20/09/2025 08:35

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA FERREIRA NEVES LTDA
20/09/2025 08:35

Expedido(a) intimação a(o) JANILSON BRAULIO DE MATTOS
20/09/2025 08:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONCESSIONARIA VIARIO S.A. sem efeito suspensivo
16/09/2025 05:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
17/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA FERREIRA NEVES LTDA em 16/07/2025
12/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA FERREIRA NEVES LTDA em 11/07/2025
05/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de JANILSON BRAULIO DE MATTOS em 04/07/2025
04/07/2025 15:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/06/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA FERREIRA NEVES LTDA
23/06/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA FERREIRA NEVES LTDA
23/06/2025 09:18

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:18

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d634ebe proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ________________ Dispositivo Pelo Exposto, decido, nos termos da fundamentação que a este dispositivo integra: Declaro a revelia da primeira reclamada.

Declaro a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada.

No mérito, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na ação trabalhista nos termos da fundamentação que integra esse dispositivo.

Concedo o benefício da justiça gratuita ao reclamante.

Ponderando a complexidade da presente causa e os demais elementos constantes do parágrafo segundo do art. 791-A da CLT, condeno as reclamadas a pagar honorários de sucumbência ao patrono do autor, no importe de 5% do valor da condenação, a se apurar em liquidação de sentença.

Custas pela reclamada, no importe de 2% sobre o valor provisório da condenação (art. 789, CLT), fixado provisoriamente em R$20.000,00, totalizando R$400,00 Liquidação por cálculos, na forma da fundamentação, permitida a dedução.

Ficam cientes as partes de que eventual oposição de embargos de declaração sem que restem configuradas as hipóteses legais ensejará a condenação na multa prevista no artigo 1.026, parágrafos 2º e 3º do NCPC, considerando-se protelatórios os respectivos embargos.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Publique-se.

Intime-se as partes. Nada mais. MILENA NOVAK AGGIO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JANILSON BRAULIO DE MATTOS
20/06/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA VIARIO S.A.
20/06/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) JANILSON BRAULIO DE MATTOS
20/06/2025 13:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
20/06/2025 13:45

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de JANILSON BRAULIO DE MATTOS
20/06/2025 13:45

Concedida a gratuidade da justiça a JANILSON BRAULIO DE MATTOS
28/04/2025 15:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MILENA NOVAK AGGIO
10/04/2025 17:20

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 17:36

Juntada a petição de Razões Finais
03/04/2025 18:10

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
27/03/2025 20:14

Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/03/2025 08:20 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/02/2025 18:07

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 18:07

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
05/02/2025 16:49

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/03/2025 08:20 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2025 16:49

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/02/2025 12:00 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2024 09:47

Encerrada a conclusão
06/08/2024 08:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
05/08/2024 16:19

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 11:51

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
19/06/2024 11:28

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/02/2025 12:00 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/06/2024 11:28

Audiência inicial por videoconferência realizada (19/06/2024 10:00 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/03/2024 18:06

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2024 17:32

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
25/03/2024 11:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/03/2024 01:48

Publicado(a) o(a) edital em 19/03/2024
19/03/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 15:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/03/2024 14:57

Expedido(a) edital a(o) CONSTRUTORA FERREIRA NEVES LTDA
18/03/2024 14:57

Expedido(a) mandado a(o) MARCIA CRISTINA FERREIRA SILVA
18/03/2024 13:21

Audiência inicial por videoconferência designada (19/06/2024 10:00 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2024 13:21

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/03/2024 11:50 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/04/2023 14:59

Encerrada a conclusão
18/04/2023 20:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
18/04/2023 17:03

Juntada a petição de Manifestação
10/01/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
10/01/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
10/01/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023 15:55

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA VIARIO S.A.
09/01/2023 15:55

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA FERREIRA NEVES LTDA
09/01/2023 15:55

Expedido(a) intimação a(o) JANILSON BRAULIO DE MATTOS
20/12/2022 00:04

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA FERREIRA NEVES LTDA em 19/12/2022
19/12/2022 12:25

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/03/2024 11:50 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/12/2022 17:52

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2022 17:49

Juntada a petição de Contestação
15/12/2022 17:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/11/2022 13:35

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA VIARIO S.A.
18/11/2022 13:35

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA FERREIRA NEVES LTDA
09/11/2022 21:49

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2022
09/11/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022 18:40

Expedido(a) intimação a(o) JANILSON BRAULIO DE MATTOS
07/11/2022 18:39

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 23:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
28/10/2022 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo