TRT1 - 0100569-34.2023.5.01.0039
1ª instância - Rio de Janeiro - 39ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 13:44
Juntada a petição de Acordo
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31/07/2025 11:58
Juntada a petição de Manifestação
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02/07/2025 13:17
Juntada a petição de Manifestação
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03/06/2025 11:44
Juntada a petição de Manifestação
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20/05/2025 00:27
Decorrido o prazo de CAROLINA WOOD MOTA *99.***.*00-00 em 19/05/2025
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09/05/2025 07:51
Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
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09/05/2025 07:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
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09/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100569-34.2023.5.01.0039 : CAIO CESAR FREITAS GUSMAO MACIEL : CAROLINA WOOD MOTA *99.***.*00-00 INTIMAÇÃO PJe DESTINATÁRIO: CAROLINA WOOD MOTA *99.***.*00-00 Fica o destinatário acima intimado para ciência de que deverá efetuar o depósito das demais parcelas relativas ao parcelamento deferido na forma do artigo 916 do CPC diretamente na conta indicada pelo exequente no id 6b06fc0 (CLEBER MAURICIO NAYLOR SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ 10.***.***/0001-02 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG.2890 - C/C 43-4), sendo a parcela 2/6 no dia 30/05/2025 e as demais a cada dia 30, ou no primeiro dia útil seguinte se o vencimento recair em dia sem expediente bancário, devendo comprovar os depósitos mensalmente nos autos.
Fica ainda ciente a executada de que as custas de R$ 200,00 e as contribuições previdenciárias de R$ 820,99 deverão ser comprovadas até 30 dias após a última parcela, sob pena de penhora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.
VINICIUS LISBOA DA COSTA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CAROLINA WOOD MOTA *99.***.*00-00 -
08/05/2025 11:19
Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA WOOD MOTA *99.***.*00-00
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07/05/2025 15:23
Expedido(a) alvará a(o) CAIO CESAR FREITAS GUSMAO MACIEL
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07/05/2025 15:05
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 1.074,83)
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05/05/2025 15:14
Proferido despacho de mero expediente
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05/05/2025 14:25
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
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05/05/2025 14:18
Juntada a petição de Manifestação
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02/05/2025 07:36
Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
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02/05/2025 07:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
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02/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 360999a proferido nos autos.
DESPACHO PJe-JT Intime-se a executada para comprovar o pagamento da primeira parcela, ressaltados os termos da decisão de id 8f073da. RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.
CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CAROLINA WOOD MOTA *99.***.*00-00 -
30/04/2025 15:04
Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA WOOD MOTA *99.***.*00-00
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30/04/2025 15:03
Proferido despacho de mero expediente
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30/04/2025 12:23
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
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30/04/2025 11:10
Juntada a petição de Manifestação
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01/04/2025 13:59
Expedido(a) ofício a(o) CAIO CESAR FREITAS GUSMAO MACIEL
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01/04/2025 00:41
Decorrido o prazo de CAROLINA WOOD MOTA *99.***.*00-00 em 31/03/2025
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22/03/2025 00:34
Decorrido o prazo de CAROLINA WOOD MOTA *99.***.*00-00 em 21/03/2025
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20/03/2025 07:24
Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
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20/03/2025 07:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
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20/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100569-34.2023.5.01.0039 : CAIO CESAR FREITAS GUSMAO MACIEL : CAROLINA WOOD MOTA *99.***.*00-00 INTIMAÇÃO PJe DESTINATÁRIO: CAROLINA WOOD MOTA *99.***.*00-00 Fica o destinatário acima intimado para ciência de que deverá efetuar o depósito das demais parcelas relativas ao parcelamento deferido na forma do artigo 916 do CPC diretamente na conta indicada pelo exequente no id 6b06fc0 (CLEBER MAURICIO NAYLOR SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ10.633.125/0001-02 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG.2890 - Conta corrente 43-4), sendo a parcela 1/6 no dia 15/04/2025 e as demais a cada dia 15, ou no primeiro dia útil seguinte se o vencimento recair em dia sem expediente bancário, devendo comprovar os depósitos mensalmente nos autos.
As custas no valor de R$ 200,00 e as contribuições previdenciárias de R$ 820,99 devem ser comprovadas até 30 dias após o vencimento da última parcela, sob pena de penhora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.
VINICIUS LISBOA DA COSTA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CAROLINA WOOD MOTA *99.***.*00-00 -
19/03/2025 15:35
Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA WOOD MOTA *99.***.*00-00
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19/03/2025 15:31
Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 389,13)
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19/03/2025 15:31
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 2.272,09)
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19/03/2025 12:40
Juntada a petição de Manifestação
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13/03/2025 06:49
Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
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13/03/2025 06:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
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13/03/2025 06:49
Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
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13/03/2025 06:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
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13/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f073da proferido nos autos.
DESPACHO PJe-JT Defiro o parcelamento na forma prevista no artigo 916 do CPC, aplicável ao processo de execução trabalhista por força do artigo 769 da CLT. Considerando que a executada formulou o requerimento e não apresentou o depósito da entrada prevista no referido diploma legal, retenha-se R$ 2.661,22 (389,13 de honorários adv + 2.272,09 (30% Rte)) bloqueado via SISBAJUD, liberando-se o excesso de penhora.
Desta forma, a executada reconhece o crédito do exequente bem como os valores fiscais e previdenciários homologados, suspendendo-se a execução com o pagamento da primeira parcela, devendo as demais parcelas mensais (no máximo seis) ser acrescidas de correção monetária e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e pagas a cada 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução, ciente a executada de que o não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, impondo-se ao executado multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas, vedada ainda a oposição de embargos, conforme disposto no artigo 916 do CPC.
Fica ciente a executada de que deverá observar os valores homologados e efetuar o recolhimento previdenciário em DARF no código 6092, as custas em GRU no código 18740-2 e o Imposto de Renda no código 5936, em até 30 dias após a última parcela, devendo depositar nos autos apenas o crédito do Reclamante para que este Juízo possa efetuar o pagamento do credor. Intimem-se as partes para ciência desta decisão, sendo o exequente para indicar os dados bancários completos (Nome - CPF - Banco - Agência - Conta) para transferência de seu crédito, em 5 dias.
Indicados os dados bancários pelo exequente, expeçam-se alvarás de transferência ao exequente, com as cautelas de praxe, incluindo-se eventual saldo de depósitos recursais já considerados na homologação, até o limite dos valores homologados.
RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.
CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CAIO CESAR FREITAS GUSMAO MACIEL -
12/03/2025 14:32
Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA WOOD MOTA *99.***.*00-00
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12/03/2025 14:32
Expedido(a) intimação a(o) CAIO CESAR FREITAS GUSMAO MACIEL
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12/03/2025 14:31
Proferido despacho de mero expediente
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10/03/2025 15:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
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10/03/2025 15:25
Juntada a petição de Manifestação
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07/03/2025 04:19
Decorrido o prazo de CAROLINA WOOD MOTA *99.***.*00-00 em 06/03/2025
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21/02/2025 12:28
Iniciada a execução
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20/02/2025 06:51
Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
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20/02/2025 06:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
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20/02/2025 06:51
Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
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20/02/2025 06:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
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20/02/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e970e28 proferida nos autos.
DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULOS VERBAS DEVIDAS(id.c7fe1ef) VALORES EM REAIS HOMOLOGADOS EM 19/2/25 Crédito Líquido atualizado do reclamante, deduzida a contribuição previdenciária e isento de IRRF R$ 7.573,63 Honorários devidos ao advogado do reclamante R$ 389,13 Contribuição previdenciária R$ 820,99 Custas R$ 200,00 TOTAL DEVIDO PELA RECLAMADA R$ 8.983,75
Vistos.
Ante a ausência de impugnações, com base na Súmula 67 do TRT da 1ª Região, homologo os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante (id.c7fe1ef), como acima totalizados.
Sendo assim: 1.
Intimem-se as partes para que compareçam à Secretaria da Vara no dia 11/03/25 às 10:00 horas, a fim de que a reclamada efetue a anotação da CTPS do reclamante, com admissão em 24/04/2023, dispensa em 27/05/2023, na função de motoboy e salário mensal de R$ 1.500,00. Em caso de ausência da reclamada, funcionário da Vara cumprirá a obrigação acima determinada. 2.
Cite-se a reclamada, através de publicação no Diário Oficial, para o pagamento do valor devido de R$ 8.983,75, no prazo de 5 dias, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.
Decorrido o prazo in albis, execute-se via SISBAJUD.
Em caso de penhora negativa, intime-se o exequente para, de posse dos elementos dos autos, indicar, em 10 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, tendo em vista os termos dos artigos 11-A e 878 da CLT, ciente de que, caso deseje a desconsideração da personalidade jurídica, nos termos dos artigos 855-A da CLT e 133 a 137 do CPC, deverá REQUERER NOS PRÓPRIOS AUTOS DO PJE o INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - IDPJ, indicando os nomes dos SÓCIOS ATUAIS e seus respectivos CPFs e endereços, conforme PROVIMENTO Nº 01 DE 2019 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
No silêncio, sobreste-se o feito no PJE (Decisão Judicial - movimento 12259). RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.
CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CAROLINA WOOD MOTA *99.***.*00-00 -
19/02/2025 18:39
Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA WOOD MOTA *99.***.*00-00
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19/02/2025 18:39
Expedido(a) intimação a(o) CAIO CESAR FREITAS GUSMAO MACIEL
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19/02/2025 18:38
Homologada a liquidação
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19/02/2025 15:09
Conclusos os autos para decisão (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
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19/02/2025 15:09
Encerrada a conclusão
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19/02/2025 15:08
Conclusos os autos para decisão (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
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19/02/2025 15:06
Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
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07/02/2025 00:31
Decorrido o prazo de CAROLINA WOOD MOTA *99.***.*00-00 em 06/02/2025
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30/01/2025 06:22
Decorrido o prazo de CAROLINA WOOD MOTA *99.***.*00-00 em 29/01/2025
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22/01/2025 02:58
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
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22/01/2025 02:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
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22/01/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c5ed90 proferido nos autos.
DESPACHO PJe-JT NOTIFIQUE-SE o(a) EXECUTADO(A) para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) exequente, em 8 dias (em dobro se o executado for um Ente Público), sob pena de preclusão, nos exatos termos do § 2º do art.879 da CLT e SÚMULA 67 deste E.
TRT, devendo, em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos.
No silêncio, remetam-se os autos ao Contador do Juízo para verificar se os valores apontados pelas partes estão adequados aos títulos deferidos na decisão de conhecimento e aos parâmetros de liquidação já fixados nos autos.
RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.
LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CAROLINA WOOD MOTA *99.***.*00-00 -
21/01/2025 18:50
Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA WOOD MOTA *99.***.*00-00
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21/01/2025 18:49
Proferido despacho de mero expediente
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21/01/2025 14:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
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21/01/2025 14:07
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
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11/12/2024 02:32
Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
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11/12/2024 02:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
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11/12/2024 02:32
Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
-
11/12/2024 02:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
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11/12/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 84ce582 proferido nos autos.
DESPACHO PJe-JT NOTIFIQUEM-SE as partes para comparecerem na Secretaria da Vara no dia 16.12.2024, às 10h para assinatura na CTPS do reclamante, conforme sentença.
Ao exequente, por seu advogado, via DEJT, para apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias.
Após o decurso do prazo, sem apresentação de cálculos, notifique-se o exequente pessoalmente, por e-carta, no endereço da inicial, para ciência da inércia no andamento do feito, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, sob pena de arquivamento provisório e extinção por prescrição intercorrente após 2 anos do arquivamento (artigo 11-A da CLT).
Não apresentados os cálculos, sobreste-se o feito no PJE (movimento 12259) por 2 anos.
RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.
MARIA LETICIA GONCALVES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAIO CESAR FREITAS GUSMAO MACIEL -
10/12/2024 18:49
Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA WOOD MOTA *99.***.*00-00
-
10/12/2024 18:49
Expedido(a) intimação a(o) CAIO CESAR FREITAS GUSMAO MACIEL
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10/12/2024 18:48
Proferido despacho de mero expediente
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10/12/2024 08:40
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
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10/12/2024 08:39
Iniciada a liquidação
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10/12/2024 08:37
Transitado em julgado em 03/12/2024
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04/12/2024 12:46
Recebidos os autos para prosseguir
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23/09/2024 20:54
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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22/09/2024 00:02
Decorrido o prazo de CAROLINA WOOD MOTA *99.***.*00-00 em 20/09/2024
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09/09/2024 05:18
Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
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09/09/2024 05:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
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08/09/2024 00:28
Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA WOOD MOTA *99.***.*00-00
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08/09/2024 00:27
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CAIO CESAR FREITAS GUSMAO MACIEL sem efeito suspensivo
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07/09/2024 17:38
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA LETICIA GONCALVES
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07/09/2024 00:23
Decorrido o prazo de CAROLINA WOOD MOTA *99.***.*00-00 em 06/09/2024
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28/08/2024 16:49
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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26/08/2024 04:54
Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
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26/08/2024 04:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
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26/08/2024 04:54
Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
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26/08/2024 04:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
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23/08/2024 12:34
Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA WOOD MOTA *99.***.*00-00
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23/08/2024 12:34
Expedido(a) intimação a(o) CAIO CESAR FREITAS GUSMAO MACIEL
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23/08/2024 12:33
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
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23/08/2024 12:33
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CAIO CESAR FREITAS GUSMAO MACIEL
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23/08/2024 12:33
Concedida a assistência judiciária gratuita a CAIO CESAR FREITAS GUSMAO MACIEL
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20/08/2024 15:24
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA LETICIA GONCALVES
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15/08/2024 18:19
Audiência de instrução realizada (15/08/2024 10:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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11/07/2024 15:34
Audiência de instrução designada (15/08/2024 10:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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11/07/2024 15:34
Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (15/08/2024 10:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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11/07/2024 14:48
Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
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01/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100569-34.2023.5.01.0039 RECLAMANTE: CAIO CESAR FREITAS GUSMAO MACIEL RECLAMADO: CAROLINA WOOD MOTA *99.***.*00-00 Tomar ciência da ata de id ebf30bf RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2024.FLAVIA ASSUNCAO COSTA E COSTASecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
29/06/2024 01:25
Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
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29/06/2024 01:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
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29/06/2024 01:25
Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
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29/06/2024 01:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
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28/06/2024 16:30
Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA WOOD MOTA *99.***.*00-00
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28/06/2024 16:30
Expedido(a) intimação a(o) CAIO CESAR FREITAS GUSMAO MACIEL
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23/11/2023 08:41
Juntada a petição de Réplica
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21/11/2023 19:52
Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (15/08/2024 10:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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21/11/2023 19:52
Audiência una por videoconferência realizada (21/11/2023 10:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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21/11/2023 09:43
Juntada a petição de Manifestação
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20/11/2023 22:56
Juntada a petição de Manifestação
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06/10/2023 09:05
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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13/09/2023 02:03
Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
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13/09/2023 02:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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12/09/2023 14:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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12/09/2023 13:30
Expedido(a) mandado a(o) CAROLINA WOOD MOTA *99.***.*00-00
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12/09/2023 13:30
Expedido(a) intimação a(o) CAIO CESAR FREITAS GUSMAO MACIEL
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12/09/2023 13:30
Expedido(a) intimação a(o) CAIO CESAR FREITAS GUSMAO MACIEL
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30/06/2023 15:57
Audiência una por videoconferência designada (21/11/2023 10:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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27/06/2023 22:23
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2023 10:18
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
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26/06/2023 17:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2023
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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