22/07/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/07/2025 23:19

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de ARTUR DE ASSIS BARBOSA em 15/07/2025
16/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de LUIZ PEREIRA LUZ em 15/07/2025
16/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de SEBASTIANA DE FATIMA DOS SANTOS REIS em 15/07/2025
08/07/2025 12:03

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/07/2025 02:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2025
01/07/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 02:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2025
01/07/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 02:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2025
01/07/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 02:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2025
01/07/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100273-49.2020.5.01.0481 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA AGRAVANTE: DIOGO DOS SANTOS REIS AGRAVADO: SEBASTIANA DE FATIMA DOS SANTOS REIS, LUIZ PEREIRA LUZ, ARTUR DE ASSIS BARBOSA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para conceder ao executado o benefício da gratuidade de justiça, e acolher o pedido apresentado pelo exequente em sede de contraminuta para condenar o executado ao pagamento multa por litigância de má-fé no percentual de 2% do valor total da execução homologado na sentença de ID. ec91066 após sua devida atualização, nos termos do voto da Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DIOGO DOS SANTOS REIS
30/06/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) ARTUR DE ASSIS BARBOSA
30/06/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ PEREIRA LUZ
30/06/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIANA DE FATIMA DOS SANTOS REIS
30/06/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO DOS SANTOS REIS
26/06/2025 16:16

Conhecido o recurso de DIOGO DOS SANTOS REIS - CPF: *41.***.*72-29 e provido em parte
05/06/2025 12:30

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 10:00 25/06/2025 - sessão PRESENCIAL ()
24/04/2025 10:17

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
01/04/2025 16:51

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/03/2025
20/03/2025 13:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/03/2025 13:17

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 08:00 07/04/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
27/02/2025 16:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/02/2025 17:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
03/10/2024 14:34

Distribuído por dependência
28/01/2022 14:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/12/2021 00:03

Decorrido o prazo de SEBASTIANA DE FATIMA DOS SANTOS REIS em 07/12/2021
08/12/2021 00:03

Decorrido o prazo de ARTUR DE ASSIS BARBOSA em 07/12/2021
25/11/2021 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2021
25/11/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2021
25/11/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 10:14

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIANA DE FATIMA DOS SANTOS REIS
24/11/2021 10:14

Expedido(a) intimação a(o) ARTUR DE ASSIS BARBOSA
28/10/2021 15:27

Não admitido o Recurso de Revista de ARTUR DE ASSIS BARBOSA
28/10/2021 15:27

Não admitido o Recurso de Revista de SEBASTIANA DE FATIMA DOS SANTOS REIS
27/10/2021 18:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
27/10/2021 18:22

Encerrada a conclusão
27/10/2021 18:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
27/10/2021 18:21

Encerrada a conclusão
08/09/2021 14:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
12/07/2021 05:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habiitaçao)
01/06/2021 17:19

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes)
27/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de SEBASTIANA DE FATIMA DOS SANTOS REIS em 26/05/2021
27/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de ARTUR DE ASSIS BARBOSA em 26/05/2021
27/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de SEBASTIANA DE FATIMA DOS SANTOS REIS em 26/05/2021
25/05/2021 10:41

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
14/05/2021 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/05/2021
14/05/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2021 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/05/2021
14/05/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2021 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/05/2021
14/05/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021 15:57

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIANA DE FATIMA DOS SANTOS REIS
12/05/2021 15:57

Expedido(a) intimação a(o) ARTUR DE ASSIS BARBOSA
12/05/2021 15:57

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIANA DE FATIMA DOS SANTOS REIS
11/05/2021 17:10

Conhecido o recurso de SEBASTIANA DE FATIMA DOS SANTOS REIS - CPF: *14.***.*33-97 e não provido
11/05/2021 17:10

Conhecido o recurso de ARTUR DE ASSIS BARBOSA - CPF: *11.***.*75-03 e não provido
22/03/2021 20:06

Incluído em pauta o processo para 30/04/2021 08:00 30/04/21 - SESSÃO VIRTUAL - EM MESA ()
17/03/2021 12:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/03/2021 19:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
26/02/2021 00:01

Decorrido o prazo de SEBASTIANA DE FATIMA DOS SANTOS REIS em 25/02/2021
26/02/2021 00:01

Decorrido o prazo de ARTUR DE ASSIS BARBOSA em 25/02/2021
26/02/2021 00:01

Decorrido o prazo de SEBASTIANA DE FATIMA DOS SANTOS REIS em 25/02/2021
26/02/2021 00:01

Decorrido o prazo de ARTUR DE ASSIS BARBOSA em 25/02/2021
22/02/2021 10:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
19/02/2021 15:44

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
10/02/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/02/2021
10/02/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/02/2021
10/02/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/02/2021
10/02/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/02/2021
10/02/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 14:22

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIANA DE FATIMA DOS SANTOS REIS
09/02/2021 14:22

Expedido(a) intimação a(o) ARTUR DE ASSIS BARBOSA
09/02/2021 14:22

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIANA DE FATIMA DOS SANTOS REIS
09/02/2021 14:22

Expedido(a) intimação a(o) ARTUR DE ASSIS BARBOSA
01/02/2021 18:07

Conhecido o recurso de ARTUR DE ASSIS BARBOSA - CPF: *11.***.*75-03 e provido em parte
01/02/2021 18:07

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de SEBASTIANA DE FATIMA DOS SANTOS REIS - CPF: *14.***.*33-97 / null
11/12/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/12/2020
10/12/2020 09:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 09:39

Incluído em pauta o processo para 22/01/2021 08:00 22/01/2021 08:00 VIRTUAL Des. ALBA ()
03/12/2020 15:21

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
26/11/2020 20:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/11/2020 10:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
13/11/2020 00:02

Decorrido o prazo de SEBASTIANA DE FATIMA DOS SANTOS REIS em 12/11/2020
05/11/2020 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2020
05/11/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020 16:27

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIANA DE FATIMA DOS SANTOS REIS
04/11/2020 15:54

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SEBASTIANA DE FATIMA DOS SANTOS REIS
04/11/2020 15:54

Proferida decisão
04/11/2020 15:45

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
26/10/2020 08:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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