TRT1 - 0100951-40.2025.5.01.0206

1ª instância - Duque de Caxias - 6ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

WAGNER DE JESUS SOARES

OAB: 110748/RJ

CPF *12.***.*18-72

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

18/09/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE DE SOUZA PEREIRA
05/09/2025 15:30

Iniciada a liquidação
05/09/2025 15:30

Transitado em julgado em 29/08/2025
28/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de FLAVIENSE DO BRASIL CONSULTORIA E SERVICOS LTDA em 27/08/2025
18/08/2025 18:50

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE DE SOUZA PEREIRA
14/08/2025 11:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b07bddb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por FLAVIENSE DO BRASIL CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA em face de FILIPE DE SOUZA PEREIRA, para declarar que o consignante está desonerado da obrigação de pagar ao consignado, o valor de R$ 5.395,07 a título de verbas rescisórias, tudo nos exatos termos da fundamentação supra, parte integrante desta decisão.

Expeça-se alvará em favor do consignatário.

Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 80, 81, 96, 777 e 1.026, parágrafos 2º, 3º e 4º, todos do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.

Custas, pelo consignatário, no importe de R$107,90, calculadas sobre o valor da causa de R$ 5.395,07, isento.

Dispensada a intimação da União.

Intime-se as partes.

Nada mais.

LARISSE THAIS BRAGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIENSE DO BRASIL CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
13/08/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIENSE DO BRASIL CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
13/08/2025 12:42

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 107,90
13/08/2025 12:42

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Consignação em Pagamento (32)/ ) de FLAVIENSE DO BRASIL CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
13/08/2025 12:42

Concedida a gratuidade da justiça a FILIPE DE SOUZA PEREIRA
08/07/2025 15:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LARISSE THAIS BRAGA
07/07/2025 22:39

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE DE SOUZA PEREIRA
07/07/2025 16:08

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100951-40.2025.5.01.0206 distribuído para 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400300124500000232915420?instancia=1
04/07/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIENSE DO BRASIL CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
04/07/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
03/07/2025 10:38

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
03/07/2025 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo