25/07/2025 10:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/07/2025 19:34

Juntada a petição de Contrarrazões
22/07/2025 16:39

Juntada a petição de Contrarrazões
12/07/2025 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f0c8e14 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que foi interposto Recurso Ordinário pela ré, na petição de #id:f6ff9e9 .

Certifico que foi interposto Recurso Ordinário pelo reclamante, na petição de #id:5c7aba0.

Certifico, por fim, que os referidos recursos preenchem todos os pressupostos de admissibilidade, encontrando-se o depósito recursal em #id:57a2e5a e custas sob #id:abdb26c.

Reclamante dispensado recolhimento custas por tratar-se gratuidade de justiça. Rio de Janeiro, 10 de julho de 2025 JOSÉ AUGUSTO DE ALMEIDA Servidor DECISÃO Recebo os Recursos Ordinários do reclamante e da(s) reclamada(s) por presentes os pressupostos processuais.

Aos recorridos, reclamante / reclamada(s), no prazo de 8 dias.

Cumprido, remeta-se ao TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ALECIGLEIO DA SILVA SOUSA
10/07/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
10/07/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALECIGLEIO DA SILVA SOUSA
10/07/2025 15:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A sem efeito suspensivo
10/07/2025 15:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE ALECIGLEIO DA SILVA SOUSA sem efeito suspensivo
10/07/2025 14:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
09/07/2025 20:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/07/2025 19:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/06/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4086cc4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, o juízo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga parcialmente procedentes os pedidos em fase da ré; tudo nos exatos termos da fundamentação.

Os pedidos são reconhecidos de forma ilíquida.

Os cálculos de liquidação deverão ser atualizados pelo IPCAe na fase pré-processual e Taxa Selic (já incluídos os juros) a partir da distribuição da ação; tudo conforme decisão proferida no julgamento conjunto de 18.12.20 nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) nº 58 e 59 e nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5867 e 6021; todas do Supremo Tribunal Federal.

Com vigência da lei nº 14.905/24, a partir de 30.08.2024 os cálculos serão atualizados pelo IPCA com juros de mora correspondentes à subtração da Taxa Selic pelo IPCA (Selic – IPCA).

Para os efeitos do § 3º do artigo 832 da CLT, a ré deverá recolher as contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas na presente sentença, relativa a parte que cabe ao reclamante, que será descontada de seus créditos, na forma do inciso I do artigo 28 da lei nº 8.212/91, com exceção daquelas descritas no § 9º do artigo 214 do decreto nº 3.048/99.

O imposto de renda será retido na fonte de acordo com o artigo 12-A da lei nº 7713/88, disciplinado pela Instrução Normativa RFB nº 1500/2014.

Custas processuais de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor de condenação arbitrado pelo juiz.

Intimem-se.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
24/06/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
24/06/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALECIGLEIO DA SILVA SOUSA
24/06/2025 17:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
24/06/2025 17:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE ALECIGLEIO DA SILVA SOUSA
24/06/2025 17:26

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE ALECIGLEIO DA SILVA SOUSA
20/03/2025 16:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
05/02/2025 18:55

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 20:53

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 16:02

Audiência de instrução realizada (23/01/2025 10:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/08/2024 17:15

Juntada a petição de Impugnação
13/08/2024 16:20

Audiência de instrução designada (23/01/2025 10:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2024 16:20

Audiência inicial por videoconferência realizada (13/08/2024 13:40 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2024 13:35

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (23/01/2025 10:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2024 13:35

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
12/08/2024 17:43

Juntada a petição de Contestação
09/08/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 19:50

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALECIGLEIO DA SILVA SOUSA
08/08/2024 16:25

Audiência inicial por videoconferência designada (13/08/2024 13:40 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2024 16:25

Audiência inicial por videoconferência cancelada (13/08/2024 13:40 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/07/2024 11:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de JOSE ALECIGLEIO DA SILVA SOUSA em 28/06/2024
21/06/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
20/06/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 16:11

Audiência inicial por videoconferência designada (13/08/2024 13:40 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/06/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALECIGLEIO DA SILVA SOUSA
18/06/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 14:34

Audiência inicial por videoconferência cancelada (20/06/2024 13:40 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2024 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
11/12/2023 10:27

Expedido(a) notificação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
11/12/2023 10:23

Audiência inicial por videoconferência designada (20/06/2024 13:40 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2023 10:23

Audiência inicial cancelada (20/06/2024 13:40 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/12/2023 10:58

Audiência inicial designada (20/06/2024 13:40 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/12/2023 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo