08/08/2025 11:17

Arquivados os autos definitivamente
22/07/2025 21:32

Expedido(a) alvará a(o) ANA PAULA MARTINS DA ROCHA
10/07/2025 15:06

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2025 03:49

Decorrido o prazo de ANA PAULA MARTINS DA ROCHA em 27/06/2025
25/06/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e9c597f proferido nos autos.

Despacho.

Quanto ao pleito de dispensa de tributos pela ré, nada a deferir.

A mencionada Portaria MF nº 47, de 07.07.2023, refere-se à dispensa da intimação da União, representada pela Procuradoria-Geral Federal, em processos trabalhistas relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte, quando o valor em discussão for igual ou inferior a R$ 40.000,00.

E não de dispensa de recolhimento quando devido pelas partes.

Por se tratar de acordo em sede de execução, observando-se a proporcionalidade de valores entre as parcelas de natureza salarial e indenizatórias deferidas na decisão transitada em julgado, nos termos da oficial de justiça 376 da SDI, I, do TST, devido a título de contribuição previdenciária R$1.462.12.

Havendo nos autos saldo de R$104.23, intime-se a ré para que venha com o depósito judicial de R$1.357.89 no prazo preclusivo de 15 dias sob pena de iniciar de imediato a execução previdenciária.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

BERNARDO AZEREDO DE SOUZA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO TEIXEIRA FERREIRA - SAO PEDRO CONFECCAO DE ROUPAS LTDA - ME
24/06/2025 21:24

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO TEIXEIRA FERREIRA
24/06/2025 21:24

Expedido(a) intimação a(o) SAO PEDRO CONFECCAO DE ROUPAS LTDA - ME
24/06/2025 21:23

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 18:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
11/06/2025 13:18

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 18:33

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA MARTINS DA ROCHA
04/06/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 18:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
27/05/2025 21:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
27/05/2025 17:46

Registrada a exclusão de dados de CLAUDIO TEIXEIRA FERREIRA no BNDT
27/05/2025 17:46

Registrada a exclusão de dados de SAO PEDRO CONFECCAO DE ROUPAS LTDA - ME no BNDT
27/05/2025 17:46

Registrada a exclusão de dados de LUCILENE RAMOS DA SILVA no BNDT
27/05/2025 17:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
27/05/2025 17:46

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/05/2025 17:46

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
27/05/2025 17:45

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.615,00)
27/05/2025 17:45

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.615,00)
27/05/2025 17:45

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.615,00)
27/05/2025 17:45

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.615,00)
27/05/2025 17:45

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.615,00)
27/05/2025 17:45

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.615,00)
27/05/2025 17:45

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.615,00)
27/05/2025 17:45

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.615,00)
27/05/2025 17:45

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.615,00)
27/05/2025 17:45

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.615,00)
25/07/2024 21:44

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
25/07/2024 21:44

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 523,00
25/07/2024 21:44

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANA PAULA MARTINS DA ROCHA
25/07/2024 21:44

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
25/07/2024 21:44

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (25/07/2024 09:30 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2024 09:11

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
16/07/2024 00:27

Decorrido o prazo de CLAUDIO TEIXEIRA FERREIRA em 15/07/2024
16/07/2024 00:27

Decorrido o prazo de SAO PEDRO CONFECCAO DE ROUPAS LTDA - ME em 15/07/2024
16/07/2024 00:27

Decorrido o prazo de ANA PAULA MARTINS DA ROCHA em 15/07/2024
06/07/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO TEIXEIRA FERREIRA
05/07/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) SAO PEDRO CONFECCAO DE ROUPAS LTDA - ME
05/07/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA MARTINS DA ROCHA
05/07/2024 14:36

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (25/07/2024 09:30 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 16:51

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 16:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2024 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
21/06/2024 13:27

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/06/2024 13:27

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
18/06/2024 22:29

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2024 09:32

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2024 11:38

Suspenso o processo por execução frustrada
15/04/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
04/04/2024 15:42

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/04/2024 15:42

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
26/03/2024 16:47

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2023 15:02

Suspenso o processo por execução frustrada
27/11/2023 15:45

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
27/11/2023 14:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
27/11/2023 14:54

Encerrada a conclusão
16/11/2023 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
31/10/2023 13:18

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 10:09

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA MARTINS DA ROCHA
23/10/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
14/09/2023 11:19

Proferida decisão
08/09/2023 13:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
16/08/2023 14:06

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
16/08/2023 14:06

Determinada a indisponibilidade de bens
16/08/2023 13:36

Registrada a inclusão de dados de SAO PEDRO CONFECCAO DE ROUPAS LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/08/2023 13:36

Registrada a inclusão de dados de LUCILENE RAMOS DA SILVA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/08/2023 13:36

Registrada a inclusão de dados de CLAUDIO TEIXEIRA FERREIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/08/2023 12:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
26/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de ANA PAULA MARTINS DA ROCHA em 25/07/2023
03/07/2023 12:50

Expedido(a) ofício a(o) ANA PAULA MARTINS DA ROCHA
29/06/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
20/06/2023 00:06

Decorrido o prazo de CLAUDIO TEIXEIRA FERREIRA em 19/06/2023
20/06/2023 00:06

Decorrido o prazo de LUCILENE RAMOS DA SILVA em 19/06/2023
17/06/2023 02:14

Decorrido o prazo de ANA PAULA MARTINS DA ROCHA em 15/06/2023
02/06/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 02:12

Publicado(a) o(a) edital em 02/06/2023
02/06/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 02:12

Publicado(a) o(a) edital em 02/06/2023
02/06/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 13:15

Expedido(a) edital a(o) CLAUDIO TEIXEIRA FERREIRA
01/06/2023 13:15

Expedido(a) edital a(o) LUCILENE RAMOS DA SILVA
01/06/2023 10:33

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA MARTINS DA ROCHA
01/06/2023 10:32

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de SAO PEDRO CONFECCAO DE ROUPAS LTDA - ME
18/05/2023 10:01

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
18/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de CLAUDIO TEIXEIRA FERREIRA em 17/05/2023
18/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de LUCILENE RAMOS DA SILVA em 17/05/2023
10/05/2023 02:13

Publicado(a) o(a) edital em 10/05/2023
10/05/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 02:13

Publicado(a) o(a) edital em 10/05/2023
10/05/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 15:58

Expedido(a) edital a(o) CLAUDIO TEIXEIRA FERREIRA
28/04/2023 15:58

Expedido(a) edital a(o) LUCILENE RAMOS DA SILVA
18/04/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 17:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
17/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de CLAUDIO TEIXEIRA FERREIRA em 16/03/2023
17/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de LUCILENE RAMOS DA SILVA em 16/03/2023
06/02/2023 12:44

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO TEIXEIRA FERREIRA
06/02/2023 12:44

Expedido(a) intimação a(o) LUCILENE RAMOS DA SILVA
26/01/2023 14:05

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
26/01/2023 11:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
26/01/2023 11:21

Encerrada a conclusão
26/01/2023 11:18

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: fbda09f) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
15/01/2023 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
15/12/2022 11:17

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2022
30/11/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 09:05

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA MARTINS DA ROCHA
29/11/2022 09:04

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
30/09/2022 14:02

Iniciada a execução
30/09/2022 00:19

Decorrido o prazo de ANA PAULA MARTINS DA ROCHA em 29/09/2022
22/09/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2022
22/09/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 11:23

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA MARTINS DA ROCHA
21/09/2022 11:22

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
20/09/2022 14:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
20/09/2022 14:44

Encerrada a conclusão
20/09/2022 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
20/09/2022 14:42

Transitado em julgado em 16/09/2022
05/09/2022 21:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/07/2022 14:24

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
02/05/2022 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/05/2022 11:32

Expedido(a) mandado a(o) SAO PEDRO CONFECCAO DE ROUPAS LTDA - ME
25/04/2022 17:10

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 17:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
05/04/2022 13:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/02/2022 00:48

Decorrido o prazo de ANA PAULA MARTINS DA ROCHA em 10/02/2022
27/01/2022 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/01/2022 12:43

Expedido(a) mandado a(o) SAO PEDRO CONFECCAO DE ROUPAS LTDA - ME
20/01/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
20/01/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2022 17:08

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA MARTINS DA ROCHA
18/01/2022 17:07

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ANA PAULA MARTINS DA ROCHA
07/12/2021 13:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
07/12/2021 12:02

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 00:01

Decorrido o prazo de SAO PEDRO CONFECCAO DE ROUPAS LTDA - ME em 06/12/2021
01/12/2021 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
29/11/2021 21:41

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 16:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
29/11/2021 16:51

Encerrada a conclusão
19/11/2021 17:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
02/10/2021 00:04

Decorrido o prazo de ANA PAULA MARTINS DA ROCHA em 01/10/2021
27/09/2021 15:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
21/09/2021 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2021
21/09/2021 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 11:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/09/2021 00:07

Decorrido o prazo de ANA PAULA MARTINS DA ROCHA em 14/09/2021
25/08/2021 06:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/08/2021 10:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/08/2021 10:05

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) SAO PEDRO CONFECCAO DE ROUPAS LTDA - ME
24/08/2021 10:05

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA MARTINS DA ROCHA
23/08/2021 13:09

Expedido(a) alvará a(o) ANA PAULA MARTINS DA ROCHA
20/08/2021 12:18

Expedido(a) ofício a(o) ANA PAULA MARTINS DA ROCHA
17/08/2021 15:06

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANA PAULA MARTINS DA ROCHA
17/08/2021 15:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANA PAULA MARTINS DA ROCHA
17/08/2021 15:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.001,24
21/06/2021 11:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
21/06/2021 10:18

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
11/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de SAO PEDRO CONFECCAO DE ROUPAS LTDA - ME em 10/06/2021
26/05/2021 17:17

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
19/05/2021 19:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/10/2020 20:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/10/2020 20:22

Expedido(a) mandado a(o) SAO PEDRO CONFECCAO DE ROUPAS LTDA - ME
17/09/2020 10:24

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2020 17:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
10/09/2020 00:09

Decorrido o prazo de ANA PAULA MARTINS DA ROCHA em 09/09/2020
09/09/2020 12:31

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
01/09/2020 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2020
01/09/2020 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2020 11:31

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA MARTINS DA ROCHA
31/08/2020 11:30

Apreciada a tutela provisória
29/08/2020 14:59

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MUNIF SALIBA ACHOCHE
16/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de ANA PAULA MARTINS DA ROCHA em 15/07/2020
12/05/2020 22:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/05/2020
12/05/2020 22:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2020 18:33

Expedido(a) notificação a(o) SAO PEDRO CONFECCAO DE ROUPAS LTDA - ME
08/05/2020 18:55

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA MARTINS DA ROCHA
08/05/2020 18:54

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2020 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
18/03/2020 10:40

Audiência inicial cancelada (26/03/2020 08:30:00 Sala 80VT/RJ - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/03/2020 22:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/02/2020 14:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/02/2020 14:52

Expedido(a) mandado a(o) SAO PEDRO CONFECCAO DE ROUPAS LTDA - ME
15/02/2020 00:04

Decorrido o prazo de ANA PAULA MARTINS DA ROCHA em 14/02/2020
06/02/2020 11:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/02/2020
06/02/2020 11:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2020 13:51

Não Concedida a Medida Liminar a ANA PAULA MARTINS DA ROCHA - CPF: *74.***.*05-12
31/01/2020 20:24

Não Concedida a Medida Liminar a ANA PAULA MARTINS DA ROCHA - CPF: *74.***.*05-12
30/01/2020 10:39

Conclusos os autos para decisão Geral a DENISE MENDONCA VIEITES
30/01/2020 09:52

Audiência inicial designada (26/03/2020 08:30 - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2020 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2020

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo