24/09/2025 15:03

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2025 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
24/09/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
24/09/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
23/09/2025 20:57

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2025 17:35

Expedido(a) intimação a(o) VIX LOGISTICA S/A
23/09/2025 17:35

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS RIBEIRO LESCAUT
23/09/2025 17:35

Expedido(a) intimação a(o) DAVID RIBEIRO LESCAUT
23/09/2025 17:35

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL RIBEIRO ALVES LESCAUT
23/09/2025 17:35

Expedido(a) intimação a(o) JORGE NAVAS LESCAUT
23/09/2025 17:34

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
23/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de DOUGLAS RIBEIRO LESCAUT em 22/09/2025
23/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de DAVID RIBEIRO LESCAUT em 22/09/2025
23/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de DANIEL RIBEIRO ALVES LESCAUT em 22/09/2025
23/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de JORGE NAVAS LESCAUT em 22/09/2025
22/09/2025 14:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
22/09/2025 14:38

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 06:31

Expedido(a) intimação a(o) VIX LOGISTICA S/A
18/09/2025 06:30

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
16/09/2025 18:39

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL RIBEIRO ALVES LESCAUT
11/09/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) JORGE NAVAS LESCAUT
11/09/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) VIX LOGISTICA S/A
11/09/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS RIBEIRO LESCAUT
11/09/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) DAVID RIBEIRO LESCAUT
11/09/2025 14:24

Homologada a liquidação
09/09/2025 11:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
22/08/2025 13:29

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 13:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0100666-39.2018.5.01.0482 RECLAMANTE: JORGE NAVAS LESCAUT E OUTROS (3) RECLAMADO: VIX LOGISTICA S/A NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO: VIX LOGISTICA S/A Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestação fundamentada aos cálculos apresentados pela parte autora, com a indicação de itens e valores objetos da discordância, em 08 dias, sob pena de preclusão.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 09 de agosto de 2025.

HUGO ROGERIO PINHEIRO LEITE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VIX LOGISTICA S/A
09/08/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) VIX LOGISTICA S/A
17/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de DOUGLAS RIBEIRO LESCAUT em 16/07/2025
17/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de DAVID RIBEIRO LESCAUT em 16/07/2025
17/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de DANIEL RIBEIRO ALVES LESCAUT em 16/07/2025
17/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de JORGE NAVAS LESCAUT em 16/07/2025
12/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de VIX LOGISTICA S/A em 11/07/2025
04/07/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
04/07/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d318190 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Notifiquem-se as partes para ciência do trânsito em julgado, sendo o autor para apresentar cálculos de liquidação, em 08 dias, nos termos do art. 879 da CLT, observando: Os parâmetros de liquidação e de atualização deferidos pela coisa julgada, bem como os demonstrativos de recolhimentos previdenciários e fiscais, bases de cálculo e deduções pertinentes;Os limites dos pedidos formulados;Os limites determinados na redação dos dispositivos legais relativos à cada matéria, interpretados restritivamente;O entendimento jurisprudencial consolidado nas Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST e deste TRT;Não tendo sido expressamente fixada, a base de cálculo da Multa art. 477 CLT é o salário base;Não tendo sido expressamente fixada, a base de cálculo da Multa art. 467 CLT é composta pelas parcelas: aviso prévio, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, 13º salário proporcional, multa de 40% sobre o FGTS e saldo de salário do mês da rescisão;Não tendo sido expressamente deferida, é vedada a integração das verbas apuradas na base de cálculo de outros reflexos (reflexo dos reflexos);Comprovado o enquadramento da empresa no regime especial de tributação - Lei 12.546/2011 (Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB), fica a mesma dispensada do recolhimento do INSS Patronal, permanecendo devida a cota do empregado, bem como o SAT, uma vez que a desoneração da folha de pagamento afeta apenas a contribuição do empregador;As empresas submetidas à recuperação judicial estão sujeitas a juros e correção monetária, somente havendo previsão legal quanto à falência, de acordo com art. 124 da Lei 11.101/05, mantido pela Lei 14.112/20;Juros e correção monetária conforme legislação vigente, observada a decisão do STF nas ADI 5.867/DF, ADI 6.021/DF, ADC 58/DF, ADC 59/DF e seu efeitos modulatórios.

Os cálculos deverão ser apresentados, preferencialmente, no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc" ao PJE (https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA), a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo.

Vindo, notifiquem-se as demais partes para manifestação fundamentada, com a indicação de itens e valores objetos da discordância, em 08 dias, sob pena de preclusão. Não havendo impugnação da(s) parte(s) contrária(s), assim como em havendo concordância com os valores apresentados, os cálculos serão diretamente acolhidos por este Juízo.

Tudo feito, retornem conclusos.

MACAE/RJ, 02 de julho de 2025.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VIX LOGISTICA S/A
02/07/2025 15:03

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) VIX LOGISTICA S/A
02/07/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS RIBEIRO LESCAUT
02/07/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) DAVID RIBEIRO LESCAUT
02/07/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL RIBEIRO ALVES LESCAUT
02/07/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) JORGE NAVAS LESCAUT
02/07/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 07:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
02/07/2025 07:11

Iniciada a liquidação
02/07/2025 07:11

Transitado em julgado em 13/06/2025
30/06/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 10:34

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2025 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
19/06/2025 09:31

Recebidos os autos para prosseguir
13/02/2020 10:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/02/2020 00:07

Decorrido o prazo de DOUGLAS RIBEIRO LESCAUT em 12/02/2020
13/02/2020 00:07

Decorrido o prazo de DAVID RIBEIRO LESCAUT em 12/02/2020
13/02/2020 00:07

Decorrido o prazo de DANIEL RIBEIRO ALVES LESCAUT em 12/02/2020
13/02/2020 00:07

Decorrido o prazo de JORGE NAVAS LESCAUT em 12/02/2020
13/02/2020 00:07

Decorrido o prazo de VIX LOGISTICA S/A em 12/02/2020
10/02/2020 15:14

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
30/01/2020 20:55

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/01/2020
30/01/2020 20:55

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2020 14:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JORGE NAVAS LESCAUT - CPF: *23.***.*12-15 sem efeito suspensivo
29/01/2020 13:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JORGE NAVAS LESCAUT - CPF: *23.***.*12-15 sem efeito suspensivo
29/01/2020 10:59

Conclusos os autos para decisão Geral a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
29/01/2020 00:02

Decorrido o prazo de DOUGLAS RIBEIRO LESCAUT em 28/01/2020
29/01/2020 00:02

Decorrido o prazo de DAVID RIBEIRO LESCAUT em 28/01/2020
29/01/2020 00:02

Decorrido o prazo de DANIEL RIBEIRO ALVES LESCAUT em 28/01/2020
29/01/2020 00:02

Decorrido o prazo de VIX LOGISTICA S/A em 28/01/2020
29/01/2020 00:02

Decorrido o prazo de JORGE NAVAS LESCAUT em 28/01/2020
22/01/2020 15:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
18/12/2019 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/12/2019
18/12/2019 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2019 22:37

Concedida a assistência judiciária gratuita a JORGE NAVAS LESCAUT
13/12/2019 22:37

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de JORGE NAVAS LESCAUT
13/12/2019 22:37

Concedida a assistência judiciária gratuita a DANIEL RIBEIRO ALVES LESCAUT
13/12/2019 22:37

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de DANIEL RIBEIRO ALVES LESCAUT
13/12/2019 22:37

Concedida a assistência judiciária gratuita a DAVID RIBEIRO LESCAUT
13/12/2019 22:37

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de DAVID RIBEIRO LESCAUT
13/12/2019 22:37

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 925.23
13/12/2019 22:37

Concedida a assistência judiciária gratuita a DOUGLAS RIBEIRO LESCAUT
13/12/2019 22:37

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de DOUGLAS RIBEIRO LESCAUT
08/11/2019 17:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NIKOLAI NOWOSH
07/11/2019 16:50

Audiência instrução realizada (07/11/2019 09:30 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/07/2019 13:56

Juntada a petição de Manifestação (réplica)
01/07/2019 20:01

Audiência una realizada (01/07/2019 14:20 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/07/2019 17:22

Juntada a petição de Manifestação (Juntada Substabelecimento)
01/07/2019 16:09

Audiência instrução redesignada (07/11/2019 09:30 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/07/2019 11:38

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
28/06/2019 18:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
22/11/2018 13:44

Expedido(a) Notificação a(o) réu
21/11/2018 15:44

Audiência una redesignada (01/07/2019 14:20 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/08/2018 18:08

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
09/08/2018 12:15

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2018 14:33

Conclusos os autos para despacho a MATEUS CARLESSO DIOGO
07/08/2018 11:48

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2018 19:20

Audiência una designada (05/12/2018 09:45 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/06/2018 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2018

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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