01/08/2025 15:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/01/2023 17:52

Baixa Definitiva
25/01/2023 17:52

Transitado em Julgado em 25.01.2023
25/11/2022 07:00

Publicado acórdão em 25.11.2022.
16/11/2022 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/10/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 25.10.2022.
25/10/2022 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/03/2022 16:14

Conclusos para julgamento
11/03/2022 12:46

Juntada de Petição de Embargos de declaração
04/03/2022 07:00

Publicado acórdão em 04.03.2022.
23/02/2022 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
03/02/2022 07:00

Inclusão em Pauta
02/02/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 02.02.2022.
16/12/2021 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/05/2020 19:07

Conclusos para julgamento
13/05/2020 19:00

Distribuído por sorteio
08/05/2020 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/03/2020 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/03/2020 12:50

Recebido pelo Distribuidor

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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