06/07/2025 12:27

Arquivados os autos definitivamente
05/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO REGINAS LTDA em 04/07/2025
05/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de ADRIANO PATROCINIO DOS SANTOS em 04/07/2025
23/06/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ad54b9a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor do acordo e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Transcorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos definitivamente.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AUTO VIACAO REGINAS LTDA
20/06/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO REGINAS LTDA
20/06/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO PATROCINIO DOS SANTOS
20/06/2025 10:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
18/06/2025 10:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
18/06/2025 10:40

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/06/2025 10:40

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
18/06/2025 10:40

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 5.250,00)
18/06/2025 10:40

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 5.250,00)
18/06/2025 10:40

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 5.250,00)
18/06/2025 10:40

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 5.250,00)
31/01/2025 12:55

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
31/01/2025 12:55

Iniciada a liquidação
30/01/2025 13:18

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 420,00
30/01/2025 13:18

Concedida a gratuidade da justiça a ADRIANO PATROCINIO DOS SANTOS
30/01/2025 13:18

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
30/01/2025 13:18

Audiência de instrução realizada (30/01/2025 10:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/10/2024 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO REGINAS LTDA
23/10/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO REGINAS LTDA
23/10/2024 09:36

Expedido(a) notificação a(o) AUTO VIACAO REGINAS LTDA
23/10/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO PATROCINIO DOS SANTOS
23/10/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO PATROCINIO DOS SANTOS
14/10/2024 21:07

Audiência de instrução designada (30/01/2025 10:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/10/2024 21:04

Audiência de instrução cancelada (29/01/2025 11:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/05/2024 19:18

Juntada a petição de Réplica
02/05/2024 18:40

Audiência de instrução designada (29/01/2025 11:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/04/2024 14:05

Audiência inicial realizada (30/04/2024 09:05 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/04/2024 20:12

Juntada a petição de Contestação
26/03/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 15:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/03/2024 20:46

Expedido(a) notificação a(o) AUTO VIACAO REGINAS LTDA
22/03/2024 20:46

Expedido(a) notificação a(o) AUTO VIACAO REGINAS LTDA
22/03/2024 20:46

Expedido(a) notificação a(o) ADRIANO PATROCINIO DOS SANTOS
22/03/2024 20:46

Expedido(a) notificação a(o) ADRIANO PATROCINIO DOS SANTOS
08/09/2023 13:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/08/2023 08:23

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2023 23:05

Audiência inicial designada (30/04/2024 09:05 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/08/2023 21:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
24/08/2023 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo