TRT1 - 0100141-31.2017.5.01.0017

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 17ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fdc7a8c proferido nos autos.

Despacho PJe 1) Comprovada que a única fonte de renda da ré Luciana Scarpi Torres são os valores auferidos junto a PREFEITURA MUNICIPAL DE ATILIO VIVACQUA e considerando ainda que a determinação de bloqueio mensal de 30% exarada pelo Juízo da 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro nos autos n° 0101149-50.2017.5.01.0047 é anterior à proferida nos presentes autos, defiro a liberação das transferências efetivadas em cumprimento à ordem de bloqueio. 2) Intimem-se o autor e a ré Luciana Scarpi Torres para ciência.

Prazo: 5 dias. 3) Decorrido in albis, expeça-se alvará em favor da ré Luciana Scarpi Torres liberando o saldo das contas judiciais 800130741043 e 4800130174288, observando os dados bancários indicados no id 6869ee0.

Intime-se. 4) Oficie-se a Prefeitura Municipal de Atilio Vivacqua/ES determinando a suspensão da ordem de bloqueio mensal de 30% dos valores auferidos pela executada Luciana Scarpi Torres (CPF: *34.***.*70-71) até a finalização de outras ordens ativas nos seus vencimentos, respeitando o limite máximo de constrição de 30%.

O expediente deverá ser encaminhado por e-mail - [email protected]. 5) Intime-se o autor para indicar meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de cinco dias, sob pena de sobrestamento do feito por 2 anos, nos termos do art. 11-A da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de setembro de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANA SCARPI TORRES
06/12/2019 15:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de ARTGESSO CONSTRUCOES LTDA - ME em 04/12/2019
05/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de ODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUCAO INTERNACIONAL S.A. em 04/12/2019
05/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de DANIEL LUIZ CONCEICAO DA SILVA em 04/12/2019
22/11/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Edital em 22/11/2019
22/11/2019 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Acórdão em 22/11/2019
22/11/2019 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2019 13:29

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUCAO INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-78
28/10/2019 13:34

Incluído o processo em pauta (06/11/2019, 09:30:00, EM MESA)
23/10/2019 07:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/10/2019 22:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
14/09/2019 08:24

Decorrido o prazo de ODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUCAO INTERNACIONAL S.A. em 13/09/2019
14/09/2019 08:22

Decorrido o prazo de ARTGESSO CONSTRUCOES LTDA - ME em 13/09/2019
14/09/2019 08:22

Decorrido o prazo de DANIEL LUIZ CONCEICAO DA SILVA em 13/09/2019
04/09/2019 14:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Petição apresentando Embargos de Declaração)
04/09/2019 14:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Petição apresentando Embargos de Declaração)
03/09/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Edital em 03/09/2019
03/09/2019 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Acórdão em 03/09/2019
03/09/2019 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2019 12:58

Conhecido o recurso de DANIEL LUIZ CONCEICAO DA SILVA - CPF: *25.***.*15-05 e provido em parte
01/08/2019 00:06

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/08/2019
31/07/2019 07:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2019 07:25

Incluído o processo em pauta (14/08/2019, 09:00:00, PRINCIPAL QM9h)
27/06/2019 11:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/06/2019 09:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
20/05/2019 09:55

Redistribuído por sorteio por impedimento do relator
17/05/2019 18:48

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2019 13:39

Conclusos os autos para despacho a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
15/05/2019 08:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2019

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo