01/08/2025 12:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/08/2025 12:43

Juntada a petição de Contraminuta
01/08/2025 12:41

Juntada a petição de Contrarrazões
25/07/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) MONICA CRISTINA DA SILVA NERIS MARQUES
24/07/2025 15:39

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
23/07/2025 10:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
23/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de MONICA CRISTINA DA SILVA NERIS MARQUES em 22/07/2025
22/07/2025 16:52

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
22/07/2025 16:48

Juntada a petição de Contrarrazões
09/07/2025 09:45

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 09:45

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fa643e3 proferida nos autos.

DECISÃO Em análise dos autos para admissibilidade recursal constatei: -recurso ordinário interposto pela parte autora em ID 442a0c9, no prazo legal.

Subscritor com poderes, conforme procuração de ID d57e65e. -recurso ordinário da reclamada de id 3a5855f.

Subscritor com poderes em id 945638e.

Tendo em vista o que identificado acima, tenho por cumpridos os pressupostos recursais, de modo que recebo o recurso interposto pela parte autora.

Não recebo ao recurso ordinário interposto pela parte reclamada, pois, muito embora tenha sido condenada ao pagamento dos pedidos e ao recolhimento de custas, não as recolheu nem apresentou depósito recursal. Intime(m)-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/07/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/07/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) MONICA CRISTINA DA SILVA NERIS MARQUES
08/07/2025 14:02

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/07/2025 14:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MONICA CRISTINA DA SILVA NERIS MARQUES sem efeito suspensivo
08/07/2025 10:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
04/07/2025 16:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/06/2025 11:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/06/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 80703dd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISSO POSTO, pronuncio a prescrição quinquenal para reputar inexigíveis as parcelas condenatórias com data de vencimento anterior a 18/12/2019, extinguindo os respectivos pedidos com resolução do mérito; E, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por MONICA CRISTINA DA SILVA NERIS MARQUES em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – COMLURB para condenar o Reclamada nas seguintes obrigações, nos termos da fundamentação supra que integra o decisum: comprovar a incorporação da gratificação da função ao salário do trabalhador a partir de 01/10/2024, conforme a média dos valores recebidos recebidas nos 10 anos anteriores a reversão ao cargo de origem (sob o código 129 ou equivalente), parcelas vencidas e vincendas. Ante a natureza salarial da parcela, são devidos dos reflexos pretendidos em adicional anuênios e triênios, e com esses em férias +70%, 13º salários e FGTS.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte reclamante.

Honorários advocatícios de sucumbência, na forma da fundamentação.

Correção monetária, juros, recolhimentos previdenciários e fiscais, conforme a fundamentação.

As parcelas ilíquidas serão calculadas em regular liquidação de sentença, nos termos da fundamentação, não limitadas aos valores líquidos da inicial, por se tratarem de mera estimativa.

Custas calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 10.000,00 no montante de R$ 200,00, pela Ré.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

O julgador não está obrigado a responder todos os questionamentos formulados pelas partes, competindo-lhe, apenas, indicar a fundamentação adequada ao deslinde da controvérsia (artigo 93 da CRFB).

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a "multa" de que trata o parágrafo único do artigo 1026, § 2º, do NCPC.

Intimem-se.

VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MONICA CRISTINA DA SILVA NERIS MARQUES
20/06/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/06/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) MONICA CRISTINA DA SILVA NERIS MARQUES
20/06/2025 17:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
20/06/2025 17:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MONICA CRISTINA DA SILVA NERIS MARQUES
20/06/2025 17:08

Concedida a gratuidade da justiça a MONICA CRISTINA DA SILVA NERIS MARQUES
20/05/2025 13:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
20/05/2025 11:09

Juntada a petição de Razões Finais
16/05/2025 12:44

Juntada a petição de Razões Finais
15/05/2025 10:56

Audiência inicial por videoconferência realizada (15/05/2025 09:38 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2025 10:08

Juntada a petição de Contestação
04/02/2025 12:20

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 03/02/2025
04/02/2025 12:20

Decorrido o prazo de MONICA CRISTINA DA SILVA NERIS MARQUES em 03/02/2025
20/12/2024 10:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 18:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/12/2024 18:16

Expedido(a) intimação a(o) MONICA CRISTINA DA SILVA NERIS MARQUES
19/12/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 18:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
19/12/2024 18:03

Audiência inicial por videoconferência designada (15/05/2025 09:38 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00