18/09/2025 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
16/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de ALEX DE SOUZA DA SILVA em 15/09/2025
29/08/2025 12:10

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 12:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DE SOUZA DA SILVA
27/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE em 26/08/2025
26/08/2025 16:30

Juntada a petição de Manifestação (contracheque set 2022 a jul2025)
26/08/2025 16:16

Juntada a petição de Manifestação (manifestação judicial)
05/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de ALEX DE SOUZA DA SILVA em 04/07/2025
02/07/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e1dff8e proferido nos autos.

Ante os termos do título que se formou nos presentes autos: DISPOSITIVO Diante do exposto, concedo a gratuidade de justiça, acolho a prescrição de verbas anteriores a 31/08/2017 e julgo procedentes os pedidos intentados pelo Reclamante (ALEX DE SOUZA DA SILVA) em face da Reclamada (SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE) ao cumprimento em oito dias, de acordo com a fundamentação que passa a integrar tal dispositivo e cálculos em anexo que passam a fazer parte deste decisum para todos os efeitos, como seguem, de acordo com o rol abaixo discriminado: - integração da gratificação social, com reflexos em horas extras quitadas em contracheque pela reclamada, a ser apurado em liquidação, nos termos do art. 457, §1º da CLT, observando-se a OJ 394 da SDI-1 e Súmula 437 do TST, e sobre 13º salário (Súmula 45 do TST), férias acrescidas de 1/3 (artigo 142, §5º da CLT), DSR (Súmula 172 do TST), FGTS (Súmula 63 do TST), limitado ao período imprescrito. - honorários advocatícios no importe de 10% (consoante v. acórdão) sobre o valor da condenação em prol do patrono da parte reclamante, obtido após a liquidação; Assim, determina-se: a) a intimação da reclamada, por mandado, para, no prazo de trinta dias comprovar o cumprimento da obrigação de fazer (integrar a gratificação social, com os reflexos devidos), vindo com o contracheque do referido mês e demonstrando o cumprimento da obrigação, sob cominação de multa no importe de r$500,00(quinhentos reais) por dia de atraso, limitado a 30 dias, a serem revertidos em favor do autor.

No mesmo prazo deverá apresentar os contracheques de todo o período imprescrito até o mês anterior ao da integração, para possibilitar a feitura da conta.

Acaso não apresentados os contracheques, determino a apuração, considerando-se o contracheque mais recente como base para a apuração; b) Superado o prazo conferido à ré, apresentados ou não os documentos, intime-se o autor à feitura da conta no prazo de oito dias.

Feita a conta, intime-se a ré para, querendo, impugná-la no prazo preclusivo de oito dias, observando-se as disposições do §2º do artigo 879 da CLT VOLTA REDONDA/RJ, 01 de julho de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEX DE SOUZA DA SILVA
01/07/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE
01/07/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DE SOUZA DA SILVA
01/07/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
01/07/2025 11:52

Iniciada a liquidação
01/07/2025 11:52

Transitado em julgado em 23/06/2025
27/06/2025 14:21

Recebidos os autos para prosseguir
03/11/2023 15:38

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/11/2023 01:06

Decorrido o prazo de ALEX DE SOUZA DA SILVA em 31/10/2023
19/10/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 22:05

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DE SOUZA DA SILVA
17/10/2023 22:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE sem efeito suspensivo
09/10/2023 12:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
07/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE em 06/10/2023
19/09/2023 17:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
19/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de ALEX DE SOUZA DA SILVA em 18/09/2023
05/09/2023 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 00:23

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE
04/09/2023 00:23

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DE SOUZA DA SILVA
04/09/2023 00:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,00
04/09/2023 00:22

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de ALEX DE SOUZA DA SILVA
04/08/2023 00:25

Decorrido o prazo de ALEX DE SOUZA DA SILVA em 03/08/2023
03/08/2023 10:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
02/08/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 13:41

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (15/08/2023 11:15 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
02/08/2023 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
02/08/2023 13:26

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação retirar de pauta)
01/08/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 15:22

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DE SOUZA DA SILVA
31/07/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 07:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
27/07/2023 11:55

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2023 16:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/06/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 09:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/06/2023 08:55

Expedido(a) mandado a(o) ALEX DE SOUZA DA SILVA
07/06/2023 08:55

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DE SOUZA DA SILVA
07/06/2023 08:51

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/08/2023 11:15 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
06/06/2023 16:30

Audiência de instrução por videoconferência realizada (06/06/2023 11:00 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
24/01/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2023 14:30

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE
20/01/2023 14:30

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DE SOUZA DA SILVA
20/01/2023 14:29

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/06/2023 11:00 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
13/01/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
15/12/2022 00:01

Decorrido o prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE em 14/12/2022
30/11/2022 00:08

Decorrido o prazo de ALEX DE SOUZA DA SILVA em 29/11/2022
04/11/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 13:45

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DE SOUZA DA SILVA
25/10/2022 17:37

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
01/09/2022 20:42

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE
01/09/2022 20:41

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
01/09/2022 15:14

Encerrada a conclusão
01/09/2022 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
31/08/2022 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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