01/07/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
01/07/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 25f05c5 proferido nos autos.

No processo do trabalho se faz necessária a garantia do Juízo para que as partes discutam sobre o acertamento da decisão homologatória de cálculos, nos termos do artigo 884 da CLT.

Há também disciplina no artigo 897, § 1ºda CLT, que prevê a possibilidade de liberação de valor incontroverso quando da interposição do recurso de agravo de petição, eis que pressuposto recursal específico do agravo de petição a delimitação da matéria convertida.

O que se pode constatar na sistemática processual trabalhista, portanto, é que antes de se delimitar a existência de valores incontroversos não é possível a liberação de valores.

O fato de a execução não estar integralizada, na hipótese dos autos, não permite concluir que se trata de valor incontroverso.

Assim, como inexiste autorização legal para liberação dos valores existentes nos autos, indefiro o requerido pelo autor, sob pena de subverter a ordem processual, bem como de incorrer em hipótese de liberação de valores indevidos e promover-se enriquecimento sem causa. Nada obstante, registro que embora já exista medida executiva em curso, caso o exequente identifique outra medida que se mostre mais efetiva e célere à garantia do Juízo é possível que demonstre sua legalidade e efetividade ao Juízo a fim de postular que seja acionada em paralelo, mas sem gerar excesso executivo, tendo em vista que a execução se processa no interesse do credor.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAROLINA DA COSTA FRAGOSO
30/06/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA DA COSTA FRAGOSO
30/06/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
25/06/2025 10:00

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA DA COSTA FRAGOSO
28/01/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
14/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/12/2024
28/10/2024 20:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/10/2024 14:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/10/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/10/2024 10:26

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
03/10/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
02/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de CAROLINA DA COSTA FRAGOSO em 01/10/2024
09/09/2024 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA DA COSTA FRAGOSO
04/09/2024 00:15

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 17:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
03/09/2024 15:23

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
08/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de CAROLINA DA COSTA FRAGOSO em 07/03/2024
18/12/2023 15:37

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA DA COSTA FRAGOSO
18/12/2023 08:43

Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
22/11/2023 09:55

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2023 00:14

Decorrido o prazo de ANDREIA CRISTINA CEZARIO COSTA em 08/11/2023
09/11/2023 00:14

Decorrido o prazo de CAROLINA DA COSTA FRAGOSO em 08/11/2023
24/10/2023 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 19:44

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA CRISTINA CEZARIO COSTA
20/10/2023 19:44

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA DA COSTA FRAGOSO
20/10/2023 19:43

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de ANDREIA CRISTINA CEZARIO COSTA
20/09/2023 11:04

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
20/09/2023 11:04

Encerrada a conclusão
27/08/2023 10:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
25/08/2023 00:11

Decorrido o prazo de ANDREIA CRISTINA CEZARIO COSTA em 24/08/2023
22/08/2023 14:31

Juntada a petição de Impugnação
17/08/2023 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 18:08

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA CRISTINA CEZARIO COSTA
15/08/2023 18:08

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA DA COSTA FRAGOSO
15/08/2023 18:07

Proferida decisão
15/08/2023 18:07

Prejudicado o incidente Embargos à Execução de ANDREIA CRISTINA CEZARIO COSTA
15/08/2023 10:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
15/08/2023 10:07

Encerrada a conclusão
15/08/2023 09:57

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
15/08/2023 09:56

Encerrada a conclusão
20/07/2023 13:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
18/07/2023 23:06

Juntada a petição de Embargos à Execução
18/07/2023 23:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/07/2023 09:37

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 02:29

Publicado(a) o(a) edital em 11/07/2023
11/07/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 09:33

Expedido(a) edital a(o) ANDREIA CRISTINA CEZARIO COSTA
10/07/2023 09:33

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA DA COSTA FRAGOSO
22/03/2023 00:20

Decorrido o prazo de ANDREIA CRISTINA CEZARIO COSTA em 21/03/2023
17/03/2023 02:00

Publicado(a) o(a) edital em 17/03/2023
17/03/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 12:19

Expedido(a) edital a(o) ANDREIA CRISTINA CEZARIO COSTA
09/03/2023 13:05

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
02/02/2023 00:16

Decorrido o prazo de ANDREIA CRISTINA CEZARIO COSTA em 01/02/2023
17/01/2023 14:29

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA CRISTINA CEZARIO COSTA
14/12/2022 08:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/11/2022 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/11/2022 10:11

Expedido(a) mandado a(o) ANDREIA CRISTINA CEZARIO COSTA
06/10/2022 19:16

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
29/09/2022 14:11

Recebidos os autos para prosseguir
11/08/2022 19:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/08/2022 00:34

Decorrido o prazo de CAROLINA DA COSTA FRAGOSO em 05/08/2022
20/07/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2022
20/07/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 09:21

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA DA COSTA FRAGOSO
19/07/2022 09:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CAROLINA DA COSTA FRAGOSO sem efeito suspensivo
12/07/2022 15:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
12/07/2022 15:22

Encerrada a conclusão
12/07/2022 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
12/07/2022 00:23

Decorrido o prazo de CAROLINA DA COSTA FRAGOSO em 11/07/2022
05/07/2022 10:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO Reclamante)
29/06/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2022
29/06/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 19:26

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA DA COSTA FRAGOSO
27/06/2022 19:25

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de CAROLINA DA COSTA FRAGOSO
30/05/2022 16:58

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
28/05/2022 00:07

Decorrido o prazo de ANDREIA CRISTINA CEZARIO COSTA em 27/05/2022
06/05/2022 01:40

Publicado(a) o(a) edital em 06/05/2022
06/05/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 14:58

Expedido(a) edital a(o) ANDREIA CRISTINA CEZARIO COSTA
05/05/2022 12:44

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
08/04/2022 12:09

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
22/02/2022 03:14

Decorrido o prazo de CAROLINA DA COSTA FRAGOSO em 21/02/2022
07/02/2022 17:58

Juntada a petição de Manifestação (Instauração IDPJ)
25/01/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
25/01/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2022 06:11

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA DA COSTA FRAGOSO
24/01/2022 06:10

Prejudicado o incidente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica de CAROLINA DA COSTA FRAGOSO
21/01/2022 12:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
27/10/2021 00:02

Decorrido o prazo de CAROLINA DA COSTA FRAGOSO em 26/10/2021
21/09/2021 09:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/09/2021 09:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/09/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2021
10/09/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2021 17:04

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA DA COSTA FRAGOSO
08/09/2021 16:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/09/2021 16:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/09/2021 16:59

Expedido(a) mandado a(o) ARTUR DA SILVA ALBUQUERQUE
08/09/2021 16:59

Expedido(a) mandado a(o) ANDREIA CRISTINA CEZARIO COSTA
06/07/2021 22:25

Proferida decisão
16/06/2021 14:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
22/04/2021 00:20

Decorrido o prazo de CAROLINA DA COSTA FRAGOSO em 21/04/2021
21/04/2021 15:54

Juntada a petição de Manifestação (Prosseguimento eExecução)
20/04/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2021
20/04/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2021 17:15

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA DA COSTA FRAGOSO
16/04/2021 17:14

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 14:30

Juntada a petição de Manifestação (Prosseguimento da Execução)
22/02/2021 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
23/08/2020 00:05

Decorrido o prazo de CAROLINA DA COSTA FRAGOSO em 20/08/2020
13/08/2020 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2020
13/08/2020 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2020 13:36

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA DA COSTA FRAGOSO
12/08/2020 13:35

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2020 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
06/08/2020 00:04

Decorrido o prazo de CAROLINA DA COSTA FRAGOSO em 05/08/2020
23/07/2020 10:16

Juntada a petição de Manifestação (prosseguimento de execução)
22/07/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2020
22/07/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2020 08:48

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA DA COSTA FRAGOSO
21/07/2020 08:47

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2020 01:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
29/06/2020 17:26

Juntada a petição de Manifestação (Requerer imediato prosseguimento)
08/02/2020 00:06

Decorrido o prazo de AFRODITE I - COMERCIO DE BOLSAS LTDA - ME em 07/02/2020
06/02/2020 11:34

Publicado(a) o(a) Edital em 05/02/2020
06/02/2020 11:34

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2020 14:57

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2020 12:51

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
25/11/2019 10:25

Juntada a petição de Manifestação (Prosseguimento execução_REITERA)
17/07/2019 20:30

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2019 08:59

Conclusos os autos para despacho a TALLITA MASSUCCI TOLEDO FORESTI
17/07/2019 08:57

Iniciada a execução
05/06/2019 11:30

Juntada a petição de Manifestação (Prosseguimento da execução)
29/05/2019 08:54

Homologada a liquidação
28/05/2019 15:51

Conclusos os autos para decisão Geral a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
11/04/2019 01:40

Decorrido o prazo de AFRODITE I - COMERCIO DE BOLSAS LTDA - ME em 10/04/2019 23:59:59
11/04/2019 01:40

Decorrido o prazo de CAROLINA DA COSTA FRAGOSO em 10/04/2019 23:59:59
29/03/2019 02:37

Publicado(a) o(a) Edital em 29/03/2019
29/03/2019 02:37

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2019 02:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/03/2019
29/03/2019 02:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2019 06:37

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2019 16:54

Conclusos os autos para despacho a TALLITA MASSUCCI TOLEDO FORESTI
09/01/2019 16:53

Recebidos os autos para prosseguir
27/11/2018 00:18

Decorrido o prazo de AFRODITE I - COMERCIO DE BOLSAS LTDA - ME em 26/11/2018 23:59:59
12/11/2018 21:02

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
21/09/2018 01:29

Publicado(a) o(a) Edital em 21/09/2018
21/09/2018 01:29

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2018 01:04

Decorrido o prazo de AFRODITE I - COMERCIO DE BOLSAS LTDA - ME em 04/09/2018 23:59:59
23/08/2018 14:29

Publicado(a) o(a) Edital em 23/08/2018
23/08/2018 14:29

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2018 00:39

Decorrido o prazo de CAROLINA DA COSTA FRAGOSO em 14/08/2018 23:59:59
04/07/2018 13:31

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2018 03:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/06/2018
04/07/2018 03:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2018 19:28

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2018 16:28

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
29/05/2018 16:25

Iniciada a liquidação
29/05/2018 16:25

Transitado em julgado em 16/02/2018
20/02/2018 00:11

Decorrido o prazo de CAROLINA DA COSTA FRAGOSO em 19/02/2018 23:59:59
20/02/2018 00:10

Decorrido o prazo de AFRODITE I - COMERCIO DE BOLSAS LTDA - ME em 19/02/2018 23:59:59
17/02/2018 00:20

Decorrido o prazo de CAROLINA DA COSTA FRAGOSO em 16/02/2018 23:59:59
31/01/2018 00:55

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/01/2018
31/01/2018 00:55

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2018 12:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 500.00
29/01/2018 12:55

Concedida a assistência judiciária gratuita a CAROLINA DA COSTA FRAGOSO
29/01/2018 12:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de CAROLINA DA COSTA FRAGOSO
26/12/2017 15:22

Decorrido o prazo de CAROLINA DA COSTA FRAGOSO em 24/08/2017 00:00:00
26/12/2017 15:22

Decorrido o prazo de AFRODITE I - COMERCIO DE BOLSAS LTDA - ME em 24/08/2017 00:00:00
14/12/2017 15:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DELANO DE BARROS GUAICURUS
13/12/2017 15:53

Audiência inicial realizada (13/12/2017 11:25 - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2017 00:44

Publicado(a) o(a) Edital em 16/10/2017
14/10/2017 00:44

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2017 00:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/10/2017
14/10/2017 00:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2017 14:28

Audiência inicial designada (13/12/2017 10:25 - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2017 09:58

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2017 22:15

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
04/07/2017 13:27

Audiência una cancelada (24/08/2017 13:45 - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2017 16:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/06/2017 03:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/06/2017
14/06/2017 03:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2017 10:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/06/2017 10:33

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
13/06/2017 10:33

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
23/09/2016 11:13

Audiência una designada (24/08/2017 13:45 - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/09/2016 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2016

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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