26/05/2025 21:42

Baixa Definitiva
26/05/2025 21:42

Transitado em Julgado em 26.05.2025
29/04/2025 07:00

Publicado acórdão em 29.04.2025.
23/04/2025 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
01/04/2025 14:50

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
26/03/2025 09:00

Conhecido o recurso de FLAVIO JOSE SOARES DIAS e provido
25/02/2025 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/10/2022 18:33

Conclusos para julgamento
03/10/2022 17:42

Juntada de Petição de Contra-razões
29/09/2022 13:44

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
22/09/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 07:00

Publicado despacho em 08.09.2022.
06/09/2022 19:00

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/08/2022 12:55

Conclusos para julgamento
12/08/2022 09:32

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
09/08/2022 14:14

Juntada de Petição de Embargos de declaração
02/08/2022 07:00

Publicado despacho em 02.08.2022.
01/08/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
25/07/2022 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/10/2020 15:54

Conclusos para julgamento
16/10/2020 15:49

Distribuído por sorteio
05/10/2020 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/07/2020 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/07/2020 17:23

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2020

Ultima Atualização
29/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo