29/08/2025 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 01:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA
28/08/2025 01:16

Expedido(a) intimação a(o) MOACIR GONCALVES DE OLIVEIRA
21/08/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 16:12

Conclusos os autos para despacho a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
04/07/2025 17:58

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 426ae32 proferido nos autos. Presidência do TRT Precatório Relatora: MARIA THEREZA DA COSTA PRATA REQUERENTE: MOACIR GONCALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA Excelentíssima Senhora Juíza Auxiliar de Gestão de Precatórios, Recebida a petição do credor (id de74761 e d2d3fbe), referente ao processo em epígrafe, juntando procuração e requerendo prioridade no tramite processual. Rio de Janeiro, 27 de junho de 2025. MARCIO BAPTISTA DO CARMO Diretor da Secretaria de Precatórios DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Registre-se a preferência constitucional por idade para o credor MOACIR GONCALVES DE OLIVEIRA, consoante o art. 100, §2º da Constituição Federal, a Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução 314/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. À Secretaria de Precatórios para as anotações cabíveis.

Dê-se ciência ao credor, e, em observância aos artigos 9º, §2º e 74 da Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, intime-se o ente devedor para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Após, aguarde-se o pagamento, conforme art. 75 da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça e art. 100 da Constituição Federal.

Rio de Janeiro, 27 de junho de 2025. MARIA THEREZA DA COSTA PRATA Juíza Auxiliar de Gestão de Precatórios RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

MARIA THEREZA DA COSTA PRATA Juíza Auxiliar de Gestão de PrecatóriosIntimado(s) / Citado(s) - M.G.D.O.
27/06/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) MOACIR GONCALVES DE OLIVEIRA
27/06/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 14:46

Conclusos os autos para despacho a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
16/06/2025 16:25

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 15:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/12/2024 08:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo