01/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9e1a94f proferido nos autos.

Vistos. À parte ré para se manifestar sobre o descumprimento da obrigação de fazer noticiada pelo reclamante, no prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de julho de 2025.

ANA PAULA ALVARENGA MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JESSE NETO DA SILVA MATOS
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5c329c5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Intime-se a reclamada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, proceda à baixa na CTPS do reclamante, conforme determinado na sentença de ID nº 1516e91, sob pena de multa única de R$ 500,00 em caso de descumprimento.

Omissa a 1ª ré, a secretaria procederá a baixa.

Cumprida a obrigação, remetam-se os autos ao arquivo, tendo em vista que a execução prossegue na ação de cumprimento de sentença provisória nº 0101574-17.2024.5.01.0020.

Cumpra-se com urgência.

ANA PAULA ALVARENGA MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JESSE NETO DA SILVA MATOS
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 245b23f proferido nos autos.

Vistos.

Registrado o trânsito em julgado em 05/06/2025.

Mantida a r. sentença de ID nº 1516e91, conforme v. acórdão ID nº d302f1a.

Intimo a parte autora para que apresente a liquidação, em 08 (oito) dias úteis, informando os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT, da seguinte forma:  • IPCA-E e juros equivalentes à TRD a partir do primeiro dia útil do mês subsequente à prestação de serviços (TST, Súmula nº 381), até a data do ajuizamento; e  • SELIC a partir do ajuizamento.

Com a apresentação dos cálculos, notifique-se a parte contrária, para impugnação em 08 (oito) dias úteis, que deverá vir com os cálculos que entender devidos e, posteriormente, intime-se a parte autora, em 05 (cinco) dias úteis, para manifestar-se sobre a impugnação.

Em seguida, remetam-se os autos ao Contador para verificação dos cálculos apresentados.

No caso de não apresentação dos cálculos pela parte autora, o Juízo procederá à extinção da fase de liquidação e arquivará os autos, hipótese na qual caso a parte queira prosseguir, deverá distribuir nova demanda, com a classe Cumprimento de Sentença – CumSen, anexando-se necessariamente as seguintes peças, além de outros que entender necessárias: documentos de qualificação, procuração, sentença e acórdão, caso tenha havido recurso, certidão de trânsito em julgado, decisão que extinguiu a fase de liquidação, cálculos que entende devidos.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

ANA PAULA ALVARENGA MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JESSE NETO DA SILVA MATOS
18/06/2025 13:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de NEMER CHIDID FILHO em 05/06/2025
06/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de CENTRO MEDICO FATIMA LTDA em 05/06/2025
06/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de CLINICA MEDICA NEMER CHIDID LTDA. em 05/06/2025
06/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de CLINICA CIRURGICA SANTA BARBARA LTDA - ME em 05/06/2025
06/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de JESSE NETO DA SILVA MATOS em 05/06/2025
23/05/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/05/2025
23/05/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 03:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/05/2025
23/05/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 03:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/05/2025
23/05/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 03:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/05/2025
23/05/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 03:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/05/2025
23/05/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) NEMER CHIDID FILHO
22/05/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO MEDICO FATIMA LTDA
22/05/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA MEDICA NEMER CHIDID LTDA.
22/05/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA CIRURGICA SANTA BARBARA LTDA - ME
22/05/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) JESSE NETO DA SILVA MATOS
14/05/2025 13:03

Conhecido o recurso de JESSE NETO DA SILVA MATOS - CPF: *10.***.*63-04 e não provido
12/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/04/2025
11/04/2025 16:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/04/2025 16:31

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 10:00 Sala 1 Des. Nascimento 07-05-2025 ()
08/04/2025 10:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/04/2025 09:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
27/02/2025 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo