03/09/2025 14:01

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
07/08/2025 07:32

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 12:21

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
18/07/2025 13:34

Transitado em julgado em 16/07/2025
17/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de FRANCISCA CILENE MACHADO ALVES em 16/07/2025
17/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de GUSTATI GRILL LTDA em 16/07/2025
17/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 16/07/2025
08/07/2025 10:21

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
02/07/2025 02:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2025
02/07/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 02:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2025
02/07/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 02:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2025
02/07/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO MSCiv 0113601-92.2024.5.01.0000 SEDI-2 IMPETRANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Tomar ciência do v. acórdão ID 00986b4, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA.

OMISSÃO DE DADOS EM ALVARÁ.

I - Estando a impetrante presente na audiência na qual se realizou acordo com determinação de expedição de alvará, tinha pleno conhecimento à qual vínculo empregatício se referia a ordem de liberação dos depósitos existentes na conta vinculada da reclamante, terceira interessada.

II - Ademais, a impetrante sequer se irresignou quanto à ausência de dados no alvará junto à dita Autoridade coatora, o que configurou o abuso e a inadequação na impetração do presente remédio.

III - Não se vislumbra violação a direito líquido e certo da impetrante.

Segurança denegada.

DISPOSITIVO A C O R D A M os Desembargadores da Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção II, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do Mandado de Segurança e, no mérito, denegar a segurança, nos termos da fundamentação supra.

Custas processuais de R$ 20,00, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00, atribuído à causa, pela impetrante.

Roberto da Silva Fragale Filho Juiz Convocado - Relator" RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
01/07/2025 13:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 20,00
01/07/2025 13:05

Denegada a segurança a CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-04
01/07/2025 12:14

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 4A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
01/07/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA CILENE MACHADO ALVES
01/07/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) GUSTATI GRILL LTDA
01/07/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
01/07/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
20/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/05/2025
16/05/2025 17:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2025 17:44

Incluído em pauta o processo para 05/06/2025 00:00 Virtual RSFF ()
28/01/2025 18:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/01/2025 14:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
28/01/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
28/01/2025 12:59

Proferida decisão
28/01/2025 12:44

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
28/01/2025 12:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/01/2025 22:29

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 17:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
27/01/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
27/01/2025 16:48

Proferida decisão
27/01/2025 10:53

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
24/01/2025 11:42

Juntada a petição de Manifestação
02/01/2025 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
02/01/2025 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/01/2025
02/01/2025 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
02/01/2025 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/01/2025
31/12/2024 05:16

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA CILENE MACHADO ALVES
31/12/2024 05:16

Expedido(a) intimação a(o) GUSTATI GRILL LTDA
31/12/2024 05:16

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
31/12/2024 05:15

Proferida decisão
29/12/2024 19:33

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
29/12/2024 18:54

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA CILENE MACHADO ALVES
29/12/2024 18:54

Expedido(a) intimação a(o) GUSTATI GRILL LTDA
29/12/2024 18:54

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
29/12/2024 18:53

Proferida decisão
29/12/2024 15:44

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
29/12/2024 15:30

Encerrada a conclusão
29/12/2024 15:10

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
14/12/2024 16:25

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
06/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de Juizo da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro em 05/12/2024
29/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de GUSTATI GRILL LTDA em 28/11/2024
22/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 21/11/2024
06/11/2024 19:13

Expedido(a) intimação a(o) GUSTATI GRILL LTDA
06/11/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) GUSTATI GRILL LTDA
05/11/2024 13:33

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 4A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
05/11/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) GUSTATI GRILL LTDA
04/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
31/10/2024 00:07

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
31/10/2024 00:06

Não Concedida a Medida Liminar a CAIXA ECONOMICA FEDERAL
30/10/2024 15:41

Conclusos os autos para decisão da Liminar a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
30/10/2024 15:40

Encerrada a conclusão
30/10/2024 15:36

Conclusos os autos para decisão da Liminar a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
30/10/2024 15:36

Encerrada a conclusão
30/10/2024 10:29

Conclusos os autos para decisão da Liminar a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
29/10/2024 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo