29/07/2025 10:26

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DE PAULA PEREIRA em 25/07/2025
14/07/2025 12:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 08:49

Juntada a petição de Contrarrazões
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 214f556 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO – PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 1/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelas Reclamadas em 3/7/2025, ID 83ac009, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 24/6/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procurações ID 5c0aec1 e ID 07d94b8.

Isenta do depósito recursal, ante a recuperação judicial, nos termos do §10 do art. 899 da CLT.

Custas recolhidas no ID f529143. À conclusão.

FERNANDA CABRAL DE ALMEIDA Técnico Judiciário DECISÃO PJe Vistos, etc.

Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, dou seguimento aos recursos interpostos.

Intimem-se a parte autora, para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 8 (oito) dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de julho de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO BATISTA DE PAULA PEREIRA
11/07/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DE PAULA PEREIRA
11/07/2025 10:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PPX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA sem efeito suspensivo
11/07/2025 10:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALUTECH ALUMINIO TECNOLOGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
08/07/2025 10:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
05/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DE PAULA PEREIRA em 04/07/2025
03/07/2025 14:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/06/2025 09:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 13b0478 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto, na reclamação trabalhista proposta por JOAO BATISTA DE PAULA PEREIRA em face de ALUTECH ALUMINIO TECNOLOGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e PPX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA, rejeito as preliminares arguidas, reputo extintas com resolução do mérito as parcelas anteriores a 21/07/2018, em razão da prescrição, e julgo parcialmente procedentes os pedidos em face das reclamadas condenando-as, de forma solidária, nas seguintes obrigações: Realizar a retificação da CTPS do reclamante, sob pena de multa única de R$ 1.000,00, ficando a Secretaria da Vara, desde já, autorizada a realizar a anotação, em caso de inércia da parte;Efetuar o pagamento de pagamento de indenização pelo período estabilitário, compreendendo todos os salários devidos de 13/11/2023 até 17/08/2025, com pagamento de 13º salários, férias + 1/3 e FGTS do período;Efetuar o pagamento das verbas rescisórias correspondentes a aviso prévio (90 dias) e multa de 40% do FGTS, sendo permitida a dedução dos valores da indenização por estabilidade de cipeiro e do aviso prévio que foram quitados no TRCT de Id. 45902b0;Realizar a entrega de TRCT no código SJ2 com chave de conectividade própria à movimentação do benefício, sob pena de multa única de R$1.000,00, bem como entregar as guias de seguro-desemprego, sob pena de responder pelo valor do benefício frustrado, ficando a Secretaria autorizada à expedição de alvará em caso de omissão.

Tudo na forma da fundamentação, que passa a integrar o dispositivo.

Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Após o trânsito em julgado, solicite-se o pagamento dos honorários periciais ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, nos termos do Ato 88/2011, ora arbitrados no valor de R$1.000,00.

Condeno as rés no pagamento de honorários advocatícios no montante de 15% sobre o valor que resultar da condenação, em favor do patrono do autor.

Condeno o reclamante em honorários sucumbenciais correspondentes a 15% do valor dos pedidos indeferidos, em favor em favor dos advogados das reclamadas, o que fica sob condição suspensiva de exigibilidade.

Juros, correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

O julgador não está obrigado a responder todos os questionamentos formulados pelas partes, competindo-lhe, apenas, indicar a fundamentação adequada ao deslinde da controvérsia (artigo 93 da CF).

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o parágrafo único do artigo 1026, § 2º, do CPC.

Custas de R$ 800,00 calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$ 40.000,00, pelas reclamadas.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

QUESIA FALCAO DE DUTRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO BATISTA DE PAULA PEREIRA
20/06/2025 17:59

Expedido(a) intimação a(o) PPX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA
20/06/2025 17:59

Expedido(a) intimação a(o) ALUTECH ALUMINIO TECNOLOGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/06/2025 17:59

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DE PAULA PEREIRA
20/06/2025 17:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
20/06/2025 17:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOAO BATISTA DE PAULA PEREIRA
13/05/2025 13:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a QUESIA FALCAO DE DUTRA
13/05/2025 12:17

Audiência de instrução realizada (13/05/2025 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/05/2025 12:10

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 14:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/07/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
23/07/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) PPX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA
23/07/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) ALUTECH ALUMINIO TECNOLOGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/07/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DE PAULA PEREIRA
23/07/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
22/07/2024 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
22/07/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) PPX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA
22/07/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) ALUTECH ALUMINIO TECNOLOGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/07/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DE PAULA PEREIRA
22/07/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
16/07/2024 15:48

Encerrada a conclusão
11/07/2024 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
10/07/2024 00:33

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DE PAULA PEREIRA em 09/07/2024
02/07/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DE PAULA PEREIRA
01/07/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
28/06/2024 15:18

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
21/06/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
21/06/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DE PAULA PEREIRA
20/06/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) PPX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA
20/06/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) ALUTECH ALUMINIO TECNOLOGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/06/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DE PAULA PEREIRA
20/06/2024 15:41

Audiência de instrução designada (13/05/2025 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/06/2024 01:28

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
31/05/2024 12:31

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2024 16:24

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
23/05/2024 23:23

Expedido(a) intimação a(o) PPX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA
23/05/2024 23:23

Expedido(a) intimação a(o) ALUTECH ALUMINIO TECNOLOGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/05/2024 23:23

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DE PAULA PEREIRA
23/05/2024 23:22

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
15/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 14/05/2024
26/04/2024 10:06

Juntada a petição de Indicação de Assistente Técnico
09/04/2024 00:54

Decorrido o prazo de PPX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA em 08/04/2024
09/04/2024 00:54

Decorrido o prazo de ALUTECH ALUMINIO TECNOLOGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/04/2024
09/04/2024 00:54

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DE PAULA PEREIRA em 08/04/2024
04/04/2024 00:32

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DE PAULA PEREIRA em 03/04/2024
26/03/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 00:38

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 25/03/2024
25/03/2024 14:21

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
25/03/2024 00:01

Expedido(a) intimação a(o) PPX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA
25/03/2024 00:01

Expedido(a) intimação a(o) ALUTECH ALUMINIO TECNOLOGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/03/2024 00:01

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DE PAULA PEREIRA
25/03/2024 00:00

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2024 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
19/03/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
16/03/2024 17:58

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
16/03/2024 17:58

Expedido(a) intimação a(o) PPX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA
16/03/2024 17:58

Expedido(a) intimação a(o) ALUTECH ALUMINIO TECNOLOGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/03/2024 17:58

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DE PAULA PEREIRA
16/03/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
13/03/2024 08:51

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 08:51

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 15:42

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
12/03/2024 12:51

Audiência inicial realizada (12/03/2024 09:35 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/03/2024 04:34

Juntada a petição de Contestação
05/03/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 00:26

Decorrido o prazo de PPX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA em 04/03/2024
05/03/2024 00:26

Decorrido o prazo de ALUTECH ALUMINIO TECNOLOGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/03/2024
05/03/2024 00:25

Decorrido o prazo de PPX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA em 04/03/2024
05/03/2024 00:25

Decorrido o prazo de ALUTECH ALUMINIO TECNOLOGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/03/2024
03/03/2024 21:22

Expedido(a) intimação a(o) PPX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA
03/03/2024 21:22

Expedido(a) intimação a(o) ALUTECH ALUMINIO TECNOLOGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/03/2024 21:22

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DE PAULA PEREIRA
03/03/2024 21:21

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2024 19:19

Juntada a petição de Manifestação
02/03/2024 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
02/03/2024 12:29

Audiência inicial designada (12/03/2024 09:35 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/03/2024 12:29

Audiência inicial cancelada (07/05/2024 09:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/03/2024 12:04

Audiência inicial designada (07/05/2024 09:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/03/2024 00:26

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DE PAULA PEREIRA em 29/02/2024
24/02/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
24/02/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
24/02/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
24/02/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
23/02/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) PPX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA
23/02/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) ALUTECH ALUMINIO TECNOLOGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/02/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DE PAULA PEREIRA
23/02/2024 13:55

Audiência inicial designada (11/03/2024 09:35 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/02/2024 13:55

Audiência inicial cancelada (12/03/2024 09:35 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/02/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
23/02/2024 13:08

Expedido(a) intimação a(o) PPX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA
23/02/2024 13:08

Expedido(a) intimação a(o) ALUTECH ALUMINIO TECNOLOGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/02/2024 13:08

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DE PAULA PEREIRA
23/02/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
23/02/2024 12:51

Audiência inicial designada (12/03/2024 09:35 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/02/2024 12:51

Audiência inicial cancelada (11/03/2024 09:35 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/02/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
20/02/2024 17:15

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DE PAULA PEREIRA
20/02/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 18:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
19/02/2024 17:18

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2024 17:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2023 00:18

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DE PAULA PEREIRA em 19/12/2023
15/12/2023 12:05

Expedido(a) notificação a(o) PPX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA
15/12/2023 12:05

Expedido(a) notificação a(o) ALUTECH ALUMINIO TECNOLOGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/12/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
11/12/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DE PAULA PEREIRA
11/12/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
11/12/2023 11:07

Audiência inicial designada (11/03/2024 09:35 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/12/2023 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo