017 09:56

Audiência inicial designada (30/11/2017 09:50 - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/07/2017 22:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2017

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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