23/09/2025 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/09/2025 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/09/2025 15:50

Expedido(a) mandado a(o) 15A VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/09/2025 15:50

Expedido(a) mandado a(o) 01A VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RJ
23/09/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2025 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
22/09/2025 22:53

Juntada a petição de Manifestação
22/09/2025 17:03

Juntada a petição de Contraminuta
15/09/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
12/09/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA DOS SANTOS SILVA
12/09/2025 17:47

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CLAUDIO ALVES FRANCA sem efeito suspensivo
12/09/2025 09:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MUNIF SALIBA ACHOCHE
12/09/2025 09:35

Encerrada a conclusão
11/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 10/09/2025
11/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de ANA LUCIA DOS SANTOS SILVA em 10/09/2025
09/09/2025 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
03/09/2025 10:23

Juntada a petição de Agravo de Petição
28/08/2025 13:56

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 13:56

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO ALVES FRANCA
27/08/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
27/08/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA DOS SANTOS SILVA
27/08/2025 08:28

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ANA LUCIA DOS SANTOS SILVA
26/08/2025 11:44

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MUNIF SALIBA ACHOCHE
25/08/2025 17:05

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS CumSen 0100685-73.2022.5.01.0201 EXEQUENTE: ANA LUCIA DOS SANTOS SILVA EXECUTADO: INSTITUTO BRASIL SAUDE DESTINATÁRIO(S): ANA LUCIA DOS SANTOS SILVA NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para, no prazo de 5 dias, apresentar réplica. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de agosto de 2025.

THIAGO REZENDE MARTINS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANA LUCIA DOS SANTOS SILVA
14/08/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA DOS SANTOS SILVA
12/08/2025 12:55

Juntada a petição de Contestação
12/08/2025 12:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/08/2025 09:25

Publicado(a) o(a) edital em 07/08/2025
07/08/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 17:17

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) CLAUDIO ALVES FRANCA
06/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS CumSen 0100685-73.2022.5.01.0201 EXEQUENTE: ANA LUCIA DOS SANTOS SILVA EXECUTADO: INSTITUTO BRASIL SAUDE O/A MM.

Juiz(a) MUNIF SALIBA ACHOCHE da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) CLAUDIO ALVES FRANCA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para, nos termos do art. 135 do NCPC, apresentar defesa em 15 dias sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua indicação como sócio da empresa executada, sob as penas da Lei.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 05 de agosto de 2025.

ELISANGELA DE SOUZA SCHETINE MOREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO ALVES FRANCA
05/08/2025 15:02

Expedido(a) edital a(o) CLAUDIO ALVES FRANCA
25/07/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 18:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
22/07/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
16/07/2025 22:46

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
16/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 15/07/2025
02/07/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 46e2b24 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc. 1 - Tendo em vista o trânsito em julgado dos autos principais, converto a presente execução em definitiva. 2 - Exclua-se o ESTADO DO RIO DE JANEIRO do polo passivo. 3 - Ante a obrigatoriedade de uso do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), determino que a reclamada proceda ao registro do contrato de trabalho no E-Social, conforme os parâmetros determinados em sentença, valendo o lançamento de tais informações como anotação de CTPS Digital, sendo desnecessária anotação na CTPS física.

A obrigação deverá ser cumprida e comprovada nos autos no prazo de 8 dias. 4 - Intime-se o autor para requerer o que entender de direito, em 10 dias. 5 - Inerte, retornem os autos ao sobrestamento, sem prejuízo da contagem do prazo prescricional.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 01 de julho de 2025.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO BRASIL SAUDE
01/07/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
01/07/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA DOS SANTOS SILVA
01/07/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 10:06

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença (157) para Cumprimento de sentença (156)
01/07/2025 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
01/07/2025 09:42

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/07/2025 09:42

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
06/11/2023 11:28

Suspenso o processo por execução frustrada
01/11/2023 01:09

Decorrido o prazo de ANA LUCIA DOS SANTOS SILVA em 31/10/2023
21/10/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 14:26

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA DOS SANTOS SILVA
20/10/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
14/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de ANA LUCIA DOS SANTOS SILVA em 13/09/2023
05/09/2023 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 18:29

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA DOS SANTOS SILVA
01/09/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
17/08/2023 09:12

Recebidos os autos para prosseguir
20/04/2023 16:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/04/2023
05/04/2023 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 04/04/2023
23/03/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2023
23/03/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 16:46

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/03/2023 16:46

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
21/03/2023 16:45

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ANA LUCIA DOS SANTOS SILVA sem efeito suspensivo
10/03/2023 09:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DENISE MENDONCA VIEITES
09/03/2023 11:00

Juntada a petição de Agravo de Petição
09/03/2023 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2023
09/03/2023 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 17:43

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA DOS SANTOS SILVA
07/03/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
16/02/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
31/01/2023 20:11

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
29/11/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2022
29/11/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2022 11:04

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA DOS SANTOS SILVA
28/11/2022 11:03

Determinada a inclusão de dados de INSTITUTO BRASIL SAUDE no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/11/2022 07:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
28/11/2022 07:30

Encerrada a conclusão
14/11/2022 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
04/11/2022 09:02

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2022 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2022 19:22

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA DOS SANTOS SILVA
28/10/2022 19:21

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
14/09/2022 01:46

Decorrido o prazo de ANA LUCIA DOS SANTOS SILVA em 13/09/2022
23/08/2022 16:30

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
23/08/2022 15:08

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento da Recllamante)
19/08/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2022
19/08/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 06:23

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA DOS SANTOS SILVA
18/08/2022 06:22

Iniciada a execução
18/08/2022 00:13

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 17/08/2022
18/08/2022 00:13

Decorrido o prazo de ANA LUCIA DOS SANTOS SILVA em 17/08/2022
19/07/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2022
19/07/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2022
19/07/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2022 10:50

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
18/07/2022 10:50

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA DOS SANTOS SILVA
18/07/2022 10:49

Homologada a liquidação
15/07/2022 14:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
07/07/2022 00:11

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 06/07/2022
06/07/2022 17:45

Juntada a petição de Manifestação (Concordância de cálculos)
05/07/2022 17:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (IABAS)
30/06/2022 16:39

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ)
22/06/2022 16:23

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
22/06/2022 16:16

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/06/2022 16:15

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
22/06/2022 16:05

Iniciada a liquidação
21/06/2022 15:45

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
21/06/2022 13:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
16/06/2022 13:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2022

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo