03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100503-96.2024.5.01.0046 1ª Turma Gabinete 17 Relatora: RENATA JIQUIRICA RECORRENTE: SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA MOEDEIRA RECORRIDO: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para conceder ao sindicato autor os benefícios da gratuidade de justiça, ficando isento do pagamento de custas e demais despesas processuais; bem como condenar a ré a restituir os valores descontados a título de imposto de renda sobre a verba "IDR INDENIZAÇÃO DSR", nos termos da fundamentação da Juíza Convocada Relatora.id9682e73 RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB
07/11/2024 12:57

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/11/2024 14:03

Juntada a petição de Contrarrazões
31/10/2024 00:18

Decorrido o prazo de SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA MOEDEIRA em 30/10/2024
23/10/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
23/10/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB
21/10/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA MOEDEIRA
21/10/2024 15:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA MOEDEIRA sem efeito suspensivo
19/10/2024 11:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
19/10/2024 00:17

Decorrido o prazo de CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB em 18/10/2024
18/10/2024 13:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/10/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
05/10/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB
05/10/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA MOEDEIRA
05/10/2024 09:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.140,00
05/10/2024 09:29

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Civil Coletiva (63) / ) de SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA MOEDEIRA
27/08/2024 14:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
27/08/2024 14:38

Juntada a petição de Razões Finais
13/08/2024 16:29

Audiência una por videoconferência realizada (13/08/2024 11:30 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2024 21:44

Audiência una por videoconferência designada (13/08/2024 11:30 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2024 21:44

Audiência una realizada (15/07/2024 08:40 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/07/2024 16:49

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/07/2024 14:22

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 09:58

Juntada a petição de Contestação
06/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB em 05/06/2024
06/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA MOEDEIRA em 05/06/2024
21/05/2024 00:37

Decorrido o prazo de SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA MOEDEIRA em 20/05/2024
16/05/2024 09:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/05/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
10/05/2024 14:36

Expedido(a) notificação a(o) CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB
10/05/2024 14:36

Expedido(a) notificação a(o) SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA MOEDEIRA
10/05/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA MOEDEIRA
10/05/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 11:22

Audiência una designada (15/07/2024 08:40 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/05/2024 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
09/05/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo