06/06/2025 08:50

Baixa Definitiva
06/06/2025 08:50

Transitado em Julgado em 06.06.2025
15/04/2025 07:00

Publicado acórdão em 15.04.2025.
08/04/2025 10:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
28/03/2025 14:11

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Recurso de Revista com Agravo
26/03/2025 10:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
13/12/2024 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/10/2024 11:29

Conclusos para julgamento
11/10/2024 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/10/2024 15:45

Conclusos para julgamento
11/10/2024 15:42

Conclusos para julgamento
11/10/2024 10:08

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
11/10/2024 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/07/2024 14:44

Conclusos para julgamento
03/07/2024 14:19

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
02/07/2024 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/11/2023 04:25

Conclusos para julgamento
14/11/2023 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/11/2023 14:40

Distribuído por sorteio
08/11/2023 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/10/2023 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/10/2023 14:53

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00