26/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO em 25/09/2025
28/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO em 27/08/2025
26/08/2025 13:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 13:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 11:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 11:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 945d505 proferido nos autos.

DESPACHO Intimem-se as partes para ciência da designação da data da diligência pericial (dia 01/10/2025, às 09h), e local indicado em id b68e5c9.

Deverão as partes atentar para as orientações trazidas pelo Sr.

Perito.

Determina-se à Reclamada que conceda EPI adequado, além de livre e amplo acesso das instalações ao Sr.

Perito, Dr.

HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO, no dia e horário acima estabelecidos, bem como aos patronos das partes, caso desejem acompanhar a diligência, além dos assistentes técnicos das partes, se houver, tudo sob pena de aplicação de multa por litigância de má-fé.

Imprimo força de ofício ao presente despacho.

Deverá o Sr.

Perito imprimir e levar o presente para exibição ou entrega em mãos, caso necessário.

Após, aguarde-se a entrega do laudo pericial.

Entregue o laudo, dê-se vista às partes, por 10 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de agosto de 2025.

JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TERNIUM BRASIL LTDA.
23/08/2025 14:02

Expedido(a) notificação a(o) HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO
23/08/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO
23/08/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
23/08/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO BARBOSA PEREIRA
23/08/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2025 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
16/08/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
16/08/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
16/08/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
16/08/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1963a8c proferido nos autos.

DESPACHO Ante o alegado pelo autor, intime-se o Sr.

Perito, com urgência, a designar nova data para realização da diligência pericial.

Cientes as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TERNIUM BRASIL LTDA.
13/08/2025 11:59

Expedido(a) notificação a(o) HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO
13/08/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO
13/08/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
13/08/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO BARBOSA PEREIRA
13/08/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
12/08/2025 14:01

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 09:03

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 09:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 09:03

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 09:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d130cc4 proferido nos autos.

DESPACHO Intimem-se as partes para ciência da designação da data da diligência pericial (dia 14/08/2025, às 12h), e local indicado em id 1d842c5 (Av.

João XXIII, s/n - Santa Cruz, Rio de Janeiro - RJ, CEP 23560-352).

Determina-se à Reclamada que conceda amplo acesso das suas instalações ao Sr.

Perito (Dr.

HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO, CPF *04.***.*10-67), bem como aos assistentes técnicos das partes, caso desejem acompanhar a diligência, munidos das respectivas credenciais, sob as penas do art. 400 do CPC, além de cominação de multa por ato atentatório à dignidade da Justiça.

Imprimo força de ofício ao presente despacho.

Deverá o Sr.

Perito imprimir e levar o presente para exibição ou entrega em mãos, caso necessário.

Após, aguarde-se a entrega do laudo pericial.

Entregue o laudo, dê-se vista às partes, por 10 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025.

ELISANGELA BELOTE MARETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCO ANTONIO BARBOSA PEREIRA
15/07/2025 17:53

Expedido(a) notificação a(o) HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO
15/07/2025 08:27

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO
15/07/2025 08:27

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
15/07/2025 08:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO BARBOSA PEREIRA
15/07/2025 08:26

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
12/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO em 11/07/2025
08/07/2025 17:36

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2025 18:33

Expedido(a) notificação a(o) HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO
05/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO em 04/07/2025
30/06/2025 17:43

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 21a668d proferido nos autos.

DESPACHO Impugna a Ré os honorários estimados pelo perito no valor de R$ 4.800,00, pretendendo a redução.

Intimado, informa o Expert em id 8b27400 que ratifica os honorários estimados, em razão da complexidade técnica da demanda.

Pois bem.

A fixação dos honorários periciais deve observar os princípios da razoabilidade e proporcionalidade.

A contrapartida do trabalho a ser realizado deve ser estimada em valor justo, sem que resulte onerosidade excessiva à parte que arcará como pagamento.

