16/09/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
15/09/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) BROTHERS COMERCIO E COMUNICACOES LTDA
15/09/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) ALINE OLIVEIRA CLEMENTE
15/09/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
10/09/2025 08:13

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 14:55

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
05/09/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) BROTHERS COMERCIO E COMUNICACOES LTDA
05/09/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) ALINE OLIVEIRA CLEMENTE
05/09/2025 16:11

Homologada a liquidação
05/09/2025 11:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAIRA AUTOMARE
23/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de TIM S A em 22/08/2025
20/08/2025 11:21

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 15:06

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
09/08/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
09/08/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 07:57

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
07/08/2025 07:57

Expedido(a) intimação a(o) BROTHERS COMERCIO E COMUNICACOES LTDA
07/08/2025 07:56

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 19:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
06/08/2025 19:35

Iniciada a liquidação
06/08/2025 19:34

Transitado em julgado em 17/07/2025
18/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de TIM S A em 17/07/2025
18/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de BROTHERS COMERCIO E COMUNICACOES LTDA em 17/07/2025
18/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de ALINE OLIVEIRA CLEMENTE em 17/07/2025
04/07/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
04/07/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cf4e4ac proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO ISSO POSTO, na ação ajuizada por ALINE OLIVEIRA CLEMENTE em face de BROTHERS COMERCIO E COMUNICAÇÕES LTDA E OUTRO, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados pela autora, para condenar as reclamadas, sendo a segunda subsidiariamente, a pagarem diferenças de FGTS; tudo na forma descrita na fundamentação supra, que integra o presente dispositivo para todos os fins.

As diferenças de FGTS apuradas em liquidação de sentença deverão ser depositadas na conta vinculada da obreira.

Defiro a gratuidade de justiça à reclamante.

Honorários advocatícios conforme fundamentação.

Juros e correção monetária, observada a época própria, ou seja, quinto dia útil do mês subsequente ao vencimento da parcela, na forma da Sumula 381 do TST.

Retenha-se o imposto de renda e a cota previdenciária, com observância da IN 1127/2011 da Receita Federal.

Custas pelas reclamadas no importe de R$ 10,64, mínimo legal, calculadas sobre o valor ora atribuído à causa de R$ 500,00.

Considerando-se o artigo 876, parágrafo único, da CLT e o inciso VIII do artigo 114 da Constituição Federal, deverá ser executada de ofício a cota previdenciária decorrente das ações condenatórias em pecúnia prolatada pela Justiça do Trabalho, que incidirão sobre as parcelas de natureza salarial previstas no artigo 28 da Lei 8213/1991.

Deduzam-se as parcelas pagas a idêntico título para evitar o enriquecimento sem causa.

Intimem-se as partes.

Intime-se a União Cumpra-se.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TIM S A - BROTHERS COMERCIO E COMUNICACOES LTDA
02/07/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
02/07/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) BROTHERS COMERCIO E COMUNICACOES LTDA
02/07/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) ALINE OLIVEIRA CLEMENTE
02/07/2025 11:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
02/07/2025 11:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALINE OLIVEIRA CLEMENTE
09/06/2025 11:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
30/05/2025 15:40

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 14:55

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
16/05/2025 10:48

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (16/05/2025 08:20 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2025 16:02

Juntada a petição de Contestação
14/05/2025 17:35

Juntada a petição de Contestação
14/05/2025 11:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/04/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
05/04/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
03/04/2025 09:26

Expedido(a) notificação a(o) TIM S A
03/04/2025 09:26

Expedido(a) notificação a(o) BROTHERS COMERCIO E COMUNICACOES LTDA
03/04/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) ALINE OLIVEIRA CLEMENTE
25/02/2025 14:35

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 14:35

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (16/05/2025 08:20 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/02/2025 14:34

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
25/02/2025 14:31

Audiência una cancelada (05/06/2025 09:20 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2025 17:44

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
04/02/2025 00:50

Decorrido o prazo de ALINE OLIVEIRA CLEMENTE em 03/02/2025
20/12/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
19/12/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) ALINE OLIVEIRA CLEMENTE
19/12/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 16:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
17/12/2024 16:55

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (29/01/2025 09:00 CEJUSC-CAP-1.S3 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
27/11/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) ALINE OLIVEIRA CLEMENTE
26/11/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) BROTHERS COMERCIO E COMUNICACOES LTDA
26/11/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
26/11/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) ALINE OLIVEIRA CLEMENTE
25/11/2024 13:24

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (29/01/2025 09:00 CEJUSC-CAP-1.S3 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
07/11/2024 09:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/11/2024 12:13

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
30/10/2024 08:52

Audiência una designada (05/06/2025 09:20 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2024 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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