26/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de EMPORIO COSTELAO ICARAI LTDA em 25/09/2025
22/09/2025 18:22

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
09/09/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0101366-37.2024.5.01.0245 RECLAMANTE: KAYLANNE CARREIRA DE LIMA RECLAMADO: EMPORIO COSTELAO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): EMPORIO COSTELAO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ter vista dos cálculos do autor, no prazo de 8 dias, para manifestação, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários, fiscais e a atualização conforme índice previsto na sentença.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 08 de setembro de 2025.

DIEGO MELO GOMES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - EMPORIO COSTELAO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
08/09/2025 17:01

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) EMPORIO COSTELAO ICARAI LTDA
08/09/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) EMPORIO COSTELAO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
05/09/2025 11:56

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
02/09/2025 22:52

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 21:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
29/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de KAYLANNE CARREIRA DE LIMA em 28/08/2025
28/08/2025 19:53

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 09:02

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2025 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4078ff6 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT 1.

Tendo em vista o trânsito em julgado e a condenação em obrigações de FAZER e PAGAR, observe-se o seguinte: a) Fica designado o dia 27/08/2025 às 10h para cumprimento, pela primeira ré, da obrigação de fazer prevista na sentença, consistente em entrega de guias do FGTS e seguro-desemprego, sob pena de multa de R$500,00 a ré em caso de descumprimento.

Fica a reclamada ciente, ainda, que deverá comprovar nos autos, no prazo de 08 dias, a retificação da CTPS DIGITAL da reclamante, sob pena de multa de R$500,00.

Intimem-se as partes para ciência e comparecimento na Secretaria da Vara no dia e hora designados; b) Na ausência/descumprimento da parte reclamada, a Secretaria deverá proceder à retificação da CTPS, na forma do art. 39, §2º, da CLT, bem como expedir alvará e ofício, em substituição às guias de FGTS e seguro-desemprego, sem prejuízo da multa imposta; 2.

Na mesma oportunidade, deverá a parte autora ser intimada a vir com os seus cálculos de liquidação, no prazo de 08 dias, sob pena de sobrestamento do processo, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente, na forma do art. 11-A da CLT; 2.1.

Vindo, dê-se vista dos cálculos à(s) parte(s) ré(s), em igual prazo, para manifestação, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários, fiscais e a atualização conforme índice previsto na sentença; 2.2. Apresentada impugnação pela parte ré, intime-se novamente a parte autora para ciência, pelo prazo de 8 dias, para se reportar ao seu cálculo ou manifestar concordância com a impugnação, sendo certo que a concordância implicará na imediata e prioritária homologação do cálculo da parte ré, abreviando as fases de liquidação e execução; 2.3 Decorrido o prazo da ré, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos para a Contadoria. 3.

Os cálculos deverão ser apresentados, preferencialmente, por meio do sistema PJe-Calc.

Deverá, a parte, quando do protocolo da petição com os cálculos, efetuar a juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC").

A opção de juntada do arquivo “.PJC” é disponibilizada quando selecionado o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo” no momento da juntada. Caso não tenha êxito na juntada na forma supracitada, o arquivo do cálculo (“.PJC”) poderá ser encaminhado via correio eletrônico, dentro do prazo da parte, para o endereço [email protected], a fim de possibilitar sua importação, atualização ou retificação, se for o caso, pela Contadoria do Juízo. NITEROI/RJ, 14 de agosto de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPORIO COSTELAO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
14/08/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) EMPORIO COSTELAO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
14/08/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) KAYLANNE CARREIRA DE LIMA
14/08/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
14/08/2025 10:11

Iniciada a liquidação
14/08/2025 10:11

Transitado em julgado em 07/08/2025
08/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de EMPORIO COSTELAO ICARAI LTDA em 07/08/2025
21/07/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) EMPORIO COSTELAO ICARAI LTDA
09/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de EMPORIO COSTELAO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 08/07/2025
09/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de KAYLANNE CARREIRA DE LIMA em 08/07/2025
25/06/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b36cc8c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EMPORIO COSTELAO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
24/06/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) EMPORIO COSTELAO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
24/06/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) KAYLANNE CARREIRA DE LIMA
24/06/2025 17:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 680,00
24/06/2025 17:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de KAYLANNE CARREIRA DE LIMA
24/06/2025 17:39

Concedida a gratuidade da justiça a KAYLANNE CARREIRA DE LIMA
25/04/2025 14:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
02/04/2025 15:24

Audiência una por videoconferência realizada (02/04/2025 11:40 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
31/03/2025 20:05

Juntada a petição de Contestação
24/01/2025 18:35

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 18:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/12/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) EMPORIO COSTELAO ICARAI LTDA
05/12/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) EMPORIO COSTELAO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
05/12/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) KAYLANNE CARREIRA DE LIMA
19/11/2024 15:28

Audiência una por videoconferência designada (02/04/2025 11:40 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
18/11/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo