11/07/2025 11:28

Arquivados os autos definitivamente
11/07/2025 11:20

Transitado em julgado em 11/07/2025
11/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS PERES DA SILVA em 10/07/2025
11/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de E-OURO GESTAO E PARTICIPACAO EIRELI em 10/07/2025
01/07/2025 02:18

Publicado(a) o(a) despacho em 02/07/2025
01/07/2025 02:18

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 02:18

Publicado(a) o(a) despacho em 02/07/2025
01/07/2025 02:18

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AR 0103788-80.2020.5.01.0000 SEDI-1 AUTOR: E-OURO GESTAO E PARTICIPACAO EIRELI RÉU: JOSE CARLOS PERES DA SILVA DESTINATÁRIO: E-OURO GESTAO E PARTICIPACAO EIRELI Tomar ciência do r. despacho ID 3c78032, abaixo transcrito: "DESPACHO 1.

O depósito prévio ID 9623f37, realizado pela E-OURO GESTÃO E PARTICIPAÇÃO EIRELI em 26/10/2020, no valor histórico de R$ 1.012,45, para fins de ajuizamento desta ação rescisória, deveria ter sido revertido em favor do aqui réu, JOSÉ CARLOS PERES DA SILVA, tal como determinado na r. decisão ID ef10980. 2.

No entanto, conforme noticiado na petição ID baab1e2 e certificado no ID 0b89134, o saldo do referido depósito foi liberado pelo MM.

Juízo de origem, nos autos da ação subjacente (ATOrd 0011189-61.2013.5.01.0035), em favor da depositante, E-OURO GESTÃO E PARTICIPAÇÃO EIRELI, inviabilizando, assim, o pagamento do Alvará Judicial Nº 0103788-80.2020 - 1 (ID b653881), expedido em favor do réu, JOSÉ CARLOS PERES DA SILVA, titular do crédito. 3.

Tendo em vista o requerimento apresentado pelo réu nos IDs e a463add e 4e8cb37 e a manifestação da autora no ID baab1e2; considerando que, nos termos do parágrafo único do artigo 836 da CLT, a execução da decisão proferida em ação rescisória far-se-á nos próprios autos da ação que lhe deu origem; e ante a autorização contida no Provimento 02/2008 da Corregedoria deste E.

Tribunal, oficie-se à MM. 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, onde tramitou o processo originário (ATOrd 0011189-61.2013.5.01.0035), com cópias das r. decisões IDs 73fed3f e ef10980, lavradas nesta ação rescisória (AR 0103788- 80.2020.5.01.0000), em que são partes E-OURO GESTÃO E PARTICIPAÇÃO EIRELI e JOSÉ CARLOS PERES DA SILVA, da certidão de trânsito em julgado e desta decisão, bem como do depósito prévio ID 9623f37 e das petições IDs baab1e2, a463add e 4e8cb37, para que proceda à execução do valor referente ao depósito prévio como entender de direito. 4.

Esclareça-se que o MM. juízo providenciará todos os trâmites necessários à efetivação dos pagamentos, sem necessidade de comunicação à SEDI. 5.

Depois de expedido o ofício, publique-se para ciência às partes. 6.

Após, arquivem-se os autos definitivamente. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025. GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO Desembargadora do Trabalho" RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - E-OURO GESTAO E PARTICIPACAO EIRELI
30/06/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS PERES DA SILVA
30/06/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) E-OURO GESTAO E PARTICIPACAO EIRELI
30/06/2025 14:39

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 35A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
26/06/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 16:32

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
21/05/2025 12:44

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 15:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS PERES DA SILVA em 29/01/2025
14/11/2024 15:16

Expedido(a) notificação a(o) JOSE CARLOS PERES DA SILVA
28/10/2024 13:59

Expedido(a) notificação a(o) JOSE CARLOS PERES DA SILVA
28/10/2024 08:02

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 16:02

Conclusos os autos para despacho a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
26/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS PERES DA SILVA em 25/09/2024
04/09/2024 03:50

Publicado(a) o(a) edital em 04/09/2024
04/09/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 13:56

Expedido(a) edital a(o) JOSE CARLOS PERES DA SILVA
22/05/2024 07:34

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 13:12

Conclusos os autos para despacho a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
09/09/2022 00:01

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS PERES DA SILVA em 08/09/2022
02/09/2022 09:07

Juntada a petição de Manifestação (Confirmação de crédito Urgente)
16/08/2022 10:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS PERES DA SILVA
26/05/2022 08:45

Expedido(a) alvará a(o) JOSE CARLOS PERES DA SILVA
18/05/2022 09:46

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 86,00)
07/04/2022 17:00

Juntada a petição de Manifestação (Comprovante pagamento custas)
05/03/2022 07:36

Proferida decisão
04/03/2022 20:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CESAR MARQUES CARVALHO
06/10/2021 10:25

Ajustado o andamento processual para inclusão em 06/10/2021 10:25 do movimento Transitado em julgado em 18/11/2020
06/10/2021 10:25

Transitado em julgado em 18/11/2020
04/12/2020 00:01

Decorrido o prazo de E-OURO GESTAO E PARTICIPACAO EIRELI em 03/12/2020
03/12/2020 00:02

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS PERES DA SILVA em 02/12/2020
03/12/2020 00:02

Decorrido o prazo de E-OURO GESTAO E PARTICIPACAO EIRELI em 02/12/2020
24/11/2020 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2020
24/11/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2020 13:04

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS PERES DA SILVA
23/11/2020 13:04

Expedido(a) intimação a(o) E-OURO GESTAO E PARTICIPACAO EIRELI
23/11/2020 07:49

Expedido(a) intimação a(o) E-OURO GESTAO E PARTICIPACAO EIRELI
23/11/2020 07:48

Proferida decisão
19/11/2020 12:14

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
14/11/2020 00:02

Decorrido o prazo de E-OURO GESTAO E PARTICIPACAO EIRELI em 13/11/2020
12/11/2020 17:05

Juntada a petição de Manifestação (Petição requerendo liberação do Depósito Judicial)
06/11/2020 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2020
06/11/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2020 12:41

Expedido(a) intimação a(o) E-OURO GESTAO E PARTICIPACAO EIRELI
05/11/2020 10:33

Declarada a decadência ou a prescrição
04/11/2020 11:28

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
30/10/2020 14:32

Juntada a petição de Manifestação (Petição juntada de documentos)
30/10/2020 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2020
30/10/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2020 13:01

Expedido(a) intimação a(o) E-OURO GESTAO E PARTICIPACAO EIRELI
29/10/2020 10:29

Proferida decisão
29/10/2020 10:27

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
27/10/2020 13:47

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Petição Emenda susbtitutiva à Inicial)
27/10/2020 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2020

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo