25/08/2025 15:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/08/2025
12/08/2025 19:31

Juntada a petição de Manifestação (CR AP)
08/08/2025 10:31

Juntada a petição de Manifestação (Inpugnação à execução RIOPREVIDÊNCIA)
28/07/2025 21:29

Expedido(a) intimação a(o) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/07/2025 21:28

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARIA MARGARIDA LOURENCO DE SOUZA sem efeito suspensivo
27/07/2025 17:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a REBEKA MACHADO RIBEIRO
24/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/07/2025
09/07/2025 21:55

Juntada a petição de Agravo de Petição
30/06/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 57e6bb6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ______________________ DISPOSITIVO Posto isso, admito os embargos de declaração opostos por FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e, no mérito, ACOLHO-OS PARCIALMENTE, para sanar contradição, conferindo efeito modificativo à decisão e determinar a observância do regime de Precatório para pagamento do crédito exequendo, e acolho parcialmente a impugnação da exequente, determinando a retificação dos cálculos de liquidação, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar esta decisão.

INTIMEM-SE as partes, sendo a executada para retificar os cálculos de liquidação no prazo de 08 dias.

Após, intime-se a exequente para impugnação no prazo de 08 dias.

Não havendo discordância, expeça-se Requisição de Pequeno Valor, conferindo-se à executado o prazo de 2 meses para pagamento, consoante o disposto no Art. 535, § 3º, inciso II, do CPC.

Comprovado o pagamento, expeçam-se Alvarás em termos.

Após, voltem-me os autos conclusos para extinção da execução.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA MARGARIDA LOURENCO DE SOUZA
27/06/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/06/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) MARIA MARGARIDA LOURENCO DE SOUZA
27/06/2025 16:07

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/06/2025 10:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
17/06/2025 23:03

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
07/06/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) MARIA MARGARIDA LOURENCO DE SOUZA
07/06/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2025 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
05/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/06/2025
06/05/2025 05:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração RIOPREVIDENCIA)
30/04/2025 12:19

Juntada a petição de Impugnação
30/04/2025 12:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/04/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
14/04/2025 20:10

Expedido(a) intimação a(o) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/04/2025 20:10

Expedido(a) intimação a(o) MARIA MARGARIDA LOURENCO DE SOUZA
14/04/2025 20:09

Homologada a liquidação
14/04/2025 14:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
27/03/2025 21:08

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
26/03/2025 15:44

Recebidos os autos para prosseguir
18/06/2024 16:07

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/06/2024 14:47

Juntada a petição de Contrarrazões (CR AP RIOPREVIDÊNCIA)
28/05/2024 00:47

Expedido(a) intimação a(o) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/05/2024 00:46

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARIA MARGARIDA LOURENCO DE SOUZA sem efeito suspensivo
27/05/2024 08:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
25/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/05/2024
06/05/2024 13:44

Juntada a petição de Agravo de Petição
03/05/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
30/04/2024 22:37

Expedido(a) intimação a(o) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/04/2024 22:37

Expedido(a) intimação a(o) MARIA MARGARIDA LOURENCO DE SOUZA
30/04/2024 22:36

Declarada a decadência ou a prescrição
15/04/2024 15:08

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
15/04/2024 15:08

Encerrada a conclusão
10/04/2024 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
18/03/2024 14:08

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
06/03/2024 21:06

Expedido(a) intimação a(o) MARIA MARGARIDA LOURENCO DE SOUZA
05/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/03/2024
28/02/2024 15:20

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação - Rioprevidência)
01/02/2024 08:15

Expedido(a) intimação a(o) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/02/2024 08:14

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
31/01/2024 13:28

Iniciada a liquidação
25/01/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Impugnação • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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