31/07/2025 16:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
31/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de MERCEARIA PEROLA DE NOVA AURORA LTDA - ME em 30/07/2025
17/07/2025 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) MERCEARIA PEROLA DE NOVA AURORA LTDA - ME
16/07/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 15:58

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
16/07/2025 15:58

Encerrada a conclusão
16/07/2025 12:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
15/07/2025 09:54

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
01/07/2025 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1d2ce13 proferida nos autos. Análise de Recurso para o TST RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): ALDRE ROZILEICA DA SILVA CURA Recorrido(a)(s): MERCEARIA PEROLA DE NOVA AURORA LTDA - ME PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 3º. - divergência jurisprudencial: .

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

Os arestos transcritos para o confronto de teses revelam-se inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pela Súmula 296 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ALDRE ROZILEICA DA SILVA CURA
30/06/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) ALDRE ROZILEICA DA SILVA CURA
30/06/2025 13:49

Não admitido o Recurso de Revista de ALDRE ROZILEICA DA SILVA CURA
26/02/2025 12:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/02/2025 13:21

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/02/2025 11:40

Remetidos os autos para Gabinete para cumprir determinação judicial
24/02/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 13:02

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/02/2025 10:54

Encerrada a conclusão
28/01/2025 10:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/01/2025 10:17

Encerrada a conclusão
12/12/2024 13:35

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 10:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
25/10/2024 14:19

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de MERCEARIA PEROLA DE NOVA AURORA LTDA - ME em 24/10/2024
11/10/2024 16:51

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/10/2024 01:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/10/2024
11/10/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 01:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/10/2024
11/10/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) MERCEARIA PEROLA DE NOVA AURORA LTDA - ME
10/10/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) ALDRE ROZILEICA DA SILVA CURA
27/09/2024 11:30

Conhecido o recurso de ALDRE ROZILEICA DA SILVA CURA - CPF: *49.***.*98-06 e não provido
26/09/2024 16:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/09/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/09/2024
04/09/2024 12:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/09/2024 12:09

Incluído em pauta o processo para 20/09/2024 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
03/09/2024 11:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/09/2024 11:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
29/08/2024 16:34

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2024 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo