21/07/2025 16:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/07/2025 15:20

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de TATIANA MARQUES DO AMARAL SANTOS em 01/07/2025
25/06/2025 09:51

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100764-69.2023.5.01.0281 3ª Turma Gabinete 31 Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO RECORRENTE: TATIANA MARQUES DO AMARAL SANTOS, MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

RECORRIDO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., TATIANA MARQUES DO AMARAL SANTOS LCB Tomar ciência da decisão de id 6398f8b: "…por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, tudo nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora." RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

LUIZ CARLOS BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - TATIANA MARQUES DO AMARAL SANTOS
13/06/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
13/06/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA MARQUES DO AMARAL SANTOS
21/05/2025 10:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TATIANA MARQUES DO AMARAL SANTOS - CPF: *76.***.*03-89
29/04/2025 15:26

Incluído em pauta o processo para 13/05/2025 11:00 EM MESA ()
27/02/2025 16:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/02/2025 04:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
21/02/2025 11:19

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/02/2025 18:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/02/2025 02:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/02/2025
11/02/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
11/02/2025 02:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/02/2025
11/02/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100764-69.2023.5.01.0281 3ª Turma Gabinete 31 Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO RECORRENTE: TATIANA MARQUES DO AMARAL SANTOS, MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

RECORRIDO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., TATIANA MARQUES DO AMARAL SANTOS MMM Tomar ciência da decisão de ID cc91ffc: "…por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários por preenchidos seus pressupostos de admissibilidade, salvo no tocante à arguição empresarial de observância da aplicação da Lei 13.467/2017, por ausência de interesse recursal e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário da autora nos seguintes pontos: a) deferir a gratuidade de justiça à reclamante; b) determinar, em relação aos honorários advocatícios devidos pela autora, a observância da condição suspensiva de exigibilidade dos honorários sucumbenciais de que trata o § 4o do dispositivo celetista suso transcrito, ficando também vedada a compensação da verba honorária com os créditos obtidos na própria ação ou em outras ações judiciais, em razão do reconhecimento da inconstitucionalidade parcial do art. § 4º pelo STF e c) determinar a retificação das contas de liquidação nos pontos "a", "b" e "c" do item "11" relativo à impugnação das contas de liquidação pela autora.

Quanto ao recurso ordinário do réu, negar-lhe provimento, tudo nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

No mais, permanecem inalterados os valores da causa e das custas processuais fixados na decisão originária." RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de fevereiro de 2025.

MARCIA MOREIRA MACHADO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - TATIANA MARQUES DO AMARAL SANTOS
05/02/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
05/02/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA MARQUES DO AMARAL SANTOS
30/01/2025 13:42

Conhecido o recurso de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - CNPJ: 61.***.***/0001-38 e não provido
30/01/2025 13:42

Conhecido o recurso de TATIANA MARQUES DO AMARAL SANTOS - CPF: *76.***.*03-89 e provido em parte
22/01/2025 13:55

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
18/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/12/2024
17/12/2024 15:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/12/2024 15:28

Incluído em pauta o processo para 29/01/2025 13:00 Presencial ()
04/12/2024 12:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/12/2024 12:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
03/12/2024 12:55

Retirado de pauta o processo
19/11/2024 09:15

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
09/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/11/2024
08/11/2024 11:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/11/2024 11:58

Incluído em pauta o processo para 26/11/2024 11:00 CRVMB VIRTUAL ()
24/09/2024 15:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/07/2024 10:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
09/07/2024 11:46

Redistribuído por sorteio por afastamento do relator
08/07/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PLANILHA DE CÁLCULOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo