05/08/2025 10:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de HESTIA SERVICOS E GESTAO LTDA - ME em 04/08/2025
01/08/2025 15:09

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 00:26

Decorrido o prazo de HORTIGIL HORTIFRUTI S.A. em 29/07/2025
22/07/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
22/07/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
22/07/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
22/07/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
22/07/2025 07:19

Publicado(a) o(a) edital em 23/07/2025
22/07/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101194-34.2024.5.01.0039 RECLAMANTE: ATILA DE SOUZA MESQUITA RECLAMADO: HESTIA SERVICOS E GESTAO LTDA - ME E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) CHARLES BRAGA ALVES da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) HESTIA SERVICOS E GESTAO LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela segunda reclamada em 8 dias, conforme decisão de id. 5f8d6e0.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2025.

FELIPE MARIANELLI CORDEIRO ANASTACIO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - HESTIA SERVICOS E GESTAO LTDA - ME
21/07/2025 10:18

Expedido(a) edital a(o) HESTIA SERVICOS E GESTAO LTDA - ME
18/07/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.
18/07/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) ATILA DE SOUZA MESQUITA
18/07/2025 15:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HORTIGIL HORTIFRUTI S.A. sem efeito suspensivo
18/07/2025 12:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CHARLES BRAGA ALVES
18/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de NEUZA ANGELICA CLEMENTE em 17/07/2025
05/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de ATILA DE SOUZA MESQUITA em 04/07/2025
04/07/2025 15:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/07/2025 14:10

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 600,00)
01/07/2025 16:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/06/2025 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/06/2025 14:05

Expedido(a) notificação a(o) HESTIA SERVICOS E GESTAO LTDA - ME
23/06/2025 14:05

Expedido(a) mandado a(o) NEUZA ANGELICA CLEMENTE
23/06/2025 09:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a6a237a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo, julgo procedente a ação ajuizada por ATILA DE SOUZA MESQUITA em face de HESTIA SERVICOS E GESTAO LTDA - ME e HORTIGIL HORTIFRUTI S.A, a fim de condenar as rés, sendo a segunda de forma subsidiária, ao pagamento de: saldo de salário de 9 dias de novembro de 2022;aviso prévio de 36 dias;13º salário proporcional de 1/12 avos;férias proporcionais de 6/12 avos acrescidas de 1/3;férias vencidas acrescidas de 1/3;depósitos faltantes do FGTS e indenização de 40% sobre o saldo do FGTS (a serem recolhidos na conta vinculada);multas dos artigos 467 e 477, § 8º, da CLT;horas extras excedentes da 44ª hora semanal, com adicional de 50% e reflexos, observada a jornada fixada;indenização pelo período suprimido do intervalo intrajornada (uma hora por dia trabalhado), correspondente ao valor da remuneração da hora normal de trabalho com acréscimo de 50%;honorários advocatícios no importe de 15% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença.

Liquidação por cálculos.

Concedido à parte autora o benefício da justiça gratuita.

Com o trânsito em julgado, determino a expedição de alvará para levantamento do FGTS e ofício para habilitação no seguro desemprego.

Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 80, 81, 96, 777 e 1.026, parágrafos 2º, 3º e 4º, todos do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.

Custas no valor de R$ 600,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação (R$ 30.000,00), a cargo das rés.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ATILA DE SOUZA MESQUITA
20/06/2025 23:47

Expedido(a) intimação a(o) HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.
20/06/2025 23:47

Expedido(a) intimação a(o) ATILA DE SOUZA MESQUITA
20/06/2025 23:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
20/06/2025 23:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ATILA DE SOUZA MESQUITA
20/06/2025 23:46

Concedida a gratuidade da justiça a ATILA DE SOUZA MESQUITA
08/05/2025 14:44

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 16:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CHARLES BRAGA ALVES
16/04/2025 11:51

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 11:17

Audiência una por videoconferência realizada (10/04/2025 10:20 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de NEUZA ANGELICA CLEMENTE em 03/04/2025
06/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de NEUZA ANGELICA CLEMENTE em 03/04/2025
05/04/2025 14:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/04/2025 14:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/04/2025 17:40

Juntada a petição de Contestação
25/03/2025 08:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/03/2025 08:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/03/2025 16:09

Expedido(a) mandado a(o) NEUZA ANGELICA CLEMENTE
24/03/2025 16:09

Expedido(a) mandado a(o) NEUZA ANGELICA CLEMENTE
24/03/2025 10:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/02/2025 10:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/02/2025 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.
12/02/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) ATILA DE SOUZA MESQUITA
12/02/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.
12/02/2025 16:18

Expedido(a) mandado a(o) HESTIA SERVICOS E GESTAO LTDA - ME
12/02/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) ATILA DE SOUZA MESQUITA
28/10/2024 14:28

Audiência una por videoconferência designada (10/04/2025 10:20 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2024 17:08

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 15:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/09/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 21:40

Expedido(a) intimação a(o) ATILA DE SOUZA MESQUITA
25/09/2024 21:39

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
24/09/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo