10/07/2025 09:46

Arquivados os autos definitivamente
10/07/2025 09:46

Transitado em julgado em 10/07/2025
10/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA em 09/07/2025
10/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de SPE CAMPINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/07/2025
10/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARCELO DOUGLAS FREITAS GINO DOS SANTOS em 09/07/2025
25/06/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID af72c3f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por MARCELO DOUGLAS FREITAS GINO DOS SANTOS em face de SPE CAMPINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA, nos termos da fundamentação acima, que passa a integrar o presente dispositivo como se aqui estivesse transcrito, decido, no mérito IMPROCEDENTES os pedidos formulados na exordial.

Concede-se ao autor os benefícios da gratuidade de justiça.

Honorários advocatícios, nos termos da fundamentação.

Honorários periciais, nos termos da fundamentação.

Custas processuais às expensas do reclamante no importe de R$423,10, calculadas sobre o valor de R$21.154,92, dispensadas ante a concessão da justiça gratuita.

Intimem-se as partes do conteúdo desta decisão, observando-se eventual requerimento de exclusividade na forma da Súmula nº 427 do TST.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais.

LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO DOUGLAS FREITAS GINO DOS SANTOS
24/06/2025 18:32

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA
24/06/2025 18:32

Expedido(a) intimação a(o) SPE CAMPINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
24/06/2025 18:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOUGLAS FREITAS GINO DOS SANTOS
24/06/2025 18:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 423,10
24/06/2025 18:31

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCELO DOUGLAS FREITAS GINO DOS SANTOS
05/06/2025 08:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LAIS BERTOLDO ALVES
16/05/2025 05:57

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (15/05/2025 12:00 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2025 06:31

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA em 29/01/2025
30/01/2025 06:31

Decorrido o prazo de SPE CAMPINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/01/2025
30/01/2025 06:31

Decorrido o prazo de MARCELO DOUGLAS FREITAS GINO DOS SANTOS em 29/01/2025
16/12/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA
13/12/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) SPE CAMPINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
13/12/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOUGLAS FREITAS GINO DOS SANTOS
13/12/2024 11:04

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (15/05/2025 12:00 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 14:13

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 10:58

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 10:33

Juntada a petição de Impugnação
26/11/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA
25/11/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) SPE CAMPINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
25/11/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOUGLAS FREITAS GINO DOS SANTOS
25/11/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE GOMES SIQUEIRA
19/11/2024 00:14

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 18/11/2024
14/11/2024 14:33

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
07/11/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 13:07

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
28/10/2024 21:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
26/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 25/10/2024
26/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 25/10/2024
24/10/2024 02:58

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 23/10/2024
18/09/2024 00:22

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA em 17/09/2024
18/09/2024 00:22

Decorrido o prazo de SPE CAMPINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/09/2024
18/09/2024 00:22

Decorrido o prazo de MARCELO DOUGLAS FREITAS GINO DOS SANTOS em 17/09/2024
14/09/2024 02:52

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA em 13/09/2024
14/09/2024 02:52

Decorrido o prazo de SPE CAMPINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/09/2024
14/09/2024 02:52

Decorrido o prazo de MARCELO DOUGLAS FREITAS GINO DOS SANTOS em 13/09/2024
09/09/2024 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
06/09/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA
06/09/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) SPE CAMPINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
06/09/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOUGLAS FREITAS GINO DOS SANTOS
06/09/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
05/09/2024 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
05/09/2024 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA
04/09/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) SPE CAMPINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
04/09/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOUGLAS FREITAS GINO DOS SANTOS
04/09/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 09:19

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
27/08/2024 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
24/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA em 23/08/2024
24/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de SPE CAMPINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/08/2024
24/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de MARCELO DOUGLAS FREITAS GINO DOS SANTOS em 23/08/2024
20/08/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA
19/08/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) SPE CAMPINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
19/08/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOUGLAS FREITAS GINO DOS SANTOS
26/06/2024 06:51

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
11/06/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
01/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 31/05/2024
12/03/2024 17:52

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2024 10:35

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2024 15:14

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
27/02/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 15:57

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA
26/02/2024 15:57

Expedido(a) intimação a(o) SPE CAMPINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
26/02/2024 15:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOUGLAS FREITAS GINO DOS SANTOS
26/02/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
26/02/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA
26/02/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) SPE CAMPINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
26/02/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOUGLAS FREITAS GINO DOS SANTOS
26/02/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 08:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
22/02/2024 15:56

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
22/02/2024 11:59

Audiência inicial por videoconferência realizada (22/02/2024 08:50 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/02/2024 10:53

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2024 15:24

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2024 13:28

Juntada a petição de Contestação
16/02/2024 00:09

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA em 15/02/2024
16/02/2024 00:09

Decorrido o prazo de SPE CAMPINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/02/2024
25/01/2024 00:34

Decorrido o prazo de MARCELO DOUGLAS FREITAS GINO DOS SANTOS em 24/01/2024
18/12/2023 15:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/12/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
14/12/2023 17:15

Expedido(a) notificação a(o) CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA
14/12/2023 17:15

Expedido(a) notificação a(o) SPE CAMPINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
14/12/2023 14:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOUGLAS FREITAS GINO DOS SANTOS
14/12/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
14/12/2023 13:12

Audiência inicial por videoconferência designada (22/02/2024 08:50 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/12/2023 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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