01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ced455 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Defiro a abertura do presente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, nos termos do artigo 855-A da CLT c/c o 28 §5º, do CDC; 50 do Código Civil Brasileiro; 133 a 137 do CPC; artigo 6º da IN nº 39/2016 do C.TST, para que a execução alcance o patrimônio particular dos sócios da executada.

Proceda-se à citação, por mandado, do(s) suscitado(s) para manifestare(m)-se, em 15 dias, acerca do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, requerendo as provas cabíveis ou para, no mesmo prazo, pagar o débito exequendo ou indicar bens da(s) empresa(s) devedora(s) penhora, sob pena da constrição recair sobre bens particulares Após, citados, voltem-me conclusos para apreciação do IDPJ.

NOVA IGUACU/RJ, 30 de junho de 2025.

FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ETICA RIO COMERCIO DE ANTENAS ELETRONICAS E INSTALACOES LTDA - EPP
24/07/2020 14:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de TIAGO MAGALHAES DA COSTA em 09/07/2020
10/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 09/07/2020
10/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de ETICA RIO COMERCIO DE ANTENAS ELETRONICAS E INSTALACOES LTDA - EPP em 09/07/2020
27/06/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/06/2020
27/06/2020 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/06/2020
27/06/2020 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/06/2020
27/06/2020 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2020 11:02

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO MAGALHAES DA COSTA
26/06/2020 11:02

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
26/06/2020 11:02

Expedido(a) intimação a(o) ETICA RIO COMERCIO DE ANTENAS ELETRONICAS E INSTALACOES LTDA - EPP
13/05/2020 17:20

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 e provido em parte
13/05/2020 17:20

Conhecido o recurso de ETICA RIO COMERCIO DE ANTENAS ELETRONICAS E INSTALACOES LTDA - EPP na pessoa de Luis Fernando do Nascimento e provido em parte
01/05/2020 00:29

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/05/2020
29/04/2020 09:37

Ajustado o andamento processual para inclusão em 29/04/2020 09:37 do movimento Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/05/2020
29/04/2020 09:37

Ajustado o andamento processual para inclusão em 29/04/2020 09:37 do movimento Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/05/2020
29/04/2020 09:37

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/04/2020
29/04/2020 09:37

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/04/2020
27/04/2020 15:58

Juntada a petição de Manifestação (CLARO S.A solicitação de substituição da apolice)
25/04/2020 00:33

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/05/2020
22/04/2020 11:53

Ajustado o andamento processual para inclusão em 22/04/2020 11:53 do movimento Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/05/2020
22/04/2020 11:53

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/04/2020
21/04/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/05/2020
20/04/2020 16:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2020 16:45

Incluído em pauta o processo para 06/05/2020, 11:00:00, SALA 3T ()
05/02/2020 22:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/12/2019 00:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
06/11/2019 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2019

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo