27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100341-80.2021.5.01.0281 10ª Turma Gabinete 01 Relator: JOSE MONTEIRO LOPES RECORRENTE: KINNALLY PEREIRA TEIXEIRA, OPERACOES MARITIMAS EM MAR PROFUNDO BRASILEIRO LTDA, SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA.

RECORRIDO: OPERACOES MARITIMAS EM MAR PROFUNDO BRASILEIRO LTDA, SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA., SHELL BRASIL PETROLEO LTDA, KINNALLY PEREIRA TEIXEIRA A C O R D A M os Exmos.

Desembargadores que compõem a Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos RECURSOS ORDINÁRIOS interpostos e, no mérito, negar provimento ao do autor KINNALLY PEREIRA TEIXEIRA e conceder parcial provimento aos das rés OPERAÇÕES MARÍTIMAS EM MAR PROFUNDO BRASILEIRO LTDA. e SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA., para que sejam deduzidas as horas extras pagas do total apurado em liquidação e para excluir das férias trabalhadas o período de fruição de 07/01 a 03/02/2020, devendo ser refeitos os cálculos que acompanham a sentença.

Custas de R$1.000,00 (mil reais), calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), já antecipadas pelas rés.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA.
19/07/2024 13:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de SHELL BRASIL PETROLEO LTDA em 18/07/2024
19/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA. em 18/07/2024
19/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de OPERACOES MARITIMAS EM MAR PROFUNDO BRASILEIRO LTDA em 18/07/2024
19/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de KINNALLY PEREIRA TEIXEIRA em 18/07/2024
11/07/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 08:17

Expedido(a) intimação a(o) SHELL BRASIL PETROLEO LTDA
10/07/2024 08:17

Expedido(a) intimação a(o) SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA.
10/07/2024 08:17

Expedido(a) intimação a(o) OPERACOES MARITIMAS EM MAR PROFUNDO BRASILEIRO LTDA
10/07/2024 08:17

Expedido(a) intimação a(o) KINNALLY PEREIRA TEIXEIRA
10/07/2024 08:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de KINNALLY PEREIRA TEIXEIRA sem efeito suspensivo
10/07/2024 08:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OPERACOES MARITIMAS EM MAR PROFUNDO BRASILEIRO LTDA sem efeito suspensivo
10/07/2024 08:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA. sem efeito suspensivo
08/07/2024 10:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
06/07/2024 00:39

Decorrido o prazo de SHELL BRASIL PETROLEO LTDA em 05/07/2024
05/07/2024 23:34

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
05/07/2024 23:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/07/2024 20:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/06/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3246e04 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Isto posto, conheço dos embargos e, no mérito, julgados procedentes em parte, tão somente para prestar os esclarecimentos supra.Não evidenciado o intuito protelatório das primeira e segunda reclamadas, indefiro o pedido de multa processual feito pelo reclamante.Cientes por publicação no DEJT.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) SHELL BRASIL PETROLEO LTDA
24/06/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA.
24/06/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) OPERACOES MARITIMAS EM MAR PROFUNDO BRASILEIRO LTDA
24/06/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) KINNALLY PEREIRA TEIXEIRA
24/06/2024 14:53

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA.
24/06/2024 14:53

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de OPERACOES MARITIMAS EM MAR PROFUNDO BRASILEIRO LTDA
24/06/2024 14:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
28/05/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
22/05/2024 08:17

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 50268f2) para Manifestação
21/05/2024 13:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/05/2024 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) KINNALLY PEREIRA TEIXEIRA
13/05/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
11/05/2024 00:32

Decorrido o prazo de SHELL BRASIL PETROLEO LTDA em 10/05/2024
11/05/2024 00:32

Decorrido o prazo de SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA. em 10/05/2024
11/05/2024 00:32

Decorrido o prazo de OPERACOES MARITIMAS EM MAR PROFUNDO BRASILEIRO LTDA em 10/05/2024
11/05/2024 00:32

Decorrido o prazo de KINNALLY PEREIRA TEIXEIRA em 10/05/2024
06/05/2024 12:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/04/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) SHELL BRASIL PETROLEO LTDA
26/04/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA.
26/04/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) OPERACOES MARITIMAS EM MAR PROFUNDO BRASILEIRO LTDA
26/04/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) KINNALLY PEREIRA TEIXEIRA
26/04/2024 11:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.048,31
26/04/2024 11:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de KINNALLY PEREIRA TEIXEIRA
03/04/2024 08:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
02/04/2024 23:59

Juntada a petição de Razões Finais
02/04/2024 19:12

Juntada a petição de Razões Finais
01/04/2024 14:09

Juntada a petição de Razões Finais
08/03/2024 19:12

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2024 13:02

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/03/2024 08:55 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
04/03/2024 11:46

Juntada a petição de Manifestação
24/11/2023 15:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/11/2023 14:36

Juntada a petição de Manifestação
24/11/2023 14:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/11/2023 17:30

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2023 12:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/11/2023 11:21

Expedido(a) mandado a(o) DOUGLAS RIBEIRO DE SOUZA
08/11/2023 17:11

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
31/10/2023 07:07

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/03/2024 08:55 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
31/10/2023 07:07

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/10/2023 08:45 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
30/10/2023 09:47

Juntada a petição de Manifestação
27/10/2023 17:53

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2023 18:05

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2023 16:58

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 13:17

Expedido(a) intimação a(o) SHELL BRASIL PETROLEO LTDA
18/10/2023 13:17

Expedido(a) intimação a(o) SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA.
18/10/2023 13:17

Expedido(a) intimação a(o) OPERACOES MARITIMAS EM MAR PROFUNDO BRASILEIRO LTDA
18/10/2023 13:17

Expedido(a) intimação a(o) KINNALLY PEREIRA TEIXEIRA
18/10/2023 13:14

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/10/2023 08:45 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
18/10/2023 13:14

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (19/10/2023 08:35 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
10/10/2023 15:30

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2023 14:18

Juntada a petição de Manifestação
01/06/2023 11:17

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2023 11:39

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/10/2023 08:35 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
30/05/2023 11:39

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/05/2023 08:50 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
29/05/2023 23:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/05/2023 16:23

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2022 00:15

Decorrido o prazo de KINNALLY PEREIRA TEIXEIRA em 07/12/2022
29/11/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2022
29/11/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2022 16:13

Expedido(a) intimação a(o) KINNALLY PEREIRA TEIXEIRA
28/11/2022 16:12

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
22/11/2022 12:41

Juntada a petição de Manifestação
27/10/2022 13:14

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 18:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
26/10/2022 18:09

Encerrada a conclusão
14/10/2022 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
14/10/2022 00:29

Decorrido o prazo de SHELL BRASIL PETROLEO LTDA em 13/10/2022
14/10/2022 00:29

Decorrido o prazo de SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA. em 13/10/2022
14/10/2022 00:29

Decorrido o prazo de OPERACOES MARITIMAS EM MAR PROFUNDO BRASILEIRO LTDA em 13/10/2022
14/10/2022 00:29

Decorrido o prazo de KINNALLY PEREIRA TEIXEIRA em 13/10/2022
11/10/2022 15:24

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
04/10/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2022
04/10/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2022
04/10/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 10:01

Expedido(a) intimação a(o) SHELL BRASIL PETROLEO LTDA
03/10/2022 10:01

Expedido(a) intimação a(o) SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA.
03/10/2022 10:01

Expedido(a) intimação a(o) OPERACOES MARITIMAS EM MAR PROFUNDO BRASILEIRO LTDA
03/10/2022 10:01

Expedido(a) intimação a(o) KINNALLY PEREIRA TEIXEIRA
03/10/2022 10:00

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 17:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
29/09/2022 17:16

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/05/2023 08:50 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
29/09/2022 13:54

Audiência de instrução realizada (29/09/2022 08:50 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
28/09/2022 09:43

Juntada a petição de Manifestação (Operações Marítimas anexa sua carta de preposição)
23/09/2022 09:10

Juntada a petição de Manifestação (SBM anexa sua carta de preposição.)
24/05/2022 11:15

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
19/05/2022 00:20

Decorrido o prazo de SHELL BRASIL PETROLEO LTDA em 18/05/2022
19/05/2022 00:20

Decorrido o prazo de SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA. em 18/05/2022
19/05/2022 00:20

Decorrido o prazo de OPERACOES MARITIMAS EM MAR PROFUNDO BRASILEIRO LTDA em 18/05/2022
19/05/2022 00:20

Decorrido o prazo de KINNALLY PEREIRA TEIXEIRA em 18/05/2022
18/05/2022 16:53

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação das 1ª e 2ª Rés sobre ofício da Policlínica.)
18/05/2022 13:23

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre Policlínica SBPL)
18/05/2022 10:22

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre resposta Policlínica)
11/05/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2022
11/05/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2022
11/05/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 07:47

Expedido(a) intimação a(o) SHELL BRASIL PETROLEO LTDA
10/05/2022 07:47

Expedido(a) intimação a(o) SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA.
10/05/2022 07:47