Por outro lado, não é crível a fixação de montante insuficiente a, efetivamente, remunerar, de forma justa, a prestação de serviços do perito, auxiliar da justiça, com qualificação técnica necessária ao encargo.

Na hipótese, se busca com a prova técnica a verificação acerca da insalubridade, devendo o Sr.

Perito verificar as condições de higiene nos locais de prestação de serviço na Reclamada, com estudo e aferição do grau de insalubridade, o que, sem dúvida, demandará tempo razoável para sua consecução e procedimentos específicos para sua elaboração, dentre elas, a análise dos elementos trazidos pela ré e pelo Autor aos autos e, ainda, a designação de diligência presencial.

Ademais, os honorários periciais visam remunerar o trabalho do perito não só quanto ao laudo a ser elaborado mas, também, para respostas de eventuais esclarecimentos requeridos pelas partes e pelo juízo que se fizerem necessários ao deslinde da controvérsia, ainda que posteriores a apresentação de seu parecer.

Deste modo, o arbitramento dos honorários no valor de R$ 4.800,000 atende às finalidades da demanda e encontra-se em consonância com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Rejeita-se a impugnação.

Ficam as partes e o perito intimados para ciência do presente despacho, devendo o Expert dar continuidade à prova pericial, com designação de data, no prazo de 10 dias. Ciente o perito, inclusive, de que as partes deverão ser comunicadas acerca da data, horário e local designados para a realização da perícia.

Laudo em 30 dias.

Vindo o laudo, finalize-se no módulo de perícia e dê-se vista às partes pelo prazo de 10 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de junho de 2025.

ELISANGELA BELOTE MARETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TERNIUM BRASIL LTDA.
20/06/2025 11:12

Expedido(a) notificação a(o) HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO
20/06/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO
20/06/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
20/06/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO BARBOSA PEREIRA
20/06/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO em 19/06/2025
19/06/2025 23:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
17/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO em 16/06/2025
12/06/2025 19:30

Expedido(a) notificação a(o) HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO
12/06/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO
12/06/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
10/06/2025 17:27

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO em 02/06/2025
02/06/2025 11:15

Expedido(a) notificação a(o) HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO
02/06/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
01/06/2025 21:35

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO
01/06/2025 21:35

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
01/06/2025 21:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO BARBOSA PEREIRA
01/06/2025 21:34

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2025 19:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
19/05/2025 10:23

Expedido(a) notificação a(o) HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO
16/05/2025 20:56

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
12/05/2025 11:57

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL SOARES DE LEMOS
11/05/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2025 20:38

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL SOARES DE LEMOS
10/05/2025 20:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
05/05/2025 21:55

Expedido(a) notificação a(o) JOSE SAMPAIO DE LIMA REBELO
05/05/2025 19:33

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2025 16:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
01/05/2025 17:28

Expedido(a) notificação a(o) VIVIANE TAVARES TERRA
30/04/2025 20:50

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
22/04/2025 16:40

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
15/04/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
11/04/2025 14:04

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE MORAIS DE FARIA
07/04/2025 13:20

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
04/04/2025 11:37

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
04/04/2025 11:36

Juntada a petição de Réplica
24/03/2025 12:06

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (24/03/2025 09:20 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/03/2025 17:43

Juntada a petição de Contestação
10/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
09/12/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO BARBOSA PEREIRA
09/12/2024 10:07

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (24/03/2025 09:20 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2024 10:07

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (29/04/2025 10:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/11/2024 22:28

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 21:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
22/11/2024 16:54

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
29/10/2024 23:25

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
29/10/2024 23:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO BARBOSA PEREIRA
29/10/2024 16:30

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (29/04/2025 10:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2024 16:30

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (09/06/2025 13:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2024 17:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/10/2024 13:53

Expedido(a) notificação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
30/09/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
28/09/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO BARBOSA PEREIRA
28/09/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 18:30

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (09/06/2025 13:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2024 18:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
27/09/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00