30/09/2024 12:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de TV OMEGA LTDA. em 27/09/2024
22/09/2024 14:33

Juntada a petição de Contrarrazões
16/09/2024 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
12/09/2024 23:38

Expedido(a) intimação a(o) TV OMEGA LTDA.
12/09/2024 23:38

Expedido(a) intimação a(o) Edson Lino Duarte
12/09/2024 23:37

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de TV OMEGA LTDA. sem efeito suspensivo
12/09/2024 10:53

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 13:24

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 09:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
11/09/2024 00:22

Decorrido o prazo de Edson Lino Duarte em 10/09/2024
10/09/2024 20:35

Juntada a petição de Agravo de Petição
02/09/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
02/09/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) TV OMEGA LTDA.
30/08/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) Edson Lino Duarte
30/08/2024 14:51

Proferida decisão
30/08/2024 12:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
30/08/2024 12:39

Encerrada a conclusão
30/08/2024 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
29/08/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
21/07/2024 17:28

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 20:42

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 11:17

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
09/07/2024 17:42

Expedido(a) intimação a(o) Edson Lino Duarte
09/07/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 15:58

Alterado o tipo de petição de Agravo de Petição (ID: f22fa6e) para Manifestação
09/07/2024 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
09/07/2024 15:53

Encerrada a conclusão
04/07/2024 09:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
03/07/2024 16:27

Juntada a petição de Agravo de Petição
03/07/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) Edson Lino Duarte
02/07/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
08/06/2024 18:24

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 10:17

Expedido(a) intimação a(o) Edson Lino Duarte
09/05/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
26/04/2024 11:06

Encerrada a conclusão
16/04/2024 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
08/04/2024 13:29

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: 3a09228) para Manifestação
08/03/2024 00:21

Decorrido o prazo de Edson Lino Duarte em 07/03/2024
07/03/2024 11:07

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2024 20:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/02/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
22/02/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
21/02/2024 09:41

Expedido(a) intimação a(o) TV OMEGA LTDA
21/02/2024 09:41

Expedido(a) intimação a(o) Edson Lino Duarte
21/02/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
23/11/2023 13:19

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2001

Ultima Atualização
22/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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