01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 527ecb1 proferido nos autos.

DESPACHO Visto etc Tendo em vista que a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, a chamada “pejotização” (TEMA 1389), em todas as fases processuais, defiro o requerimento da 2ª reclamada.

Determino o sobrestamento do feito até ulterior decisão. As partes deverão comunicar o trânsito em julgado da referida ação, ou revogação da liminar de suspensão, oportunamente.

NOVA IGUACU/RJ, 30 de junho de 2025.

BRUNO PIRES PEIXOTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALAN LIMA ALVES
01/03/2024 00:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/02/2024 00:04

Decorrido o prazo de ALAN LIMA ALVES em 28/02/2024
29/02/2024 00:04

Decorrido o prazo de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI em 28/02/2024
29/02/2024 00:04

Decorrido o prazo de LV SOLUCOES EM SAUDE LTDA em 28/02/2024
16/02/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/02/2024
16/02/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/02/2024
16/02/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/02/2024
16/02/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
15/02/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) ALAN LIMA ALVES
15/02/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
15/02/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) LV SOLUCOES EM SAUDE LTDA
11/01/2024 11:03

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LV SOLUCOES EM SAUDE LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-74
27/11/2023 13:46

Incluído em pauta o processo para 13/12/2023 09:00 EM MESA RSFF ()
01/11/2023 12:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/10/2023 11:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
11/10/2023 11:11

Encerrada a conclusão
09/10/2023 12:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
26/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de ALAN LIMA ALVES em 25/09/2023
26/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI em 25/09/2023
20/09/2023 11:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/09/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/09/2023
13/09/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/09/2023
13/09/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/09/2023
13/09/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 11:19

Expedido(a) intimação a(o) ALAN LIMA ALVES
12/09/2023 11:19

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
12/09/2023 11:19

Expedido(a) intimação a(o) LV SOLUCOES EM SAUDE LTDA
04/09/2023 10:20

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI - CNPJ: 47.***.***/0001-14 / null
04/09/2023 10:20

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de LV SOLUCOES EM SAUDE LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-74 / null
29/07/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/07/2023
28/07/2023 08:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 08:43

Incluído em pauta o processo para 16/08/2023 09:30 VIRTUAL ()
16/07/2023 23:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/06/2023 09:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
12/06/2023 15:25

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2023 12:03

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2023 12:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/06/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 16:00

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
01/06/2023 16:00

Expedido(a) intimação a(o) LV SOLUCOES EM SAUDE LTDA
01/06/2023 15:59

Proferida decisão
01/06/2023 11:48

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
01/06/2023 11:48

Encerrada a conclusão
29/05/2023 13:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
22/05/2023 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo