02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AIAP 0100602-94.2018.5.01.0040 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES AGRAVANTE: ANA MARIA PACHECO ORMOND AGRAVADO: CONFEITARIA ABAETE DE VILA ISABEL EIRELI - ME, CLAUDIMY JOSE SALES DOS SANTOS, KATIA MARIA SALES DOS SANTOS CARVALHO ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento interposto pela exequente, Ana Maria Pacheco Ormond, e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando o ato hostilizado, afastar o juízo de admissibilidade negativo em face do Agravo de Petição quanto ao tema cabimento, ordenando o seu regular processamento, após as retificações de praxe (classe recursal), e consequente retorno, para relatório no recurso destrancado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - CONFEITARIA ABAETE DE VILA ISABEL EIRELI - ME
14/10/2024 13:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de KATIA MARIA SALES DOS SANTOS CARVALHO em 11/10/2024
12/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de CLAUDIMY JOSE SALES DOS SANTOS em 11/10/2024
24/09/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) KATIA MARIA SALES DOS SANTOS CARVALHO
24/09/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIMY JOSE SALES DOS SANTOS
24/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de CONFEITARIA ABAETE DE VILA ISABEL EIRELI - ME em 23/09/2024
24/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de ANA MARIA PACHECO ORMOND em 23/09/2024
10/09/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) CONFEITARIA ABAETE DE VILA ISABEL EIRELI - ME
09/09/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA PACHECO ORMOND
09/09/2024 12:24

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de ANA MARIA PACHECO ORMOND sem efeito suspensivo
07/09/2024 18:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELISE HAASE DE MIRANDA
04/09/2024 23:26

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
27/08/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA PACHECO ORMOND
26/08/2024 15:10

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ANA MARIA PACHECO ORMOND
26/08/2024 12:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELISE HAASE DE MIRANDA
26/08/2024 12:07

Encerrada a conclusão
26/08/2024 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
24/08/2024 00:47

Juntada a petição de Agravo de Petição
12/08/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
11/08/2024 21:24

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA PACHECO ORMOND
11/08/2024 21:23

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
31/07/2024 22:52

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
31/07/2024 12:02

Encerrada a conclusão
08/07/2024 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
08/07/2024 12:56

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/07/2024 12:56

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
01/03/2024 19:06

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2024 21:16

Suspenso o processo por execução frustrada
06/02/2024 00:21

Decorrido o prazo de ANA MARIA PACHECO ORMOND em 05/02/2024
20/12/2023 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
18/12/2023 18:43

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA PACHECO ORMOND
18/12/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2023 21:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
16/12/2023 00:08

Decorrido o prazo de ANA MARIA PACHECO ORMOND em 15/12/2023
30/11/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 12:23

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA PACHECO ORMOND
29/11/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
29/11/2023 00:08

Decorrido o prazo de ANA MARIA PACHECO ORMOND em 28/11/2023
21/11/2023 11:55

Juntada a petição de Manifestação
10/11/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 14:04

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA PACHECO ORMOND
09/11/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
30/10/2023 20:40

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
27/10/2023 15:28

Desarquivados os autos
27/10/2023 13:20

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2023 14:02

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2023 16:43

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2022 19:35

Arquivados os autos provisoriamente
19/05/2022 00:22

Decorrido o prazo de CONFEITARIA ABAETE DE VILA ISABEL EIRELI - ME em 18/05/2022
19/05/2022 00:22

Decorrido o prazo de ANA MARIA PACHECO ORMOND em 18/05/2022
11/05/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2022
11/05/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2022
11/05/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 10:16

Expedido(a) intimação a(o) CONFEITARIA ABAETE DE VILA ISABEL EIRELI - ME
10/05/2022 10:16

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA PACHECO ORMOND
10/05/2022 10:15

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
07/05/2022 00:21

Decorrido o prazo de MERCEARIA E HORTIFRUTTI DO ENCONTRO EIRELI em 06/05/2022
07/05/2022 00:21

Decorrido o prazo de CONFEITARIA ABAETE DE VILA ISABEL EIRELI - ME em 06/05/2022
07/05/2022 00:21

Decorrido o prazo de ANA MARIA PACHECO ORMOND em 06/05/2022
04/05/2022 13:53

Juntada a petição de Manifestação (PESQUISA CRCJUD)
29/04/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2022
29/04/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2022
29/04/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2022
29/04/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022 12:03

Expedido(a) intimação a(o) MERCEARIA E HORTIFRUTTI DO ENCONTRO EIRELI
28/04/2022 12:03

Expedido(a) intimação a(o) CONFEITARIA ABAETE DE VILA ISABEL EIRELI - ME
28/04/2022 12:03

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA PACHECO ORMOND
28/04/2022 12:02

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2022 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
05/04/2022 10:12

Recebidos os autos para prosseguir
08/09/2021 14:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/09/2021 09:06

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
27/08/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2021
27/08/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 15:14

Expedido(a) intimação a(o) CONFEITARIA ABAETE DE VILA ISABEL EIRELI - ME
26/08/2021 15:13

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ANA MARIA PACHECO ORMOND sem efeito suspensivo
26/08/2021 13:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELISE HAASE DE MIRANDA
24/08/2021 16:16

Juntada a petição de Manifestação (AGRAVO DE PETIÇÃO da parte Autora)
24/08/2021 00:11

Decorrido o prazo de KATIA MARIA SALES DOS SANTOS CARVALHO em 23/08/2021
24/08/2021 00:11

Decorrido o prazo de CLAUDIMY JOSE SALES DOS SANTOS em 23/08/2021
21/08/2021 00:25

Decorrido o prazo de MERCEARIA E HORTIFRUTTI DO ENCONTRO EIRELI em 20/08/2021
21/08/2021 00:25

Decorrido o prazo de CONFEITARIA ABAETE DE VILA ISABEL EIRELI - ME em 20/08/2021
21/08/2021 00:25

Decorrido o prazo de ANA MARIA PACHECO ORMOND em 20/08/2021
12/08/2021 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2021
12/08/2021 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2021
12/08/2021 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2021
12/08/2021 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2021 11:44

Expedido(a) notificação a(o) KATIA MARIA SALES DOS SANTOS CARVALHO
11/08/2021 11:44

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIMY JOSE SALES DOS SANTOS
11/08/2021 11:43

Expedido(a) intimação a(o) MERCEARIA E HORTIFRUTTI DO ENCONTRO EIRELI
11/08/2021 11:43

Expedido(a) intimação a(o) CONFEITARIA ABAETE DE VILA ISABEL EIRELI - ME
11/08/2021 11:43

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA PACHECO ORMOND
11/08/2021 10:18

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ANA MARIA PACHECO ORMOND
06/08/2021 00:01

Decorrido o prazo de KATIA MARIA SALES DOS SANTOS CARVALHO em 05/08/2021
09/07/2021 16:02

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANELISE HAASE DE MIRANDA
09/07/2021 15:53

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
19/06/2021 17:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/06/2021 00:09

Decorrido o prazo de ANA MARIA PACHECO ORMOND em 04/06/2021
04/06/2021 12:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/06/2021 12:24

Expedido(a) mandado a(o) KATIA MARIA SALES DOS SANTOS CARVALHO
04/06/2021 08:52

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2021 07:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
01/06/2021 22:30

Juntada a petição de Manifestação (DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA INVERSA)
13/05/2021 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2021
13/05/2021 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2021 14:16

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA PACHECO ORMOND
11/05/2021 14:15

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 16:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
08/04/2021 11:54

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO
08/04/2021 11:17

Encerrada a conclusão
03/03/2021 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
23/02/2021 00:05

Decorrido o prazo de ANA MARIA PACHECO ORMOND em 22/02/2021
09/02/2021 16:27

Juntada a petição de Manifestação (MEIOS PARA PROSSEGUIR EXECUÇÃO)
05/02/2021 00:04

Decorrido o prazo de ANA MARIA PACHECO ORMOND em 04/02/2021
02/02/2021 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2021
02/02/2021 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 20:58

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA PACHECO ORMOND
29/01/2021 11:20

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 17:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
09/12/2020 13:45

Juntada a petição de Manifestação (NOVOS MEIOS PARA PROSSEGUIR A EXECUÇÃO)
05/12/2020 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2020
05/12/2020 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2020 11:09

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA PACHECO ORMOND
11/11/2020 00:04

Decorrido o prazo de ANA MARIA PACHECO ORMOND em 10/11/2020
03/11/2020 12:46

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
29/10/2020 17:46

Juntada a petição de Manifestação (Meios para EXECUÇÃO)
23/10/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2020
23/10/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2020 14:04

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA PACHECO ORMOND
22/10/2020 14:03

Registrada a inclusão de dados de CLAUDIMY JOSE SALES DOS SANTOS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
22/10/2020 14:03

Registrada a inclusão de dados de KATIA MARIA SALES DOS SANTOS CARVALHO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
22/10/2020 14:03

Registrada a inclusão de dados de CONFEITARIA ABAETE DE VILA ISABEL EIRELI - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/03/2020 05:55

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2020 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
25/03/2020 11:53

Iniciada a execução
25/03/2020 00:02

Juntada a petição de Manifestação (NÃO IDENTIFICAÇÃO NO CUMPRIMENTO DA 4a. PARCELA DO ACORDO E MORA NO CUMPRIMENTO DA 2a. PARCELA)
18/03/2020 15:10

Juntada a petição de Manifestação (PENHORA ONLINE SABB)
18/03/2020 00:06

Decorrido o prazo de CONFEITARIA ABAETE DE VILA ISABEL EIRELI - ME em 17/03/2020
18/03/2020 00:06

Decorrido o prazo de ANA MARIA PACHECO ORMOND em 17/03/2020
11/03/2020 11:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/03/2020
11/03/2020 11:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2020 11:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/03/2020
11/03/2020 11:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2020 14:04

Expedido(a) intimação a(o) CONFEITARIA ABAETE DE VILA ISABEL EIRELI - ME
09/03/2020 14:04

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA PACHECO ORMOND
09/03/2020 14:03

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2020 18:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
04/03/2020 17:09

Juntada a petição de Manifestação (MORA NO CUMPRIMENTO DO ACORDO PENHORA ON LINE)
03/03/2020 00:07

Decorrido o prazo de CONFEITARIA ABAETE DE VILA ISABEL EIRELI - ME em 02/03/2020
02/03/2020 08:28

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
20/02/2020 00:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/02/2020
20/02/2020 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2020 13:38

Expedido(a) intimação a(o) CONFEITARIA ABAETE DE VILA ISABEL EIRELI - ME
17/02/2020 13:37

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2020 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
21/01/2020 17:55

Juntada a petição de Manifestação (NÃO IDENTIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA 2a. PARCELA DO ACORDO)
07/12/2019 00:04

Decorrido o prazo de CONFEITARIA ABAETE DE VILA ISABEL EIRELI - ME em 06/12/2019
07/12/2019 00:04

Decorrido o prazo de ANA MARIA PACHECO ORMOND em 06/12/2019
26/11/2019 11:47

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 161.00
26/11/2019 11:47

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANA MARIA PACHECO ORMOND
26/11/2019 11:47

Homologada a Transação
26/11/2019 11:47

Audiência una realizada (26/11/2019 10:15 - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/07/2019 12:38

Audiência una designada (26/11/2019 10:15:00 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/07/2019 08:39

Audiência una realizada (09/07/2019 09:50 - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2019 08:21

Juntada a petição de Manifestação (Petição de juntada de carta de preposto)
14/03/2019 01:43

Decorrido o prazo de ANA MARIA PACHECO ORMOND em 13/03/2019 23:59:59
14/03/2019 01:43

Decorrido o prazo de CONFEITARIA ABAETE DE VILA ISABEL EIRELI - ME em 13/03/2019 23:59:59
07/03/2019 14:33

Juntada a petição de Manifestação (Petição informando a juntada de defesa)
28/02/2019 02:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/02/2019
28/02/2019 02:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2019 21:00

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2019 12:36

Conclusos os autos para despacho a PATRICIA LAMPERT GOMES
11/02/2019 15:54

Juntada a petição de Manifestação (juntada de EMENDA SUBSTITUTIVA)
11/02/2019 15:53

Juntada a petição de Manifestação (juntada de EMENDA SUBSTITUTIVA)
06/02/2019 14:02

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
06/02/2019 10:32

Juntada a petição de Manifestação (Petição Juntando Documentos)
30/01/2019 13:00

Audiência una designada (09/07/2019 09:50 - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2019 11:46

Audiência una realizada (30/01/2019 09:10 - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2019 09:37

Juntada a petição de Contestação (Contestação Habilitação)
10/08/2018 07:53

Audiência una designada (30/01/2019 09:10 - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/07/2018 11:25

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2018 14:42

Conclusos os autos para decisão Geral a PATRICIA LAMPERT GOMES
30/06/2018 18:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2018

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo