16/06/2025 15:59

Baixa Definitiva
16/06/2025 15:59

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
16/06/2025 15:59

Transitado em Julgado em 16.06.2025
13/06/2025 21:06

Confirmada a intimação eletrônica
05/06/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 07:00

Publicado despacho em 05.06.2025.
04/06/2025 00:00

Homologada a Desistência do Recurso
03/06/2025 16:40

Conclusos para decisão
30/05/2025 21:10

Confirmada a intimação eletrônica
30/05/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 07:00

Publicado despacho em 21.05.2025.
20/05/2025 00:00

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/08/2024 08:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/08/2024 17:02

Conclusos para despacho
04/03/2021 13:31

Confirmada a intimação eletrônica
03/03/2021 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2021 07:00

Publicado despacho em 03.03.2021.
02/03/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
26/02/2021 19:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/07/2020 17:41

Conclusos para despacho
23/06/2020 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/06/2020 07:00

Publicado despacho em 23.06.2020.
22/06/2020 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2020 19:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/03/2020 12:06

Conclusos para decisão
30/03/2020 11:58

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Recurso de Revista, classe_nova: Embargos
25/03/2020 11:28

Confirmada a intimação eletrônica
23/03/2020 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2020 07:00

Publicado acórdão em 20.03.2020.
16/03/2020 15:14

Juntada de Petição de Embargos
11/03/2020 14:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ e provido
04/03/2020 14:00

Deliberado em Sessão - Adiado
27/02/2020 14:42

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Recurso de Revista
20/02/2020 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2020 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 20.02.2020.
18/02/2020 14:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ e provido
03/02/2020 13:30

Confirmada a intimação eletrônica
30/01/2020 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2020 07:00

Inclusão em Pauta
29/01/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.01.2020.
09/12/2019 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/12/2019 10:43

Conclusos para despacho
04/12/2019 10:22

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
29/10/2019 12:26

Confirmada a intimação eletrônica
25/10/2019 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2019 07:00

Publicado despacho em 25.10.2019.
24/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
24/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2019 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/10/2019 17:22

Conclusos para despacho
09/11/2018 17:00

Confirmada a intimação eletrônica
05/11/2018 07:00

Publicado despacho em 05.11.2018.
31/10/2018 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
30/10/2018 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/10/2018 13:35

Conclusos para despacho
11/05/2018 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/11/2017 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
10/11/2017 07:00

Publicado despacho em 10.11.2017.
09/11/2017 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
09/11/2017 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2017 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2017 14:47

Conclusos para despacho
14/10/2016 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
05/10/2016 07:00

Publicado despacho em 05.10.2016.
30/09/2016 21:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/09/2016 16:26

Conclusos para decisão
05/05/2015 12:24

Conclusos para despacho
20/04/2015 15:55

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
10/04/2015 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
06/04/2015 07:00

Publicado despacho em 06.04.2015.
31/03/2015 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
30/03/2015 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/03/2015 15:38

Conclusos para despacho
09/11/2012 12:55

Confirmada a intimação eletrônica
22/10/2012 07:00

Publicado despacho em 22.10.2012.
19/10/2012 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
11/10/2012 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/10/2012 14:27

Conclusos para despacho
10/09/2012 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2012 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
31/08/2012 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/08/2012 15:22

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
24/08/2012 12:55

Confirmada a intimação eletrônica
17/08/2012 07:00

Publicado acórdão em 17.08.2012.
07/08/2012 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/08/2012 15:51

Inclusão em Pauta
03/08/2012 15:51

Inclusão em Pauta
16/02/2012 11:09

Conclusos para julgamento
16/02/2012 11:05

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Embargos de Declaração Cível
09/02/2012 15:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/02/2012 12:07

Confirmada a intimação eletrônica
19/12/2011 07:00

Publicado acórdão em 19.12.2011.
30/11/2011 00:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ e não-provido
24/11/2011 10:05

Confirmada a intimação eletrônica
24/11/2011 07:00

Inclusão em Pauta
23/11/2011 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 23.11.2011.
18/11/2011 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/10/2011 00:06

Conclusos para julgamento
29/08/2011 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/08/2011 07:00

Distribuído por sorteio
05/08/2011 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/07/2011 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/07/2011 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/07/2011 21:19

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2019

Ultima Atualização
02/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo