TRT1 - 0100452-12.2022.5.01.0481
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Analise de Recurso para O Tst - Airr
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 02:02
Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
-
17/06/2025 00:02
Decorrido o prazo de J.I. BITTENCOURT TELECOMUNICACOES - ME em 16/06/2025
-
13/06/2025 00:03
Decorrido o prazo de ROBERTA ALEXANDRA DOS SANTOS MANARA em 12/06/2025
-
13/06/2025 00:03
Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 12/06/2025
-
13/06/2025 00:03
Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 12/06/2025
-
13/06/2025 00:03
Decorrido o prazo de ROBERTA ALEXANDRA DOS SANTOS MANARA em 12/06/2025
-
02/06/2025 02:47
Publicado(a) o(a) edital em 03/06/2025
-
02/06/2025 02:47
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
-
30/05/2025 12:10
Expedido(a) edital a(o) J.I. BITTENCOURT TELECOMUNICACOES - ME
-
30/05/2025 03:50
Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
-
30/05/2025 03:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
-
30/05/2025 03:50
Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
-
30/05/2025 03:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
-
30/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 134740b proferido nos autos.
Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.
II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.
III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.
ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTA ALEXANDRA DOS SANTOS MANARA - CLARO S.A. -
29/05/2025 15:27
Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA ALEXANDRA DOS SANTOS MANARA
-
29/05/2025 15:27
Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
-
29/05/2025 15:27
Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
-
29/05/2025 15:27
Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA ALEXANDRA DOS SANTOS MANARA
-
29/05/2025 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2025 09:32
Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
-
14/05/2025 17:20
Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
-
05/05/2025 03:48
Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
-
05/05/2025 03:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
-
05/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cbaaec5 proferida nos autos. 0100452-12.2022.5.01.0481 - 9ª TurmaRecorrente(s): 1.
CLARO S.A.
Recorrido(a)(s): 1.
J.I.
BITTENCOURT TELECOMUNICACOES - ME 2.
ROBERTA ALEXANDRA DOS SANTOS MANARA RECURSO DE: CLARO S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 03/12/2024 - Id 46f918c; recurso apresentado em 12/12/2024 - Id bb9e8d3).
Representação processual regular.
Preparo satisfeito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA (14034) / TERCEIRIZAÇÃO/TOMADOR DE SERVIÇOS 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO (8938) / CONDIÇÕES DA AÇÃO (12963) / LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA 1.3 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / VERBAS RESCISÓRIAS (13970) / MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT 1.4 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / VERBAS RESCISÓRIAS (13970) / MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT 1.5 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL (13858) / PISO SALARIAL DA CATEGORIA/SALÁRIO MÍNIMO PROFISSIONAL 1.6 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS 1.7 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Alegação(ões): - contrariedade à(ao): item IV da Súmula nº 331; Súmula nº 374 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) inciso II do artigo 5º; inciso I do artigo 22; artigo 48 da Constituição Federal. - violação da(o) inciso II do artigo 94 da Lei nº 9472/1997; artigo 467 da Consolidação das Leis do Trabalho; artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho; artigo 511 da Consolidação das Leis do Trabalho; parágrafos 3º e 4º do artigo 790 da Consolidação das Leis do Trabalho; artigo 791-A da Consolidação das Leis do Trabalho; artigo 818 da Consolidação das Leis do Trabalho; inciso I do artigo 373 do Código de Processo Civil de 2015. - divergência jurisprudencial.
Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.
Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.
Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.
De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.
Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.
Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.
Publique-se e intime-se. (isot) RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A. -
02/05/2025 14:47
Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
-
02/05/2025 14:46
Não admitido o Recurso de Revista de CLARO S.A.
-
05/02/2025 09:13
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
-
05/02/2025 09:13
Encerrada a conclusão
-
17/01/2025 11:17
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
-
17/01/2025 10:45
Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
-
18/12/2024 00:04
Decorrido o prazo de J.I. BITTENCOURT TELECOMUNICACOES - ME em 17/12/2024
-
18/12/2024 00:04
Decorrido o prazo de ROBERTA ALEXANDRA DOS SANTOS MANARA em 17/12/2024
-
12/12/2024 23:31
Juntada a petição de Recurso de Revista
-
02/12/2024 01:47
Publicado(a) o(a) acórdão em 03/12/2024
-
02/12/2024 01:47
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
-
02/12/2024 01:47
Publicado(a) o(a) acórdão em 03/12/2024
-
02/12/2024 01:47
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
-
02/12/2024 01:47
Publicado(a) o(a) edital em 03/12/2024
-
02/12/2024 01:47
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
-
30/11/2024 18:15
Expedido(a) edital a(o) J.I. BITTENCOURT TELECOMUNICACOES - ME
-
30/11/2024 18:15
Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
-
30/11/2024 18:15
Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA ALEXANDRA DOS SANTOS MANARA
-
26/11/2024 10:44
Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 e não provido
-
26/11/2024 10:44
Conhecido em parte o recurso de ROBERTA ALEXANDRA DOS SANTOS MANARA - CPF: *73.***.*08-07 e provido em parte
-
06/11/2024 00:00
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/11/2024
-
05/11/2024 12:26
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
-
05/11/2024 12:26
Incluído em pauta o processo para 13/11/2024 09:00 Sessão Virtual RSFF ()
-
26/10/2024 13:10
Recebidos os autos para incluir em pauta
-
22/07/2024 13:47
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
-
16/07/2024 10:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0100620-72.2023.5.01.0224
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Edwaldo Nogueira Trindade
2ª instância - TRT1
Ajuizamento: 14/02/2025 12:30
Processo nº 0002130-06.2010.5.01.0245
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Luciana Sanches Cossao
2ª instância - TRT1
Ajuizamento: 27/03/2020 11:35
Processo nº 0002130-06.2010.5.01.0245
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Parte Ocultada Nos Termos da Res. 121 Do...
Advogado: Luciana Sanches Cossao
Tribunal Superior - TRT1
Ajuizamento: 06/02/2023 15:46
Processo nº 0100281-05.2024.5.01.0281
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Israel Bernardes Donato
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 08/04/2024 12:04
Processo nº 0100452-12.2022.5.01.0481
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Andre Ricardo Smith da Costa
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 04/05/2022 15:05