09/09/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
08/09/2025 17:35

Juntada a petição de Contrarrazões
29/08/2025 10:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fe32429 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Ao embargado para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração.

Prazo de 5 dias.

TRES RIOS/RJ, 28 de agosto de 2025.

ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO MARTINS DE ARRUDA
28/08/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO MARTINS DE ARRUDA
28/08/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 06:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
28/08/2025 06:08

Encerrada a conclusão
28/08/2025 06:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLENER PIMENTA STROPPA
27/08/2025 14:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/08/2025 10:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 10:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 10:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 10:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
26/08/2025 21:16

Expedido(a) intimação a(o) L.S. CONFECCAO E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA
26/08/2025 21:16

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO MARTINS DE ARRUDA
26/08/2025 21:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 572,74
26/08/2025 21:15

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de SEBASTIAO MARTINS DE ARRUDA
26/08/2025 21:15

Concedida a gratuidade da justiça a SEBASTIAO MARTINS DE ARRUDA
14/08/2025 14:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
13/08/2025 16:29

Audiência una realizada (13/08/2025 09:40 VT01TR - 1ª Vara do Trabalho de Três Rios)
12/08/2025 20:59

Juntada a petição de Contestação
11/08/2025 12:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/07/2025 19:57

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 08:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
12/07/2025 09:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/07/2025 16:43

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 11:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/07/2025 11:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 08:27

Expedido(a) mandado a(o) L.S. CONFECCAO E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 04e77eb proferida nos autos.

Trata-se de reclamação trabalhista ajuizada por SEBASTIÃO MARTINS DE ARRUDA em face de L.S.

CONFECÇÃO E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, com pedido de antecipação de tutela para reintegração do Reclamante nas mesmas condições de labor e cargo que ocupava anteriormente, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$500,00 (quinhentos reais), bem como pagamento dos salários do período de afastamento até a efetiva reintegração do obreiro.

A estabilidade pré-aposentadoria, prevista em normas coletivas, exige a comunicação formal pelo empregado ao empregador da proximidade da aposentadoria.

Da documentação anexada ao processo, não consta a comunicação do autor à empresa sobre a proximidade da aposentadoria. Isto posto, decido: Não vislumbro a coexistência dos elementos autorizadores da concessão da antecipação da tutela pretendida, sem antes ouvir a reclamada, dadas as circunstâncias do inadimplemento do contrato de trabalho como narradas e que fundamentam o pedido veiculado.

Observe-se que em tais casos a concessão da medida pleiteada exige a prova imediata não só do perigo na demora ou da fumaça do bom direito, mas principalmente da verificação dos fatos descritos e ensejadores da tipificação legal.

Assim sendo,indefiro, ao menos por ora, a antecipação de tutela.

Intime-se a autora, cite-se a ré e aguarde-se a audiência já designada. TRES RIOS/RJ, 09 de julho de 2025.

ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO MARTINS DE ARRUDA
09/07/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO MARTINS DE ARRUDA
09/07/2025 13:53

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SEBASTIAO MARTINS DE ARRUDA
09/07/2025 09:20

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
09/07/2025 09:20

Encerrada a conclusão
07/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100930-29.2025.5.01.0541 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Três Rios na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400300124500000232915420?instancia=1
03/07/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
03/07/2025 11:12

Audiência una designada (13/08/2025 09:40 VT01TR - 1ª Vara do Trabalho de Três Rios)
03/07/2025 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo