29/05/2025 15:41

Baixa Definitiva
29/05/2025 15:41

Transitado em Julgado em 29.05.2025
07/04/2025 07:00

Publicado despacho em 07.04.2025.
04/04/2025 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/04/2025 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/03/2025 18:45

Conclusos para decisão
27/03/2025 18:39

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Embargos, classe_nova: Embargos de Declaração Cível
27/03/2025 18:39

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Embargos, classe_nova: Embargos de Declaração Cível
19/03/2025 17:27

Juntada de Petição de Embargos de declaração
12/03/2025 07:00

Publicado despacho em 12.03.2025.
11/03/2025 00:00

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
05/03/2025 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/02/2025 14:56

Conclusos para decisão
20/02/2025 14:56

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
25/09/2021 12:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
14/09/2021 07:00

Publicado despacho em 14.09.2021.
13/09/2021 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2021 19:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/03/2021 16:57

Conclusos para decisão
02/03/2021 16:41

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
11/02/2021 12:42

Juntada de Petição de Embargos
29/01/2021 07:00

Publicado acórdão em 29.01.2021.
15/12/2020 15:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/12/2020 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/12/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 01.12.2020.
01/12/2020 13:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/11/2020 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/10/2020 17:59

Conclusos para julgamento
06/10/2020 17:53

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista
02/10/2020 13:49

Juntada de Petição de Embargos de declaração
25/09/2020 07:00

Publicado acórdão em 25.09.2020.
22/09/2020 15:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
10/09/2020 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/09/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 09.09.2020.
12/08/2020 14:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
09/07/2020 07:00

Inclusão em Pauta
08/07/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 08.07.2020.
07/06/2020 20:36

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
03/06/2020 14:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
15/05/2020 07:00

Inclusão em Pauta
14/05/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 14.05.2020.
13/04/2020 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/03/2020 23:07

Conclusos para julgamento
28/02/2020 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/02/2020 18:48

Distribuído por sorteio
05/02/2020 00:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/11/2019 13:48

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2020

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Acórdão • Arquivo