Expedido(a) intimação a(o) OPERACOES MARITIMAS EM MAR PROFUNDO BRASILEIRO LTDA
10/05/2022 07:47

Expedido(a) intimação a(o) KINNALLY PEREIRA TEIXEIRA
10/05/2022 07:46

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 08:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
05/05/2022 00:08

Decorrido o prazo de POLICLÍNICA - SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO em 04/05/2022
04/05/2022 16:26

Juntada a petição de Manifestação (Resposta Notificação Policlínica)
02/05/2022 15:28

Juntada a petição de Manifestação (Petição de juntada 1ª Reclamada)
20/04/2022 12:26

Juntada a petição de Manifestação (Manif. Sobre juízo digital SBPL)
12/04/2022 18:36

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Juntada subs mais carta de preposto SBPL)
12/04/2022 18:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação no Processo SBPL)
12/04/2022 08:15

Expedido(a) ofício a(o) POLICLINICA - SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO
11/04/2022 14:13

Audiência de instrução realizada (11/04/2022 08:50 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
11/04/2022 09:26

Audiência de instrução designada (29/09/2022 08:50 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
11/04/2022 09:26

Audiência de instrução cancelada (11/04/2022 08:50 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
11/04/2022 08:05

Juntada a petição de Manifestação (CONVITE DE TESTEMUNHA)
07/04/2022 10:18

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Juntada de Carta de Preposição)
21/10/2021 00:11

Decorrido o prazo de KINNALLY PEREIRA TEIXEIRA em 20/10/2021
09/10/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2021
09/10/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 08:31

Expedido(a) intimação a(o) KINNALLY PEREIRA TEIXEIRA
08/10/2021 08:30

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
06/10/2021 00:16

Decorrido o prazo de SHELL BRASIL PETROLEO LTDA em 05/10/2021
06/10/2021 00:16

Decorrido o prazo de SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA. em 05/10/2021
06/10/2021 00:16

Decorrido o prazo de OPERACOES MARITIMAS EM MAR PROFUNDO BRASILEIRO LTDA em 05/10/2021
06/10/2021 00:16

Decorrido o prazo de KINNALLY PEREIRA TEIXEIRA em 05/10/2021
29/09/2021 18:04

Juntada a petição de Manifestação (Operações e SBM se manifestam sobre provas.)
28/09/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2021
28/09/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2021
28/09/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021 14:52

Expedido(a) intimação a(o) OPERACOES MARITIMAS EM MAR PROFUNDO BRASILEIRO LTDA
27/09/2021 14:52

Expedido(a) intimação a(o) SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA.
27/09/2021 14:52

Expedido(a) intimação a(o) SHELL BRASIL PETROLEO LTDA
27/09/2021 14:52

Expedido(a) intimação a(o) KINNALLY PEREIRA TEIXEIRA
27/09/2021 14:51

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
24/09/2021 00:13

Decorrido o prazo de SHELL BRASIL PETROLEO LTDA em 23/09/2021
24/09/2021 00:13

Decorrido o prazo de SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA. em 23/09/2021
24/09/2021 00:13

Decorrido o prazo de OPERACOES MARITIMAS EM MAR PROFUNDO BRASILEIRO LTDA em 23/09/2021
24/09/2021 00:13

Decorrido o prazo de KINNALLY PEREIRA TEIXEIRA em 23/09/2021
22/09/2021 08:20

Juntada a petição de Manifestação (1ª e 2ª Rés requerem o chamamento do feito a ordem)
20/09/2021 17:11

Juntada a petição de Manifestação (1 E-mails para audiência videoconferencia - KINNALLY PEREIRA TEIXEIRA.pdf)
16/09/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2021
16/09/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2021
16/09/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 07:05

Expedido(a) intimação a(o) OPERACOES MARITIMAS EM MAR PROFUNDO BRASILEIRO LTDA
15/09/2021 07:05

Expedido(a) intimação a(o) SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA.
15/09/2021 07:05

Expedido(a) intimação a(o) SHELL BRASIL PETROLEO LTDA
15/09/2021 07:05

Expedido(a) intimação a(o) KINNALLY PEREIRA TEIXEIRA
15/09/2021 07:04

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 17:04

Audiência de instrução designada (11/04/2022 08:50 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
09/09/2021 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
09/09/2021 00:14

Decorrido o prazo de SHELL BRASIL PETROLEO LTDA em 08/09/2021
09/09/2021 00:14

Decorrido o prazo de KINNALLY PEREIRA TEIXEIRA em 08/09/2021
08/09/2021 17:26

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
02/09/2021 12:27

Juntada a petição de Manifestação (1 Produção de provas e e-mails para audiência - KINNALLY PEREIRA TEIXEIRA.pdf)
31/08/2021 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2021
31/08/2021 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2021
31/08/2021 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2021 11:32

Expedido(a) intimação a(o) SHELL BRASIL PETROLEO LTDA
29/08/2021 11:32

Expedido(a) intimação a(o) KINNALLY PEREIRA TEIXEIRA
29/08/2021 11:30

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
20/08/2021 00:17

Decorrido o prazo de SHELL BRASIL PETROLEO LTDA em 19/08/2021
20/08/2021 00:17

Decorrido o prazo de SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA. em 19/08/2021
20/08/2021 00:17

Decorrido o prazo de OPERACOES MARITIMAS EM MAR PROFUNDO BRASILEIRO LTDA em 19/08/2021
20/08/2021 00:17

Decorrido o prazo de KINNALLY PEREIRA TEIXEIRA em 19/08/2021
18/08/2021 16:27

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
11/08/2021 18:39

Juntada a petição de Manifestação (Operações e SBM não possuem proposta para acordo.)
11/08/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/08/2021
11/08/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/08/2021
11/08/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2021 14:00

Expedido(a) intimação a(o) OPERACOES MARITIMAS EM MAR PROFUNDO BRASILEIRO LTDA
09/08/2021 14:00

Expedido(a) intimação a(o) SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA.
09/08/2021 14:00

Expedido(a) intimação a(o) SHELL BRASIL PETROLEO LTDA
09/08/2021 14:00

Expedido(a) intimação a(o) KINNALLY PEREIRA TEIXEIRA
09/08/2021 13:59

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
05/08/2021 12:40

Encerrada a conclusão
23/07/2021 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
23/07/2021 00:07

Decorrido o prazo de SHELL BRASIL PETROLEO LTDA em 22/07/2021
23/07/2021 00:07

Decorrido o prazo de SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA. em 22/07/2021
23/07/2021 00:07

Decorrido o prazo de OPERACOES MARITIMAS EM MAR PROFUNDO BRASILEIRO LTDA em 22/07/2021
23/07/2021 00:07

Decorrido o prazo de KINNALLY PEREIRA TEIXEIRA em 22/07/2021
19/07/2021 22:11

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE DEFESAS E DOCUMENTOS)
15/07/2021 17:20

Juntada a petição de Manifestação (Operações e SBM se manifestam sobre provas e audiência virtual.)
29/06/2021 16:30

Juntada a petição de Manifestação (1 Produção de provas e e-mails para audiência - KINNALLY PEREIRA TEIXEIRA.pdf)
26/06/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2021
26/06/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2021
26/06/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2021
26/06/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2021
26/06/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2021 12:33

Expedido(a) intimação a(o) SHELL BRASIL PETROLEO LTDA
25/06/2021 12:33

Expedido(a) intimação a(o) SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA.
25/06/2021 12:33

Expedido(a) intimação a(o) OPERACOES MARITIMAS EM MAR PROFUNDO BRASILEIRO LTDA
25/06/2021 12:33

Expedido(a) intimação a(o) KINNALLY PEREIRA TEIXEIRA
23/06/2021 20:29

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
22/06/2021 18:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação.)
22/06/2021 00:03

Decorrido o prazo de SHELL BRASIL PETROLEO LTDA em 21/06/2021
22/06/2021 00:03

Decorrido o prazo de SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA. em 21/06/2021
22/06/2021 00:03

Decorrido o prazo de OPERACOES MARITIMAS EM MAR PROFUNDO BRASILEIRO LTDA em 21/06/2021
14/06/2021 08:45

Juntada a petição de Manifestação (0. MANIFESTAÇÃO PRODUÇÃO DE PROVAS - KINNALLY PEREIRA TEIXEIRA.pdf)
14/06/2021 08:43

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
07/06/2021 10:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
24/05/2021 11:26

Expedido(a) intimação a(o) SHELL BRASIL PETROLEO LTDA
24/05/2021 11:26

Expedido(a) intimação a(o) SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA.
24/05/2021 11:26

Expedido(a) intimação a(o) OPERACOES MARITIMAS EM MAR PROFUNDO BRASILEIRO LTDA
24/05/2021 08:52

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 17:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
14/05/2021 00:17

Decorrido o prazo de KINNALLY PEREIRA TEIXEIRA em 12/05/2021
10/05/2021 16:08

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
05/05/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2021
05/05/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2021 13:22

Expedido(a) intimação a(o) KINNALLY PEREIRA TEIXEIRA
04/05/2021 13:21

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
04/05/2021 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2021

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo