24/09/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
24/09/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
23/09/2025 21:02

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
23/09/2025 21:02

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BISPO MOTA DOS SANTOS
23/09/2025 21:01

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de JOAO BISPO MOTA DOS SANTOS
20/09/2025 00:53

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/09/2025
19/09/2025 08:04

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
18/09/2025 15:28

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2025 09:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8a8fa8a proferido nos autos.

CERTIDÃO Faço os autos conclusos.

FREDERICO OLIMPIO FONSECA MOREIRA DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a ré para manifestação a respeito da impugnação à sentença de liquidação.

Prazo de 5 dias.

Decorrido o prazo, conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de setembro de 2025.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
10/09/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
10/09/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
10/09/2025 00:23

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/09/2025
09/09/2025 12:30

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 12:29

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
01/09/2025 21:50

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 21:50

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7c8e385 proferido nos autos.

CERTIDÃO Faço os autos conclusos.

FREDERICO OLIMPIO FONSECA MOREIRA Despacho PJe-JT Vistos, etc.

Em decorrência do depósito que integralizou o quantum solicitado, determino: 1 - Intimem-se as partes para ciência da garantia do Juízo em 5 dias. 2 - Decorrido o prazo in albis, expeçam-se alvarás nos termos da decisão de homologação de id. 86b578f.

Fica desde já indeferida a expedição de alvarás múltiplos (ao beneficiário e seu patrono) para reserva de honorários contratuais, por extrapolar a competência dessa Especializada. ao autorimposto de rendaINSS 3 - Expedidos, registrem-se os pagamentos no sistema. 4 - Caso a reclamada tenha sido cadastrada(s) no BDNT, providencie a Secretaria a exclusão. 5 - Venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. 6 - Arquivem-se os autos com baixa. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
29/08/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
29/08/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BISPO MOTA DOS SANTOS
29/08/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 08:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
28/08/2025 17:03

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 16:23

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 16:20

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 10:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 10:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
08/08/2025 10:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 10:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
05/08/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BISPO MOTA DOS SANTOS
05/08/2025 12:07

Homologada a liquidação
05/08/2025 11:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
31/07/2025 15:23

Juntada a petição de Impugnação
18/07/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BISPO MOTA DOS SANTOS
16/07/2025 18:45

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
04/07/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a84c6f proferido nos autos.

PROMOÇÃO Esta Contadoria declina da possibilidade de liquidar o julgado, haja vista a necessidade de lançamento de contracheques e/ou cartões de ponto mensais, análsie de CCTs , etc, com diversas verbas pagas o que ensejaria tempo considerado desta Contadoria, pelo que requer que a liquidação se dê por iniciativa das partes.

A fim de que todo o trâmite de analise dos cálculos e/ou impugnações se dê de forma o mais célere possível, abreviando sobremaneira esta fase de liquidação, esta Contadoria sugere contundentemente que os cálculos sejam apresentados pelas partes no sistema oficial de Cálculos da Justiça do Trabalho (PJeCalc).

Faço os autos conclusos.

MARCO ANTONIO NOGUEIRA DE ABREU Despacho PJe-JT Vistos, etc 1.

INTIME-SE A RECLAMADA para apresentar cálculos de liquidação , na forma do §1º-B do art. 879 da CLT, devendo constar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, inclusive a cota previdenciária patronal e obreira (§1º-A do art. 879 da CLT).

Prazo de 8 dias, sob pena de preclusão.

Os cálculos deverão ser apresentados no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc", sob pena de desconsideração, a fim de que se facilite a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo. Segue o passo a passo para anexar os cálculos: a.

Na aba “anexar petições ou documentos”, incluir a petição e selecionar o tipo “Apresentação de cálculos”.

O campo “Descrição” é obrigatório; b.

Clicar em “gravar”, antes de adicionar os anexos; c.

Clicar em “Adicionar” e pesquisar a planilha de cálculo em PDF; d.

Selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”; e.

Selecionar as partes “Credor” e “Devedor”; f.

Clicar na opção "Escolher Arquivo" e anexar o arquivo com a extensão ".PJC" (cálculo exportado do PJE-Calc); Conforme já dito, o arquivo “.PJC” deve ser anexado no mesmo ato de juntada do arquivo em PDF. g.

Assinar para concluir a juntada no PJe.

Somente na hipótese de não lograr êxito no procedimento supra, fica autorizado, excepcionalmente, o envio do arquivo “.pjc” ao e-mail da Secretaria da Vara: [email protected]. 2 - Caso a ré não apresente os cálculos que entende devidos, deverá o autor ser intimado a apresentá-los, encaminhando-se, após, à contadoria. 3 - Com os cálculos da ré, dê-se vistas AO AUTOR para apresentar impugnação aos cálculos (§2º do art. 879 da CLT), ressaltando-se que deverá ser fundamentada com a indicação dos respectivos IDs, sob pena de ser considerada impugnação genérica.

Prazo de 8 dias. 4.

Tudo feito, à contadoria para verificação e homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
02/07/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
02/07/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
30/06/2025 16:17

Iniciada a liquidação
30/06/2025 16:17

Transitado em julgado em 24/06/2025
30/06/2025 13:50

Recebidos os autos para prosseguir
25/07/2022 13:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/07/2022 00:25

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/07/2022
22/07/2022 00:25

Decorrido o prazo de JOAO BISPO MOTA DOS SANTOS em 21/07/2022
18/07/2022 09:30

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: 20b7568) para Contrarrazões
15/07/2022 15:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (CRRO RTE)
05/07/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2022
05/07/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2022
05/07/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022 16:29

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
04/07/2022 16:29

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BISPO MOTA DOS SANTOS
04/07/2022 16:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BANCO BRADESCO S.A. sem efeito suspensivo
01/07/2022 11:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
01/07/2022 00:11

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/06/2022
01/07/2022 00:11

Decorrido o prazo de JOAO BISPO MOTA DOS SANTOS em 30/06/2022
27/06/2022 20:07

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
27/06/2022 20:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
27/06/2022 20:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
16/06/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 20/06/2022
16/06/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 20/06/2022
16/06/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 09:08

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
15/06/2022 09:08

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BISPO MOTA DOS SANTOS
15/06/2022 09:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOAO BISPO MOTA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
14/06/2022 21:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
14/06/2022 00:25

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/06/2022
14/06/2022 00:25

Decorrido o prazo de JOAO BISPO MOTA DOS SANTOS em 13/06/2022
13/06/2022 17:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Rte)
01/06/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2022
01/06/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2022
01/06/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022 10:58

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
31/05/2022 10:58

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BISPO MOTA DOS SANTOS
31/05/2022 10:57

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOAO BISPO MOTA DOS SANTOS
27/04/2022 12:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
26/04/2022 00:14

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/04/2022
26/04/2022 00:14

Decorrido o prazo de JOAO BISPO MOTA DOS SANTOS em 25/04/2022
11/04/2022 15:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
06/04/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2022
06/04/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2022
06/04/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 11:55

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
05/04/2022 11:55

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BISPO MOTA DOS SANTOS
05/04/2022 11:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
05/04/2022 11:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOAO BISPO MOTA DOS SANTOS
05/04/2022 11:54

Não concedida a assistência judiciária gratuita a JOAO BISPO MOTA DOS SANTOS
31/01/2022 15:32

Juntada a petição de Manifestação (RAZOES FINAIS)
31/01/2022 12:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
07/12/2021 16:32

Juntada a petição de Manifestação (Juntada Razões Finais)
02/12/2021 17:42

Audiência de instrução por videoconferência realizada (02/12/2021 10:30 59VTRJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/12/2021 15:46

Juntada a petição de Manifestação (Juntada carta de preposição)
25/11/2021 15:11

Juntada a petição de Manifestação (convite para testemunha)
21/10/2021 00:14

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/10/2021
21/10/2021 00:14

Decorrido o prazo de JOAO BISPO MOTA DOS SANTOS em 20/10/2021
12/10/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2021
12/10/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2021
12/10/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2021 10:03

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
09/10/2021 10:03

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BISPO MOTA DOS SANTOS
09/10/2021 10:02

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 21:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
08/10/2021 19:51

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/12/2021 10:30 59VTRJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/10/2021 19:51

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (02/12/2021 15:00 59VTRJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2021 14:02

Juntada a petição de Manifestação (Comprovante de Ausencia testemunha )
28/07/2021 16:56

Audiência de instrução por videoconferência realizada (28/07/2021 15:00 59VTRJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/07/2021 16:25

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/12/2021 15:00 59VTRJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/07/2021 16:25

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (28/07/2021 15:00 59VTRJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2021 10:25

Juntada a petição de Manifestação (CONVITE PARA TESTEMUNHA)
11/05/2021 00:23

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/05/2021
11/05/2021 00:23

Decorrido o prazo de JOAO BISPO MOTA DOS SANTOS em 10/05/2021
01/05/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2021
01/05/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2021
01/05/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2021 11:38

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
30/04/2021 11:38

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BISPO MOTA DOS SANTOS
30/04/2021 11:37

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2021 03:05

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/07/2021 15:00 59VTRJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/04/2021 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
27/04/2021 15:49

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/08/2020 16:18

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
21/07/2020 00:13

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/07/2020
21/07/2020 00:13

Decorrido o prazo de JOAO BISPO MOTA DOS SANTOS em 20/07/2020
20/07/2020 21:03

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do autor sobre despacho)
15/07/2020 19:58

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre despacho)
12/07/2020 00:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/07/2020
12/07/2020 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2020 00:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/07/2020
12/07/2020 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2020 12:23

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
09/07/2020 12:23

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BISPO MOTA DOS SANTOS
09/07/2020 12:22

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2020 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
23/06/2020 16:27

Audiência de instrução cancelada (14/07/2020 10:50:00 59VTRJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2020 00:25

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/05/2020
12/05/2020 00:25

Decorrido o prazo de JOAO BISPO MOTA DOS SANTOS em 11/05/2020
29/03/2020 01:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
29/03/2020 01:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2020 01:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
29/03/2020 01:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2020 22:51

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
25/03/2020 22:51

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BISPO MOTA DOS SANTOS
25/03/2020 22:50

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2020 17:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
25/03/2020 16:50

Audiência de instrução designada (14/07/2020 10:50:00 59VTRJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2020 09:20

Audiência de instrução cancelada (30/03/2020 10:50:00 59VTRJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/09/2019 13:42

Audiência instrução realizada (23/09/2019 10:50 - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/09/2019 12:40

Audiência de instrução designada (30/03/2020 10:50:00 59VTRJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/09/2019 12:40

Audiência de instrução cancelada (23/09/2019 10:50:00 59VTRJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/03/2019 18:10

Audiência de instrução designada (23/09/2019 10:50:00 59VTRJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/03/2019 16:34

Audiência instrução realizada (25/03/2019 14:50 - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/03/2019 13:01

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Carta de Preposto)
29/05/2018 12:44

Audiência instrução realizada (24/05/2018 10:15 - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/05/2018 15:35

Audiência instrução redesignada (25/03/2019 14:50 - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/05/2018 14:44

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2018 11:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/04/2018 17:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2017 16:46

Audiência instrução designada (24/05/2018 10:15 - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2017 16:42

Audiência inicial realizada (22/08/2017 14:20 - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/06/2017 00:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/06/2017
29/06/2017 00:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2017 18:19

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
01/12/2016 19:48

Audiência inicial designada (22/08/2017 14:20 - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/12/2016 19:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2016

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo